DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 45 (quarenta e cinco) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 633.004,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095174/2025-57. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 14.757.932/0002-79 - NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL LUZ À VIDA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 13 (TREZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095300/2025-73. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 48.555.775/0066-03 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZE N DA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095068/2025-73. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 02.457.215/0006-76 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GI D EÕ ES . CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (vinte) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095072/2025-31. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 02.457.215/0010-52 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GI D EÕ ES . CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (trinta) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095223/2025-51. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 05.435.501/0001-14 - GRUPO DE ENCAMINHAMENTO E APOIO NA PREVEN Ç ÃO E REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - VITA DE PASSO FUNDO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.094747/2025-25. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 03.744.116/0002-04 - CEAMI - REABILITAÇÃO PARA A VIDA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (trinta) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095324/2025-22. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 05.510.658/0002-48 - ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA NOVO AMANHECER. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (VINTE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095285/2025-63. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 05.802.363/0001-64 - INSTITUTO RESTAURAR BRASIL. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (trinta) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095338/2025-46. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 01.559.201/0001-96 - LUZ E VIDA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A TOXICÔMANOS ALCOOLATRAS. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (VINTE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095771/2025-81. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 07.126.387/0001-76 - ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095328/2025-19. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 48.555.775/0012-02 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZE N DA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095395/2025-25. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 12.295.217/0001-55 - INSTITUTO DESPERTAI. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 34 (TRINTA E QUATRO) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 478.269,84. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095774/2025-15. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 50.456.870/0004-90 - DESAFIO JOVEM EBENÉZER. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 (SESSENTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 04/12/2025.