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Diário Oficial da União · 05/12/2025 · pág. 321

DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500321 321 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .D . . . . .ELETRICIDADE E GÁS . . . .35 . . . .ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES . . . . .35.2 . . .Produção e distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas . . . . . .35.20-4 . .Produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas .34.21 . . . .35.3 . . .Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado . . . . . .35.30-1 . .Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado . . .E . . . . .ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO . . . .36 . . . .CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA . . . . .36.0 . . .Captação, tratamento e distribuição de água . . . . . .36.00-6 . .Captação, tratamento e distribuição de água .34.31 . . .37 . . . .ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS . . . . .37.0 . . .Esgoto e atividades relacionadas . . . . . .37.01-1 . .Gestão de redes de esgoto .34.31 . . . . .37.02-9 . .Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes .34.31 . . .38 . . . .COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS . . . . .38.1 . . .Coleta de resíduos . . . . . .38.11-4 . .Coleta de resíduos não-perigosos .34.41 . . . . .38.12-2 . .Coleta de resíduos perigosos .34.41 . . . .38.2 . . .Tratamento e disposição de resíduos . . . . . .38.21-1 . .Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos . . . . . .38.22-0 . .Tratamento e disposição de resíduos perigosos . . . . .38.3 . . .Recuperação de materiais . . . . . .38.31-9 . .Recuperação de materiais metálicos . . . . . .38.32-7 . .Recuperação de materiais plásticos . . . . . .38.39-4 . .Recuperação de materiais não especificados anteriormente . . . .39 . . . .DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS . . . . .39.0 . . .Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos . . . . . .39.00-5 . .Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos . . .G . . . . .COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS . . . .46 . . . .COMÉRCIO POR ATACADO, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS . . . . .46.8 . . .Comércio atacadista especializado em outros produtos . . . . . .46.81-8 . .Comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, exceto gás natural e GLP .43.03 . . . . .46.82-6 . .Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) . . . . . .46.83-4 . .Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo .43.26 . . . . .46.84-2 . .Comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, exceto agroquímicos .43.26 e 43.29 . .H . . . . .TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO . . . .49 . . . .TRANSPORTE TERRESTRE . . . . .49.3 . . .Transporte rodoviário de carga . . . . . .49.30-2 . .Transporte de carga em geral .47.14 . . . . . .4930-2/03 .Transporte rodoviário de produtos perigosos . . . .52 . . . .ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES . . . . .52.1 . . .Armazenamento, carga e descarga . . . . . .52.11-7 . .Armazenamento .55.44 . .M . . . . .ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS . . . .69 . . . .ATIVIDADES JURÍDICAS, DE CONTABILIDADE E DE AUDITORIA . . . . .69.1 . . .Atividades auxiliares da justiça . . . . . .69.11-7 . .Atividades auxiliares da justiça (arbitragem, mediação e perícia judicial) . . . .71 . . . .SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS . . . . .71.1 . . .Serviços de perícia técnica . . . . . .71.12-0 . .Serviços de perícia técnica relacionada à segurança do trabalho . . . . .71.2 . . .Testes e análises técnicas . . . . . .71.20-1 . .Testes e análises técnicas .55.88 . . .72 . . . .PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO . . . . .72.1 . . .Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais . . . . . .72.10-0 . .Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais . . . . .74.9 . . .Atividades profissionais, científicas e técnicas . . . . . .74.90-1 . .Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente . . .N . . . . .ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES . . . .81 . . . .SERVIÇOS PARA EDIFÍCIOS E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS . . . . .81.2 . . .Atividades de limpeza . . . . . .81.21-4 . .Limpeza em prédios e em domicílios .55.61 / 56.1 . . . . .81.22-2 . .Imunização e controle de pragas urbanas .55.61 . . . . .81.29-0 . .Atividades de limpeza não especificadas anteriormente .55.61 . .P . . . . .E D U C AÇ ÃO . . . .85 . . . .E D U C AÇ ÃO . . . . .85.3 . . .Educação Superior . . . . . .85.31-7 . .Educação superior - graduação . . . . . .85.32-5 . .Educação superior - graduação e pós-graduação . . . . . .85.33-3 . .Educação superior - pós-graduação e extensão . . . . .85.4 . . .Educação profissional de nível técnico e tecnológico . . . . . .85.41-4 . .Educação profissional de nível técnico .63.53 . . . . .8542-2 . .Educação profissional de nível tecnológico . . .R . . . . .ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO . . . .93 . . . .ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE RECREAÇÃO E LAZER . . . . .93.2 . . .Atividades de recreação e lazer . . . . . .93.21-2 . .Parques de diversão e parques temáticos .61.71 . .S . . . . .OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS . . . .96 . . . .OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS . . . . .96.0 . . .Outras atividades de serviços pessoais . . . . . .96.01-7 . .Lavanderias, tinturarias e toalheiros .53.11 / 53.13 . . . . . .9601-7/01 .Lavanderias .53.11 / 53.13 . . . . . .9601-7/02 .Tinturarias .53.11 / 53.13 . . . . . .9601-7/03 .Toalheiros .53.11 / 53.13 . . O CNAE é utilizado para efeito de identificação das atividades a serem fiscalizadas, sendo o enquadramento para efeito de registro da Pessoa Jurídica e indicação de responsável técnico definido após a confirmação pelo Serviço de Fiscalização da efetiva existência de atividade da área da Química. . .* Os Códigos de Atividades utilizados quando da criação da RN 122 foram mantidos nessa tabela, a fim de auxiliar na manutenção do histórico estatístico e na migração de informações na base de dados dos CRQs.