DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800026 26 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso de suas atrições, por não ter comparecido à sua inquirição e nem apresentar defesa prévia, publicadas na Seção 3, do DOU n° 221, de 19 de novembro de 2025, o Encarregado da sindicância de NUP 64512.005240/2025-70, instaurada por intermédio da Portaria n° 043 - Asse Ap As Jurd/ESFCEx, de 31 de julho de 2025, do Sr. Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, notifica o ex- militar JOSÉ CARLOS ALMEIDA REIS JÚNIOR, encostado para tratamento de saúde e sindicado, informando-o de que lhe está sendo concedido o prazo de até cinco dias corridos a contar da publicação deste Edital, para apresentar alegações finais por escrito e visar aos autos, na Seção de Inteligência e Operações da ESFCEx, situada na rua Território do Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA. Salvador, 5 de dezembro de 2025. GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA CORONEL Comandante da ESFCEx COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160078 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 64251.006151/2019-11. Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Alteração da classificação do consumidor para consumidor livre, permanecendo o uso da rede e iluminação pública.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.324,81. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.009369/2025-67. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de adequação do alojamento feminino do curso de comunicações da esa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 131.060,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90075/2025 - UASG 167129 Nº Processo: 64511.027967/2025-18. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 05.824.788/0001-74 - EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA. Objeto: Serviço de transporte para servidor envolvendo veículo (ônibus).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 449.980,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160249 Nº Processo: 64000009148202559. Objeto: Contratação de empresa especializada para sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia para fins de manutenção predial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nos imóveis sob responsabilidade da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).. Total de Itens Licitados: 374. Edital: 08/12/2025 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 160249-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025-DL-070-FE. Dispensa Nº 70/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 46.161.174/0001-37 - EXPLOCHIP DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de retrofit em 02 (duas) prensas automáticas abrangendo substituição de componentes elétricos, pneumáticos e de automação, reprogramação de clps, fornecimento de kits de matrizes e acessórios, elaboração de manuais e fornecimento de documentação técnica conforme detalhamento.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168008 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 2023-DL-000406- FE. Dispensa. Nº 406/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 14.129.133/0001-77 - SOLLUS COMERCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software e materiais, que envolvam uma solução de gestão integrada de controle de acesso de pessoas e veículos, bem como de cadastramento funcional e biométrico dos funcionários da indústria de material bélico do brasil - filial fábrica da estrela (imbel-fe), contemplando o fornecimento, a instalação, a configuração, o suporte técnico, com manutenções corretivas, previstas e atualizações de versão, bem como transferência de conhecimento.. Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.540,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168008 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 2023-DL-000406- FE. Dispensa. Nº 406/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 14.129.133/0001-77 - SOLLUS COMERCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software e materiais, que envolvam uma solução de gestão integrada de controle de acesso de pessoas e veículos, bem como de cadastramento funcional e biométrico dos funcionários da indústria de material bélico do brasil - filial fábrica da estrela (imbel-fe), contemplando o fornecimento, a instalação, a configuração, o suporte técnico, com manutenções corretivas, previstas e atualizações de versão, bem como transferência de conhecimento.. Vigência: 01/12/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.721,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 90061/2024. Nº Processo: 2024PR000039. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 61.602.199/0260-06 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Vigencia. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.350,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 SRP Retificacao do Resultado de Julgamento do Processo Administrativo 2025PR000086 - Objeto: Generos Alimenticios (Hortifruti). Empresa vencedora: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA. LTDA, CNPJ 38.695.557/0001-67, publicado no DOU data 02 de Dezembro de 2025, pagina 29, secao 3, onde se le Valor total: R$ 116.337,90, leia-se Valor total: R$ 116.214,70. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI FÁBRICA DE JUIZ DE FORA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00065/2025 publicado no D.O de 2025-12-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. . Leia-se: Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Onde se lê: Assinatura: 02/12/2025. . Leia-se: Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 168007 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 2021/050008-FMCE. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 02.960.791/0001-27 - MECHWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Renovação por 365 dias do software solidworks. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.208,13. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025PR90026-FMCE. Objeto: Aquisição de Workstation (Equipamentos de TIC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas da Fmce / Imbel (SIASGnet - 05/12/2025) 168007-16501-2024NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000061-FPV. Dispensa Nº 66/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição Direta de Nitrador final de TNT - pos. 2.1.55, em Aço Inoxidável 316l, destinado ao processo de Produção de Trinitrotolueno (TNT), a ser instalado na oficina TT-02 da Fábrica Presidente Vargas - FPV, conforme especificação e quantidades Termo de Referência nº 040/2025 - DVENG - Rev. 00.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 213.488,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90079/2025 UASG 168004. A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90079/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 24.746.591/0001-09 - IWAKI DO BRASIL COMÉRCIO DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA Itens 01 e 02, com o valor global de ATA de R$ 306.340,00. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas