DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800021 21 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564008188202596. Objeto: Aquisição de microfones para atender às necessidades do serviço do setor de Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (ATIC) do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIASGnet - 05/12/2025) 120623-00001-2025NE008923 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120630 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 67298.000429/2025-46. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 34.696.562/0001-33 - H2 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/11/2025 até 26/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.239.629,64. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536025426202577. Objeto: Aquisição de material permanente de TIC para atender à modernização do parque tecnológico, substituição de equipamentos com defeitos e novas demandas das Assessorias e Divisões do Gab Cmt Ex.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 08/12/2025 das 08h15 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 160086-00001-2025NE000001 COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1041/2025. NUP: 64324.004676/2025-69. Nº Processo: R FQ 0031/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: WESTERN SHELTER SYSTEMS. Objeto: Equipamentos para Hospital de Campanha. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/06/2027. Valor Total do Objeto: USD 51.475,65. Fonte de Recurso: 01000000000. Nota de Empenho: 2025NE401640. Washington D.C., 4 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO ONLINE REVERSE BID AUCTION - RFQ Nº 94/2025 - SEC ADM. NUP: 64324.004390/2025-83. Nº Processo: PA 032/2025. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de alimentação. Total de Itens Licitados: 03. Edital: RFQ 0094/2025, das 09h00 AM às 12h00 AM e das 01h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC, 20016 ou https://dakota.cebw.org/cebwWeb/Bids. Entrega das Propostas: a partir de (Dia/Mês/Ano) 08/12/2025 até o dia 17/12/2025 às 23h59 PM EST, no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Dia/Mês/Ano): 18/12/2025 às 09h00 AM EST, no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington DC, 5 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 102/2025 NUP: 64324.003860/2025-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL CONTINUADO POR DEMANDA DE PRODUTOS DE DEFESA (PRODE) E MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR (MEM) ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), COM ORIGEM EM DIVERSOS PAÍSES E DESTINO O BRASIL. Total de Itens Licitados: 10. Edital disponibilizado: RFQ Nº 0102/2025 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, D.C. 20016 ou https://dakota.cebw.org/cebwWeb/Bids. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 12/08/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/23/2025 às 09h30 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 12/23/2025 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 5 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - CORONEL Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 101/2025 NUP: 64324.003825/2025-72. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE SEGURADO, PARA PRODUTOS DE DEFESA, SOB O INCOTERM FCA ORIGIN KOPRIVNICE (TATRA TRUCKS A.S., AREAL TATRY 1450/1, 74221 KOPRIVNICE, CZECH REPUBLIC) (INCOTERMS 2020), ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON NO ESCOPO DO CONTRATO 1036/2024, DA REPÚBLICA TCHECA PARA O PORTO DE PARANAGUÁ, NO ESTADO DO PARANÁ, NO BRASIL. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ Nº 0101/2025 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, D.C. 20016 ou https://dakota.cebw.org/cebwWeb/Bids. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 12/08/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/22/2025 às 09h30 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 12/22/2025 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 5 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - CORONEL Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 160238 Nº Processo: 65261005698202591. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos para o pagamento de taxas, tarifas, serviços e encargos devidos a empresas e instituições, visando a liberação dos conhecimentos de embarques, marítimos e aéreos referentes ao desembaraço alfandegário de material de interesse do Exército, importados/exportados pelo Comando do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h20. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO BRITO MACHADO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 160238-10000-2025NE000001 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 64333.000460/2023-53. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 205 dias corridos, a partir de 08/12/2025 até 30/06/2026, com fundamento no item i e iv do §1º, do artigo 57da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 08/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.938.770,92. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2025 foi alterado. Objeto: Construção do pavilhão de comando do 5º Grupo de Artilharia Antiaérea de Selva (5º GAAAe Sl), em Manaus/AM Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. HERON ALVES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/12/2025) 160017-00001-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64333001927202463. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: 1º reajustamento do saldo do termo de contrato nº 13/2024 decorrente da cp nº 90002/2024 em 7,5427 %, equivalente a r$ 303.839,14. O valor total do contrato estabelecido na cláusula quinta- preço, passa de R$ 6.879.532,87, para R$ 7.183.372,01. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.183.372,01. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 64333004346202564. Objeto: Adequação da Infraestrutura Elétrica do Comando de Fronteira Acre - 4º BIS, Rio Branco/AC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. HERON ALVES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 160017-00001-2025NE000001 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 160014 Nº Processo: 64279.072890/2024-50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 174.950,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160014 Nº Processo: 64321.029752/2024-98. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 1.074.330,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).