DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500320 320 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . . .20.6 . . .Fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal . . . . . .20.61-4 . .Fabricação de sabões e detergentes sintéticos .20.81 . . . . .20.62-2 . .Fabricação de produtos de limpeza e polimento .20.84 . . . . .20.63-1 . .Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal .20.85 . . . .20.7 . . .Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins . . . . . .20.71-1 . .Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas .20.61 . . . . .20.72-0 . .Fabricação de tintas de impressão .20.61 . . . . .20.73-8 . .Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins .20.61 . . . .20.9 . . .Fabricação de produtos e preparados químicos diversos . . . . . .20.91-6 . .Fabricação de adesivos e selantes .20.73 . . . . .20.92-4 . .Fabricação de explosivos .20.41 / 20.42 . . . . .20.93-2 . .Fabricação de aditivos de uso industrial .20.13 . . . . .20.94-1 . .Fabricação de catalisadores .20.99 . . . . .20.99-1 . .Fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente .20.99 . . .21 . . . .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS . . . . .21.1 . . .Fabricação de produtos farmoquímicos . . . . . .21.10-6 . .Fabricação de produtos farmoquímicos . . . . .21.2 . . .Fabricação de produtos farmacêuticos . . . . . .21.23-8 . .Fabricação de preparações farmacêuticas . . . .22 . . . .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . . . . .22.1 . . .Fabricação de produtos de borracha . . . . . .22.11-1 . .Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar .18.21 . . . . .22.12-9 . .Reforma de pneumáticos usados .18.22 . . . . .22.19-6 . .Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente .18.11/ 18.23/ 18.24/ 18.25/ 18.26/ 18.27/ 18.31 . . . .22.2 . . .Fabricação de produtos de material plástico . . . . . .22.21-8 . .Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico .23.11 . . . . .22.22-6 . .Fabricação de embalagens de material plástico .23.26 . . . . .22.23-4 . .Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção .23.21 / 23.27 . . . . .22.29-3 . .Fabricação de artefatos de material plástico não especificados anteriormente .23.22/ 23.29/ 23.23/ 23.24/ 23.25 . . .23 . . . .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS . . . . .23.1 . . .Fabricação de vidro e de produtos do vidro . . . . . .23.11-7 . .Fabricação de vidro plano e de segurança .10.62 /10.65 . . . . .23.12-5 . .Fabricação de embalagens de vidro .10.63 . . . . .23.19-2 . .Fabricação de artigos de vidro .10.64 / 10.69 . . . .23.2 . . .Fabricação de cimento . . . . . .23.20-6 . .Fabricação de cimento .10.31 . . . .23.3 . . .Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes . . . . . .23.30-3 . .Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes .10.52/ 10.53/ 10.59 . . . .23.4 . . .Fabricação de produtos cerâmicos . . . . . .23.41-9 . .Fabricação de produtos cerâmicos refratários .10.45 . . . . .23.42-7 . .Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para uso estrutural na construção .10.41 / 10.43 . . . . .23.49-4 . .Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente .10.42/ 10.44/ 10.46/ 10.47/ 10.49 . . . .23.9 . . .Aparelhamento de pedras e fabricação de outros produtos de minerais não- metálicos . . . . . .23.92-3 . .Fabricação de cal e gesso .10.32 . . . . .23.99-1 . .Fabricação de produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente .10.99 . . .24 . . . .M E T A LU R G I A . . . . .24.1 . . .Produção de ferro-gusa e ferroligas . . . . . .24.11-3 . .Produção de ferro-gusa .11.01 . . . . .24.12-1 . .Produção de ferroligas .11.03 . . . .24.2 . . .Siderurgia . . . . . .24.21-1 . .Produção de semi-acabados de aço .11.02 . . . . .24.22-9 . .Produção de laminados planos de aço .11.04 . . . . .24.23-7 . .Produção de laminados longos de aço .11.04 . . . . .24.24-5 . .Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço . . . . .24.3 . . .Produção de outros tubos de aço, exceto tubos sem costura . . . . . .24.39-3 . .Produção de outros tubos de ferro e aço . . . . .24.4 . . .Metalurgia dos metais não-ferrosos . . . . . .24.41-5 . .Metalurgia do alumínio e suas ligas .11.11 . . . . .24.42-3 . .Metalurgia dos metais preciosos .11.18 . . . . .24.43-1 . .Metalurgia do cobre .11.11 / 11.12 . . . . .24.49-1 . .Metalurgia dos metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente .11.12 . . . .24.5 . . .Fundição . . . . . .24.51-2 . .Fundição de ferro e aço .11.02 . . . . .24.52-1 . .Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas .11.11 . . .25 . . . .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . . . . .25.3 . . .Forjaria, estamparia, metalurgia do pó e serviços de tratamento de metais . . . . . .25.31-4 . .Produção de forjados de aço e de metais não-ferrosos e suas ligas . . . . . .25.32-2 . .Produção de artefatos estampados de metal; metalurgia do pó .11.21 . . . . .25.39-0 . .Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais .11.82 / 11.81 . . . .25.5 . . .Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições . . . . . .25.50-1 . .Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições .12.92/ 12.93/ 12.94/ 12.99 . . .26 . . . .FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E Ó P T I CO S . . . . .26.1 . . .Fabricação de componentes eletrônicos . . . . . .26.10-8 . .Fabricação de componentes eletrônicos .13.51 . . .27 . . . .FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . . . . .27.2 . . .Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos . . . . . .27.21-0 . .Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores .13.26 . . . . .27.22-8 . .Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores .13.26 . . . .27.3 . . .Fabricação de equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica . . . . . .27.33-3 . .Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados .13.21 . . . .27.4 . . .Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação . . . . . .27.40-6 . .Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação .13.24 . . .31 . . . .FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . . . . .31.0 . . .Fabricação de móveis . . . . . .31.03-9 . .Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal .16.1 / 16.31 . . . . .31.04-7 . .Fabricação de colchões . . . .32 . . . .FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS . . . . .32.1 . . .Fabricação de artigos de joalheria, bijuteria e semelhantes . . . . . .32.12-4 . .Fabricação de bijouterias .30.33 . . . .32.9 . . .Fabricação de produtos diversos . . . . . .32.99-0 . .Fabricação de velas .20.86