DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800020 20 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/CAE/2025 O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas homologa o resultado da Concorrência nº 90009/CAE/2025, cujo objeto é a contratação integrada para elaboração e execução de projetos e obras de contenção de encostas da estrada interna de acesso ao radar do Centro Diretor do Teatro (CDAT), do 4º/1º GCC, tudo relativo ao PAG n° 67106.001327/2025-58, e adjudica à empresa WALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉC N I CO S LTDA (cnpj: 26.086.779/0001-01), no valor global de R$ 25.804.890,71 (Vinte e cinco milhões, oitocentos e quatro mil, oitocentos e noventa reais e setenta e um centavos), conforme ata nº 6 da Concorrência disponibilizada no site previsto no item 14.10.1 do edital. Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2025. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int Ordenador de Despesas do CAE GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90064/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67532002961202588. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os comuns de engenharia para manutenc a o em bens imo veis do Parque de Material Aerona utico de Lagoa Santa. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 05/12/2025) 120636-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 140/EP-1, de 27 de março de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 67, de 09 de abril de 2025, do Grupamento de Apoio de Manaus - GAP-MN, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE MANAU S (BAMN) eliminará 14,98 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral, contendo documentos da subclasse: Gestão de Materiais, do período de 2004 a 2023, relativos a listagem acima descrita e disponível no site https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da BASE AÉREA DE MANAUS (BAMN), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. BÁRBARA LACERDA CAMILO DA SILVA Cap Int EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria no 120/DACO-MN do dia 02 de abril de 2025, publicada no boletim interno ostensivo no 64 do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), de 04 de abril de 2025 de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45o (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o DESTACAMENTO DE APOIO DA COMARA EM MANAUS (DACO-MN) eliminará 6,3 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações e Pessoal Militar, do período de 1999 a 2020, relativos à listagem acima descrita e disponível no link: http://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do DESTACAMENTO DE APOIO DA COMARA EM MANAUS (DACO-MN), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. ADRIANO LOPES MENDES LACERDA Cel Av AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67436003261202507. Objeto: Aquisição de reagentes de bioquímica, coagulação e hematologia, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da Seção de Análises Clínicas (SANC) do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90058- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 120630-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632 Numero do Contrato: 008/2020. N. Processo: 67614.080425/2020-07. Pregao. N. 39/2020. Contratante: PREFEITURA DE AERONAUTICA DE RECIFE. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogacao da vigencia do contrato por mais 03 meses, passando a contemplar o periodo de 02 de dezembro de 2025 a 01 de marco de 2026, com fundamento no Inciso II, do Art. 57, da Lei n. 8.666/93 e na clausula Segunda do contrato supracitado. Vigencia: 02/12/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.415,60. Data de Assinatura: 26/11/2025. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria n' 304/ACl-2/ 28 de outubro de 2025, publicada no Boletim Ostensivo do GAP-SP n' 2í)l, de 30 de outubro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n' 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45' (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO (GAP-SP), eliminará 9,24 metros lineares dos documentos relativos a classe da Adtninistração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão da Documentação e da Informação, e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1997 à 2020 relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link:https://www2. fab .mil.b r/cendo c/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO (GAP-SP), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. São Paulo-SP, 5 de dezembro 2025. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Int Ordenador de Despesas EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria IV COMAR n' 57/Sadm, de 30 de setembro de 2025, publicada no Boletim Ostensivo n' 184, de 03 de outubro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n' 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (C P A DA E R ) , faz saber a quem possa interessar que a partir do 45' (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL, eliminará 0,42 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços e Gestão da Documentação e da Informação, do período de 2016 à 2019, relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link:https://www2. fab .mil.b r/cendo c/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. São Paulo-SP, 5 de dezembro 2025 WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Int Ordenador de Despesas EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria DTI nº 8/SPM, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 021 de 30 de janeiro de 2025, do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01 e 02, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AERONÁUTICA - DTI, eliminará 0,28 metros lineares dos documentos relativos a classe de Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal Militar e classe de Administração de Atividades Acessórias, contendo documentos da subclasse: Outras Ações Referentes à Administração de Atividades Acessórias do período de 2000 a 2018 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AERONÁUTICA (DTI), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. São Paulo-SP, 5 de dezembro 2025. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Int Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289001972202570. Objeto: Aquisição de materiais de apoio de infraestrutura. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/ compras/edital/120625-5-90130-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 120625-00001-2024NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67282004883202545. Objeto: Aquisição de materiais para o PROFESP. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/120625-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 120625-00001-2024NE800262