DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (VINTE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095900/2025-31. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 09.241.333/0001-87 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO RESGATE - COTEPRE. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 35 (TRINTA E CINCO) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 961532/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO TRILHOS DO JEQUITIBA, CNPJ/MF nº 08.878.287/0001-69. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 961532/2024. Vigência: 09/12/2024 a 09/06/2026. Data de Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: HILARIO SEBASTIÃO ARGEMIRO. Processo: 71000.024377/2024-88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo aditivo ao Termo de fomento nº 963705/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO ANCORA MORADA DE AMPARO E RESTAURACAO - AAMAR. Objeto: O presente Termo aditivo tem pôr fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 963705/2024. Vigência: 06/12/2024 à 06/12/2026. Data da assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente MARIA EDUARDA DE SOUSA DANTAS. Processo 71000.022640/2024-02. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980185, Nº Processo: 71000061523202537, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO CIDADE PARA TODOS CNPJ nº 28799171000141, Objeto: Adequação do espaço do Banco de Alimentos da Assosciação cidade para todos., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000108, Valor: R$ 313.367,57, PTRES: 258494, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000107, Valor: R$ 786.632,43, PTRES: 258494, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-*, Convenente: DANIEL MORAIS ANGELIM CPF nº .050.057- . Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 2/2025 - UASG 183023 Número do Contrato: 20/2022. N.º Processo: 52600.004023/2022-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: Reajuste em 5,172370% (IPCA/IBGE), aplicado sobre o valor atualizado do Contrato n.° 20/2022 (SEI n.º 1340412), referente ao período de outubro/2024 a setembro/2025, conforme dispõe a Nota Técnica n.º 19/2025/Dilog/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI n.º 2285758) e em observância ao art. 65, § 8º da Lei 8.666/1993. Vigência: Até 10/10/2026. Valor do Apostilamento: R$ 7.931,64. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 00135.204612/2022-68. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 27.704.075/0001- 00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato administrativo nº 93/2022 (sei nº 3302932), com a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - INPC, considerando-se os seguintes períodos e percentuais: para o período de 16 de agosto/2022 a 15 de agosto de 2023, aplica-se o percentual de 3,527420% (três inteiros, cinco mil, duzentos e setenta e quatro milésimos por cento), com efeitos financeiros a contar de 16 de agosto de 2023; para o período de 16 de agosto/2023 a 15 de agosto de 2024, aplica-se o percentual de 4,060950% (quatro inteiros, seis mil e noventa e cinco décimos de milésimo por cento), com efeitos financeiros a contar de 16 de agosto de 2024; para o período de 16 de agosto/2024 a 15 de agosto de 2025, aplica-se o percentual de 5,127980% (cinco inteiros, cento e vinte e sete milésimos e novecentos e oitenta décimos de milésimo por cento), com efeitos financeiros a contar de 16 de agosto de 2025, limitado à vigência do contrato, qual seja, até 14/12/2025.. Vigência: 25/09/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.361,20. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985048, Nº Processo: 00135224711202517, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA CNPJ nº 18338178000102, Objeto: Equipagem de Salas de Escuta Especializada para Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência de Juiz de Fora - Minas Gerais, Valor Total: R$ 454.545,45, Valor de Contrapartida: R$ 5.578,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 448.966,57, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000048, Valor: R$ 448.966,57, PTRES: 237105, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443041, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2027, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO CPF nº .492.427-, Convenente: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO CPF nº *.210.396-. R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 00135.229011/2023-49. No Diário Oficial da União Nº 219, de 17/11/2025, Seção 3, página 26: Onde se lê: "Notas de Empenho 2025NE000040 e 2025NE000041, leia-se: Notas de Empenho 2025NE000055 e 2025NE000056". R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 00135.224995/2022-91. No Diário Oficial da União Nº 202, de 22/10/2025, Seção 3, página 37: Onde se lê: "Nota de Empenho 2025NE000028, leia-se: Nota de Empenho 2025NE000004". EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 Processo: 00135.226757/2024-81. Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2025 ao Convênio nº 005/2024. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP, denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 21.336,10, referente ao restante da 2ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no Programa de Trabalho 21GO, PTRES 237057, Elementos de Despesas 33.30.41, Nota de Empenho 2025NE000057. Data de assinatura: 03/12/2025. Assinatura: Fábio Meirelles Hardman de Castro, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Substituto. IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ●