DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto do contrato é a locação de imóvel situado na Avenida Almirante Barroso, n 4421, Bairro Souza, CEP 66613-710, Belém-PA, inscrito no CNPJ n 09.612.844/0001-68 desta OM localizado dentro do 2 Batalhão de Infantaria de Selva, com área de 44,50 metros na área destinada a permissionários, para a prestação de serviços de armarinho. O valor mensal do aluguel é de 4.500,00 reais, sendo que nos meses de janeiro e fevereiro o valor será reduzido para 2.250,00 reais, devido ao período de baixa de militares. A vigência do contrato será de 19 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026, contada a partir da data de assinatura. Rodrigo Rozas - Tenente Coronel. Ordenador de despesas. 08/12/2025. 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91017/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121004892202591. Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços automotivos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-91017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 160167-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121008612202513. Objeto: Aquisição de material de QR.. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para demais informações devera consulta o edital e demais termo de referencia.. HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 160167-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160131 Nº Processo: 64.686.008904/2024-80. Dispensa Nº 90055/2024. Contratante: 17º RC Mec. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 4.798,44. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160131 Nº Processo: 64686002751202548. Objeto: Eventual aquisição de materiais de limpeza destinados a atender às necessidades do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Vila Jardim Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 160131-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO apos tentativas de contato por oficio no endereco cadastrado, venho, por meio deste, notificar a Senhor Leonardo Humberto Pereira, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n xxx.144.xxx-49, CR 920452, sobre a abertura de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro por perda da idoneidade, fundamentado no artigo 67, inciso II, alinea "d", do Decreto 10.030 de 2019. Assim, inicia-se o prazo dia 10 (dez) dias uteis para apresentacao do contraditorio e a ampla defesa. Por fim, e importante esclarecer que a defesa escrita, referente a abertura do processo administrativo em questao, devera ser enderecada para o Sr Tenente Coronel FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO, comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, no endereco Av Duque de Caxias S/Nr, SMU, Brasilia - DF, onde devera ser protocolada fisicamente. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160102 Nº Processo: 64103007878202567. Objeto: Eventual aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de pintura e ferragens, para atender as necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FAUSTO CALADO DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 160102-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009021534/2025-. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de código de uso, por meio de assinatura anual, para acesso das atualizações do GPS Garmin (modelo GTN 650), equipamento embarcado e pertencente ao sistema de navegação de 54 aeronaves modelos Airbus Helicopters AS 365 K2 PANTERA e AS 550 A2 FENNEC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itam - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RADSON AMARAL MATOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 160518-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 167491 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64326.001469/2021-17. Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de Serviço Técnico - Profissional para Elaboração de Projetos Executivos para Adequação do Sistema de Distribuição de Energia do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP)- situado à Rua ouvidor Portugal, 230 - Vila Monumento, São Paulo - SP. Vigência: 28/04/2022 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 22/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2025). BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO Nr 13/2024 - UASG 160480. Nr Processo: 64224.006860/2024-91. Objeto: Termo de Contrato 13/2024, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de fisioterapia, acupuntura, osteopatia e pilates. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: FISIO EXTREMO LTDA-STUDIO SAUDE, CNPJ Contratada: 10.198.282/0001-37. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Vigencia: 03/12/2025 a 03/12/2030. Valor Estimado do Contrato: R$225.185,40. Data da Assinatura: 03/12/2025. FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 UASG 160480. Nr Processo: 64682.005646/2025-09. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 32/2025, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 25/11/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$15.120,00. CNPJ Contratada: ALLISON MACIEL PSICOLOGIA CLINICA PSICANALISE NOVA VIDA LTDA. Contratada: 49.497.676/0001-21. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 UASG 160480. Nr Processo: 64682.005641/2025-78. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Serviços de Radiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 34/2025, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 24/11/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$71.429,70. CNPJ Contratada: 00.548.389/0001-04. Contratada: RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA ODONTOLOGICA ROSIN LTDA. BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160460 Nº Processo: 64225.003251/2025-51. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 02.763.948/0001-24 - DENSIMED CLINICA RADIOLOGICA DE LINS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico.prestação de serviços aos usuários do fusex, sammed, pass e ex- cmb na região de lins-sp, nas especialidades de exames de radiologia, tomografia e ressonância magnética.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160460 Nº Processo: 64225.000258/2024-30. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 08.724.948/0001-00 - CLINICA CORPO E ESSENCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, realizados em consultórios, em nível ambulatorial, na área de reabilitação - atividades fisioterapêuticas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).