DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160338 Nº Processo: 64517001326202583. Objeto: Serviço de manutenção de bomba de piscina. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte, - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. GUILHERME HORN Ordenador de Despesas do 1° (SIASGnet - 05/12/2025) 160338-00001-2025NE000001 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.000109/2025-23. Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 17.828.749/0001-24 - CARDIOVALLE MEDICINA DIAGNÓSTICA E INTERVENCIONISTA LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços cardiologia e radiologia intervencionista aos beneficiários do sistema sammed/fusex/pass. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.001858/2023-14. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA . Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão consensual do contrato no 13/2023, firmado entre as partes em 15 de setembro de 2023, tendo por objeto a prestação de serviços de gás liquefeito de petróleo e/ou botijão de gás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160395 Nº Processo: 64286.011394/2025. Objeto: Contratação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado do QG Comando CMS, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ROBERTO DA ROSA Od (SIASGnet - 04/12/2025) 160395-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160365 Nº Processo: 64587.003325/2025-40. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza técnica hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020 Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/ ENEIDA PIRES TEIXEIRA - TEN CEL Ordenadora de Despesas do HGeSM POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 64658.014700/2022-53. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 33.891.382/0001-40 - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA AVISO DE PENALIDADE O Depósito de Subsistência de Santa Maria, torna público a decisão administrativa tomada no Processo Administrativo NUP 64460.001537/2025-58, instaurado para apurar a inadimplência da empresa ALIMENTAR FOODS FRIGORÍFICO LTDA, CNPJ Nr 03.948.499/0001-51, referente à inadimplência de entrega de gêneros frigorificados conforme exigências editalícias do Pregão Eletrônico SRP Nr 90006/2025, do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo. Diante do exposto, fica imposta a seguinte penalidade: 1) Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, por um período de 2 (dois) meses, nos termos da cláusula décima primeira do Termo de Contrato de Compra n 01/2025, combinado com o inciso III e o §4, do art. 156, da Lei Nr 14.133, de 1 de abril de 2021. Objetivando evitar o cerceamento do exercício dos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos foi concedido o prazo de 15 (cinco) dias úteis para interpor recurso administrativo, o qual foi enviado e julgado administrativamente improcedente. O referido processo administrativo encontra-se à disposição da empresa nesta Organização Militar, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto n 45, Centro, CEP 97043-340, Santa Maria, RS. VANDERLEI JOSÉ BORTOLI - TENENTE CORONEL Ordenador de Despesas EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160415 Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de extinção tem como objeto a extinção unilateral total do contrato administrativo nº 27/2025, de acordo com o que prescreve a subcláusula 12.2.1 do termo de contrato 27/2025 e inciso i do art. 137 da lei nº 14.133, de 2021, em decorrência do não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações ou de prazos, conforme decisão do processo de responsabilização de nup 64459.002775/2025-81, de 04 de dezembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578027001202514. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das demandas do Setor de Terapia Antineoplásica do Hospital Geral de Curitiba (Relançamento itens desertos/fracassados do PE 90022/2025).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONE ABREU Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 160223-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64618.002668/2025-82. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Objeto: Fornecimento de enérgia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/jan/2026 a 01/jan/2031. Valor Total: R$ 793.361,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.007139/2025-07. Dispensa Nº 87/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 43.180.788/0001-78 - VS SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de telefonia fixa comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), através de acesso digital e1 + gateway sip.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2029. Valor Total: R$ 4.379,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.002668/2025-82. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 753.820,50. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).