DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As atividades incluem a articulação com redes estaduais de ensino, o acompanhamento técnico, a elaboração de subsídios formativos e a realização de reuniões técnicas e interinstitucionais. Essas ações visam subsidiar a atuação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação SEB MEC na implementação da Base Nacional Comum Curricular BNCC, com ênfase no fortalecimento da articulação federativa junto às secretarias estaduais de educação. Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01257/2025 Processo nº 23000.035067/2025-27. Edital: 19/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Felipe Tarchiani Ceravolo Chiavicatti. CPF: xxx.585.xxx-45. Vigência: 28/10/2025 a 28/09/2026. Valor do Contrato: R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais). Data de Assinatura: 22/10/2025. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em desenvolvimento de software para o desenvolvimento de sistema voltado ao apoio às redes de ensino, com foco no desenho e elaboração de protótipos navegáveis e funcionais, além da estruturação de bases de dados e mecanismos de validação da qualidade do código, a serem integrados ao sistema do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR). Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em desenvolvimento de software. EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01388/2025 Processo nº 23000.029801/2025-19. Edital: 24/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Victor Augusto Both Eyng. CPF: xxx.512.xxx-44. Vigência: 01/12/2025 a 01/11/2026. Valor do Contrato: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). Data de Assinatura: 19/11/2025. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em Educação para a análise de materiais dos processos formativos dos programas Escola das Adolescências e Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de fornecer subsídios técnicos para o aprimoramento da formação continuada dessas políticas públicas educacionais nacionais, voltadas à melhoria da qualidade das aprendizagens nos anos finais do Ensino Fundamental, na área de conhecimento da Matemática. Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em Educação. COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.004356/2025-16. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos continuados (cabeamento estruturado, rede wireless, manutenção de nobreaks, audiovisual, videomonitoramento, rede elétrica de baixa tensão), a serem prestados na reitoria do colégio pedro ii, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 2.542.922,36. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EDITAL Nº 58, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 2ª RETIFICAÇÃO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o EDITAL nº 56/2025 CPII, publicado no Diário Oficial da União em 03/12/2025, edição: 230, seção 3, página 46: Onde se-lê: 3.1. Para o provimento das vagas de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), o(a) candidato(a) deverá comprovar: I - Formação em nível superior em Licenciatura em Educação Especial, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); ou I - Formação em nível superior em alguma Licenciatura da educação básica, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); e II - Formação complementar com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, também reconhecida pelo MEC, da seguinte maneira: i. Educação Especial; ou ii. Educação Inclusiva; ou iii. Atendimento Educacional Especializado; ou iv. Psicopedagogia Institucional; ou v. Psicomotricidade Educacional; ou vi. Terapia Ocupacional em Contexto Escolar; ou vii. Neuroeducação; ou viii. Neuropsicopedagogia Institucional; ou ix. Neurociências; ou x. Mediação escolar. TABELA 3 REQUISITOS MÍNIMOS . .FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR EM CURSO RECONHECIDO PELO MEC .FORMAÇÃO COMPLEMENTAR EM CURSO COM DURAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 180h . .Pedagogia com habilitação em Magistério para Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental; ou Licenciatura em qualquer área de conhecimento da Educação Básica .+ .Educação Especial; ou Educação Inclusiva; ou Atendimento Educacional Especializado; ou Psicopedagogia Institucional; ou Psicomotricidade Educacional; ou Terapia Ocupacional em Contexto Escolar; ou Neuroeducação; ou Neuropsicopedagogia Institucional; ou Neurociências; ou Mediação escolar. . .Licenciatura em Educação Especial . .Sem necessidade de formação complementar. Leia-se: 3.1. Para o provimento das vagas de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), o(a) candidato(a) deverá comprovar: I - Formação em nível superior em Licenciatura em Educação Especial, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); ou II- Formação em nível superior em alguma Licenciatura da educação básica, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou Licenciatura em Pedagogia, que comprove formação para o exercício da docência na Educação Infantil e/ou nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, nos termos das Diretrizes Curriculares Nacionais vigentes à época da formação, não sendo aceitas habilitações restritas exclusivamente à gestão educacional, supervisão, orientação ou administração escolar, quando dissociadas da formação docente; e III - Formação complementar com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, também reconhecida pelo MEC, da seguinte maneira: i.Educação Especial; ou ii.Educação Inclusiva; ou iii.Atendimento Educacional Especializado; ou iv.Psicopedagogia Institucional; ou v.Psicomotricidade Educacional; ou vi.Terapia Ocupacional em Contexto Escolar; ou vii.Neuroeducação; ou viii.Neuropsicopedagogia Institucional; ou ix.Neurociências; ou x.Mediação escolar. TABELA 3 REQUISITOS MÍNIMOS . .FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR EM CURSO RECONHECIDO PELO MEC .FORMAÇÃO COMPLEMENTAR EM CURSO COM DURAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 180h . .Licenciatura em qualquer área de conhecimento da Educação Básica ou + Educação Especial; ou Educação Inclusiva; ou Atendimento Educacional Especializado; ou Psicopedagogia Institucional; ou Psicomotricidade Educacional; ou Terapia Ocupacional em Contexto Escolar; ou Neuroeducação; ou Neuropsicopedagogia Institucional; ou Neurociências; ou Mediação escolar. . .Licenciatura em Pedagogia, que comprove formação para o exercício da docência na Educação Infantil e/ou nos Anos Iniciais do Ensino . .Fundamental, nos termos das Diretrizes Curriculares Nacionais vigentes à época da formação, não sendo . .aceitas habilitações restritas exclusivamente à gestão educacional, supervisão, orientação ou administração . .escolar, quando dissociadas da formação docente. . . . .Licenciatura em Educação Especial . .Sem necessidade de formação complementar. Onde se lê: 7.5.3. Requisitos e procedimento para doadores de medula óssea: O(A) candidato deverá: a) Acessar o site do Instituto Selecon, concurso específico, área do(a) candidato(a) e solicitar a isenção; b) Enviar, dentro do período de isenção, via upload, os documentos abaixo relacionados, pelo site https://selecon.org.br, na área do(a) candidato(a), a carteirinha de doador e atestado/laudo médico emitido por entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, com CRM do profissional, comprovando a doação de medula óssea e a data da doação. O documento deve ser legível e enviado em arquivo PDF ou imagem. Leia-se: 7.5.3. Requisitos e procedimento para doadores de medula óssea: O(A) candidato deverá: a) Acessar o site do Instituto Selecon, concurso específico, área do(a) candidato(a) e solicitar a isenção; b) Enviar, dentro do período de isenção, via upload, os documentos abaixo relacionados, pelo site https://selecon.org.br, na área do(a) candidato(a), a carteirinha de doador voluntário de medula óssea, emitida pelo REDOME, ou Documento oficial equivalente reconhecido pelo Ministério da saúde, comprovando a inscrição ativa como doador voluntário. O documento deve ser legível e enviado em arquivo PDF ou imagem. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO Reitora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153167 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23040.001597/2023-33. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 18/03/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.501,94. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).