DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800028 28 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 34/2025 NUP Nº 61984.004144/2025-60. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 034/2025, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ R$ 165.975,00 (Cento e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais); 3. Data/Hora/Local: 22 de dezembro de 2025, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: [email protected] ou [email protected] ou (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.Atenção senhores licitantes, em virtude do recesso de final de ano da Marinha do Brasil, a entrega dos lotes arrematados será realizada, somente, após o dia 12/01/2026, não havendo possibilidade de retirada em data anterior a esta. LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550004591202556. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos Médicos Hospitalares) para a Subdivisão do Centro Cirúrgico, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA(Sei nº 60550.004591/2025- 56). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 112408-00001-2025NE000001 DIVISÃO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SUBDIVISÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR SEÇÃO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo de justificativa para apostilamento ao termo de credenciamento nº 55/2024-HFA . Oncology - Clínica de Tratamento Oncológico LTDA. Processo SEI: 60550.035174/2024-74, O presente documento tem por finalidade justificar a formalização do Termo de Apostilamento n° 64/2025 (ID 8450697) ao Termo de Contrato de Credenciamento n° 55/2024, de 22 de novembro de 2024 (ID 7597013) oriundo do Processo n° 60550.035174/2024-74, considerando que atendeu as exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 92/2024- HFA. resolve, com amparo no disposto no art. 136, inciso II, c/c §1º, da Lei nº 14.133/2021, lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, para atualizar o valor estimado previsto no ATO nº 124/2025, de 13 de fevereiro 2025. Demais Esclarecimentos complementares, poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3966-2724 ou na Seçao de Credenciamentos do HFA. Brasília-DF, 22/10/2025. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO - Cel R/1 EB. Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 929576. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FECAFES/PR, CNPJ nº 14103680000183. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/09/2022. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº .891.909- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972619. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA REMANESCENTES DE QUILOMBO JULIO BORGES, CNPJ nº 11230967000186. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: LUCINDA FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº .440.600-*. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EDITAL Nº TR 40/2025 Processo nº 55000.012080/2025-02 EDITAL Nº TR 040/2025 DEMCA - Fortalecimento da participação social na construção de subsídios para a formulação de políticas públicas de enfrentamento da violência no campo, nas águas e nas florestas - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de graduação em qualquer área do conhecimento, com doutorado na área de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou ciências agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período de 08 de Dezembro até 21 de Dezembro de 2025, sob o título "Social Participation Specialist (2502848)". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS EDITAL Nº TR 37/2025 DEMCA Reintegração de posse - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de graduação em direito e mestrado em direito, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da C A P ES / C N P q . Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período de 10 de dezembro até 24 de dezembro de 2025, sob o título " Land Mapping Specialist - TR037 (2502875) ". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. LILIAN FERREIRA DE SOUSA Coordenadora de Gestão de Projetos EXTRATO DE EDITAL Nº TR 32/2025 Processo nº 55000.008233/2025-17 EDITAL Nº TR 032/2025 SEAB - Abastecimento - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para contratação de profissional nas áreas de Ciências Sociais ou Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período de 08 de dezembro até 22 de dezembro de 2025, sob o título "Supply Specialist - TR032 (2502835)". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. LILIAN FERREIRA DE SOUSA Coordenadora de Gestão de Projetos SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977830, Nº Processo: 55000016315202527, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA CNPJ nº 49498865000119, Objeto: Fortalecer a ATER pública oficial do Estado do Piauí, mediante a aquisição de equipamentos estruturantes, tais como veículos e equipamentos de informatica, destinados a modernizar e ampliar a capacidade operacional da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA., Valor Total: R$ 1.091.724,69, Valor de Contrapartida: R$ 91.724,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000148, Valor: R$ 247.427,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041; Num Empenho: 2025NE000147, Valor: R$ 752.573,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 3129A0043C, ND: 443041, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: FABIO ABREU COSTA CPF nº .405.973-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969337. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490051. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO, CNPJ nº 01612484000192. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 969337/2024 até 20/12/2026. Valor Total: R$ 287.214,01, Valor de Contrapartida: R$ 714,01, Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: IVO FERNA N D ES SILVA, CPF nº .325.836-*. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 906086. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373025, Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS, CNPJ nº 04329736000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 71.299.792,34, Valor de Contrapartida: 619.792,34, Vigência: 04/01/2021 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / DENIS DA SILVA PEREIRA - Superintendente Regional/Gestor de Convênios SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 288/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA CONFORME DEFINIDO NA LEI Nº 12.188, DE 2010, OU NA LEI Nº 12.897, DE 2013. Processo nº 54000.081024/2025-47. OBJETO: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra nos Municípios da Bahia, localizado na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, conforme Plano de Trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025 SIGNATÁRIOS: Carlos José Barbosa Borgesi Superintendente Regional do INCRA da Bahia, Jeandro Laytynher Ribeiro Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e Osni Cardoso de Araújo Secretário de Desenvolvimento Rural do estado da Bahia.