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Diário Oficial da União · 05/12/2025 · pág. 319

DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500319 319 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . .13 . . . .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . . . . .13.1 . . .Preparação e fiação de fibras têxteis . . . . . .13.11-1 . .Preparação e fiação de fibras de algodão .24.11 . . . . .13.12-0 . .Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão .24.12 e 21.11 . . . . .13.13-8 . .Fiação de fibras artificiais e sintéticas .26.3 . . . . .13.14-6 . .Fabricação de linhas para costurar e bordar .24.26 . . . .13.4 . . .Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis . . . . . .13.40-5 . .Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis .24.34 . . . . . .1340-5/01 .Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário .24.34 / 55.84 . . . . . .1340-5/02 .Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário .24.34 . . . . . .1340-5/99 .Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário .24.34 . . . .13.5 . . .Fabricação de artefatos têxteis, exceto vestuário . . . . . .13.52-9 . .Fabricação de artefatos de tapeçaria .24.49 . . . . .13.54-5 . .Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos .24.35 . . . . .13.59-6 . .Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente .24.49 . . .15 . . . .PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E CALÇADOS . . . . .15.1 . . .Curtimento e outras preparações de couro . . . . . .15.10-6 . .Curtimento e outras preparações de couro .19.11 . . . .15.3 . . .Fabricação de calçados . . . . . .15.31-9 . .Fabricação de calçados de couro .19.2 . . . . .15.33-5 . .Fabricação de calçados de material sintético .31.22 e 31.23 . . . . .15.39-4 . .Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente .31.3 . . .16 . . . .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA . . . . .16.1 . . .Desdobramento de madeira . . . . . .16.10-2 . .Desdobramento de madeira . . . . . . .1610-2/03 .Serrarias com desdobramento de madeira em bruto . . . . . . .1610-2/04 .Imunização de madeira integrada à produção de madeira resserrada; serviços de . . . . . . .1610-2/05 .Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato . . . . .16.2 . . .Fabricação de produtos de madeira, cortiça e material trançado, exceto móveis . . . . . .16.21-8 . .Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada .15.31 . . .17 . . . .FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL . . . . .17.1 . . .Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel . . . . . .17.10-9 . .Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel .17.11 . . . .17.2 . . .Fabricação de papel, cartolina e papel-cartão . . . . . .17.21-4 . .Fabricação de papel .17.21 / 17.31 /17.39 . . . . .17.22-2 . .Fabricação de cartolina e papel-cartão .17.24 . . . .17.3 . . .Fabricação de embalagens de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado . . . . . .17.33-8 . .Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado .17.33 . . . .17.4 . . .Fabricação de produtos diversos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado . . . . . .17.42-7 . .Fabricação de produtos de papel para usos doméstico e higiênico-sanitário .17.23 . . . . . .1742-7/01 .Fabricação de fraldas descartáveis .17.23 . . . . . .1742-7/02 .Fabricação de absorventes higiênicos .17.23 . . . . .17.49-4 . .Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente .17.39 . . .19 . . . .FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE B I O CO M B U S T Í V E I S . . . . .19.1 . . .Coquerias . . . . . .19.10-1 . .Coquerias .20.12 . . . .19.2 . . .Fabricação de produtos derivados de petróleo . . . . . .19.21-7 . .Fabricação de produtos do refino de petróleo .22.11 . . . . .19.22-5 . .Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino . . . . . . .1922-5/01 .Formulação de combustíveis .22.11 . . . . . .1922-5/02 .Rerrefino de óleos lubrificantes . . . . . . .1922-5/99 .Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino .20.14 . . . .19.3 . . .Fabricação de biocombustíveis . . . . . .19.31-4 . .Fabricação de álcool .22.10/ 21.11/ 22.21 . . . . .19.32-2 . .Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool . . . .20 . . . .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS . . . . .20.1 . . .Fabricação de produtos químicos inorgânicos . . . . . .20.11-8 . .Fabricação de cloro e álcalis .20.02 . . . . .20.12-6 . .Fabricação de intermediários para fertilizantes .20.32 . . . . .20.13-4 . .Fabricação de adubos e fertilizantes .20.32 . . . . .20.14-2 . .Fabricação de gases industriais .20.04 . . . . .20.19-3 . .Fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente .20.01 / 20.99 / 20.02 /20.51 . . . .20.2 . . .Fabricação de produtos químicos orgânicos . . . . . .20.21-5 . .Fabricação de produtos petroquímicos básicos .20.11 . . . . .20.22-3 . .Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras .20.23 . . . . .20.29-1 . .Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente .20.00 . . . .20.3 . . .Fabricação de resinas e elastômeros . . . . . .20.31-2 . .Fabricação de resinas termoplásticas .20.21 . . . . .20.32-1 . .Fabricação de resinas termofixas .20.22 . . . . .20.33-9 . .Fabricação de elastômeros .20.26 . . . .20.4 . . .Fabricação de fibras artificiais e sintéticas . . . . . .20.40-1 . .Fabricação de fibras artificiais e sintéticas .20.24 . . . .20.5 . . .Fabricação de defensivos agrícolas e desinfestantes domissanitários . . . . . .20.51-7 . .Fabricação de defensivos agrícolas .20.31 . . . . .20.52-5 . .Fabricação de desinfestantes domissanitários .20.83 / 20.82