DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800034 34 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121.001240/2025-17. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDO S - R J. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil- SINAPI, para construção e reformas de telhados e recuperação estrutural de fachada, laje, bem como pilares e vigas específicos que demandam readequação emergencial para o prédio principal e prédio do Departamento de Ensino Superior (DESU), do Instituto Nacional de Ed u c a ç ã o de Surdos, nos termos da planilha de estimativa de custos, apêndice do termo de referência, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 317.325,75. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). AVISO DE PENALIDADE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 23121.001218/2025-77 - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005 O Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, respeitado o disposto no Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23121.001218/2025-77, aplica à empresa CITPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.490.638/0001-41, a sanção de advertência, por inexecução parcial do contrato, conforme previsto na Lei 14.133/21, art.155 a 163 e Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato 005/2025, observado o disposto no artigo 156, inciso I, da Lei nº 14.133/21, com o respectivo registro da sanção no SICAF. LUCIANE CRUZ SILVEIRA Diretora-Geral Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121001202202564. Objeto: Contratação de serviços contínuos de instalação, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de refrigeração dos Departamentos do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Assistente em Administração (SIASGnet - 05/12/2025) 152005-00001-2025NE800004 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01214/2025 Processo nº 23000.035198/2025-12. Edital: 22/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Juliana Rodrigues de Oliveira Souza. CPF: xxx.686.xxx-21. Vigência: 20/10/2025 a 20/09/2026. Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 10/10/2025. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em políticas de educação básica e monitoramento de redes colaborativas, com o objetivo de analisar as ações desenvolvidas pela Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (Renapeti). A consultoria deverá oferecer subsídios estratégicos à equipe técnica responsável pela coordenação nacional, visando apoiar e qualificar a gestão da Rede. Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em políticas de educação básica e monitoramento de redes colaborativas. EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01302/2025 Processo nº 23000.038737/2025-67. Edital: 26/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Natalia Raquel de Souza Pires. CPF: xxx.117.xxx-18. Vigência: 10/11/2025 a 10/10/2026. Valor do Contrato: R$ 120.00,00 (cento e vinte mil reais). Data de Assinatura: 31/10/2025. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para a revisão, análise, estudo e proposição de instrumentos e metodologias voltadas ao tratamento e à interpretação de bases de dados educacionais, com o objetivo de subsidiar a equipe técnica na elaboração de diagnósticos, definição de critérios de priorização e apoio à tomada de decisões no âmbito da execução do novo Plano de Ações Articuladas (PAR). Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Especialista em Dados - Arquitetura da Base de Dados do Novo PAR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01304/2025 Processo nº 23000.038737/2025-67. Edital: 26/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Victor Gabriel Alcantara da Silva. CPF: xxx.164.xxx-19. Vigência: 10/11/2025 a 10/10/2026. Valor do Contrato: R$ 120.00,00 (cento e vinte mil reais). Data de Assinatura: 31/10/2025. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para a revisão, análise, estudo e proposição de instrumentos e metodologias voltadas ao tratamento e à interpretação de bases de dados educacionais, com o objetivo de subsidiar a equipe técnica na elaboração de diagnósticos, definição de critérios de priorização e apoio à tomada de decisões no âmbito da execução do novo Plano de Ações Articuladas (PAR). Área de atuação: Consultor 2 - Consultor Especialista em Dados: Estruturação da Base de Dados do Novo PAR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01206/2025 Processo nº 23000.034591/2025-81. Edital: 15/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Rodrigo de Souza Araujo. CPF: xxx.318.xxx-08. Vigência: 24/10/2025 a 24/09/2026. Valor do Contrato: R$ 134.890,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa reais). Data de Assinatura: 22/10/2025. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em gestão e governança de projetos educacionais, com o objetivo de realizar diagnósticos, propor melhorias nos fluxos internos e elaborar conteúdos analíticos que subsidiem tecnicamente o Ministério da Educação (MEC) no monitoramento e avaliação das iniciativas: Estratégia Nacional Escolas Conectadas (ENEC) Estratégia Nacional de Apoio à Gestão Educacional (ENAGE) MEC Gestão Presente Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD). Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria especializada em gestão e governança de projetos educacionais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01224/2025 Processo nº 23000.035194/2025-26. Edital: 21/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Alexandre Ribeiro Leichsenring. CPF: xxx.637.xxx-78. Vigência: 20/10/2025 a 20/09/2026. Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 15/10/2025. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em tratamento e análise de dados educacionais, com o objetivo de desenvolver metodologia para conferência, sistematização e validação dos requisitos de cumprimento da meta física do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), do Ministério da Educação (MEC). Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em tratamento e análise de dados educacionais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01221/2025 Processo nº 23000.034872/2025-33. Edital: 18/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Caio César Mendonça Curvina. CPF: xxx.790.xxx-61. Vigência: 21/10/2025 a 21/09/2026. Valor do Contrato: R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais). Data de Assinatura: 10/10/2025. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em desenvolvimento de software, com o objetivo de subsidiar a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) na proposição de soluções tecnológicas voltadas à criação de ferramentas gerenciais, como painéis gerenciais, gráficos e tabelas, a serem implementadas no sistema do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR). As soluções deverão oferecer uma visão gerencial qualificada aos gestores do MEC e das redes de ensino, contribuindo para o fortalecimento da educação integral básica. Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em desenvolvimento de software. EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01211/2025 Processo nº 23000.035190/2025-48. Edital: 20/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Luis Claudio de Almeida. CPF: xxx.110.xxx-02. Vigência: 11/10/2025 a 11/09/2026. Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 09/10/2025. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em educação para realizar o mapeamento e a análise das ações intersetoriais vinculadas ao Programa Escola em Tempo Integral ETI, com o objetivo de oferecer suporte analítico e estratégico para que as articulações intersetoriais, promovidas pelo Ministério da Educação MEC, estejam alinhadas aos objetivos do ETI, respeitando as especificidades territoriais e fortalecendo a governança colaborativa na educação integral. Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01263/2025 Processo nº 23000.034580/2025-09. Edital: 16/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Larissa Santa Rosa de Santana. CPF: xxx.557.xxx-88.