DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS MENDES LINS Agente da Contratação (SIASGnet - 04/12/2025) 791800-00001-2025NE000319 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.006980/2024-77. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 30.150.065/0001-84 - SMART KON ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa para prestação de serviços de modernização de 6 (seis) elevadores do Edifício Almirante Tamandaré (EdAT), situado na Praça Barão de Ladário, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, RJ, modernização de 1 (um) elevador no prédio do Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN) - Armazém do Sal - situado na Praça Mauá, 65, Centro, Rio de Janeiro, RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 19/06/2027. Valor Total: R$ 1.499.524,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.009319/2025-02. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 13.822.848/0001-48 - THE BEST WAY - SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de componentes novos necessários para adequação do novo sistema de ar- condicionado central do Edifício Almirante Tamandaré, observando o aproveitamento das instalações pré existentes e inoperantes do sistema antigo de ar-condicionado central, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 1.799.900,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). 3º DISTRITO NAVAL AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2025 CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval, de tornar pública a abertura das inscrições, no período de 09 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, e estabelecer normas específicas ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de nível médio e fundamental, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), conforme o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 3º Distrito Naval, nos Estados de RN, CE, PE, PB e AL. As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início dos Estágios de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio Técnico para Praças (ETP). Natal, RN de 4 de dezembro de 2025. JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DOS ANJOS Capitão-Tenente (T) CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 63397050427202529. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/12/2025) 783810-00001-2025NE000001 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AV I S O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, SAÚDE, ADMINISTRATIVA E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DAS ÁREAS INDUSTRIAL E ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL O comando do 4° Distrito Naval torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Médio das áreas industrial, saúde, administrativa e apoio; e nível fundamental das áreas industrial e administrativa, de 09 de dezembro 2025 a 27 de janeiro 2026, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) como Praças Temporários da Reserva de 2ª Classe da Marinha do Brasil (RM2), para ambos os sexos, de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 e Decretos n° 57.654/1966 e 4.780/2003. Capitão de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA 6º DISTRITO NAVAL AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025 O Comando do 6º Distrito Naval torna pública a abertura de inscrições no período de 09 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível fundamental e médio, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e Decretos n° 57.654/66 e n° 4.780/2003, a fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para o exercício de atividades na áreas Industrial, Saúde, Apoio e Administrativa. Ladário-MS, 5 de dezembro de 2025. CA ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES Contra-Almirante Comandante GABINETE SERVIÇO DE SECRETARIA E COMUNICAÇÕES EXTRATO CONTRATO Processo nº 62051.051742/2025-11. Espécie: Contrato n° 9912726547 oriundo do Ato que autoriza a Contratação Direta nº 32/2025, Id da contratação no PNCP: 00394502000144-1- 013834/2025. Data de divulgação no PNCP: 27/11/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0009-60 - Contratado. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: na forma do artigo 109 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: Indeterminado. Assinado em 10/11/2025 pelo CMG PIETRO PIACENTINI JUNIOR. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 87700/2025-507-00; Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 05.340.639/0001-30; Processo Administrativo nº 63402.001343/2024-64, do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, do Centro de Intendência da Marinha em Brasília (CeIMBra). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota de veículos, de forma continuada, por demanda, junto à rede de oficinas, centro automotivos credenciados, para atender às demandas do Hospital Naval de Brasília, com o propósito de atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos. Inclusive com o serviço de assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículos; com o fornecimento de peças e acessórios; por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação n° 90012/2025 e no item 10, do grupo 1, da Ata de Registro de Preços n° 87010/25-042/00, decorrente do Edital de Licitação supracitado, que são partes integrantes deste Contrato, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total da contratação é de até: R$ 74.546,97. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 787700 Nº Processo: 63060012150202538. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico para as Clínicas de Periodontia, Cirurgia e Implantodontia da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra), visando o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 787700-00004-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviço de gerenciamento de manutenção de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Grupamento de Navios Hidroceanográfico (GNHo), Navios Subordinados e Organizações Militares do Complexo Naval da Ponta da Armação e, com fornecimento de todo o material/peças e/ou sobressalentes necessários para a realização dos respectivos serviços.Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/12/2025) 751200-00001-2025NE080076 (Of. El. nº .) SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União, representada pelo Comando da Marinha, através da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e a Universidade de São Paulo por Intermédio do Centro de Estudos em Direito do Mar "Vicente Marotta Rangel" (CEDMAR/USP). Objeto: O presente Acordo visa à execução de atividades jurídicas conjuntas relacionadas ao Direito Internacional Público e Direito do Mar para a realização de treinamentos; apoio a estudos para a emissão de pareceres, manifestações técnicas e produções acadêmicas; apoio a eventos e publicações institucionais, conteúdo audiovisual e material didático e ações para a Década da Ciência Oceânica da ONU, conforme definido no plano de trabalho. Data da assinatura: 06 de novembro de 2025. Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o Diretor Acadêmico, Prof. Dr. Wagner Luiz Menezes Lino, pelo CEDMAR/USP.