DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: FERRONATO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.161.074/0001-21. Objeto: prorrogação do Contrato nº 03/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 28 de setembro de 2025 até 28 de setembro de 2026. Processo 21456.000276/2023- 12. Data da assinatura: 29/09/2025. Pela Contratada: Gilmar Luiz Ferronato Júnior. Pela Contratante: Marco Tulio do Nascimento/SUREG; Suzanir Santos de Castro Sch e i d / G E FA D. Resultado Homologado do Pregão Eletrônico 90005/2025 CONAB/SUREG/TO. Objeto: contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, com mão de obra, arma, uniformes, materiais, equipamentos e motocicleta para rondaspara a UARFO/TO. Abertura da sessão pública: Dia 10/10/2025 às 10:00 (horário de Brasília). Valor Estimado: R$ 3.999.895,20. Resultado: Pregão Anulado nos termos do disposto no Art. 324 c/c Art. 326, ambos, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC - NOC 10.901. Autoridade decisória: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AV I S O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92004/2025 Processo: nº 034/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Piracicaba, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 10/12/2025, às 14h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido. MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 Processo: nº 115/2025. Objeto: Contratação de Serviços - Tratamento, Controle e Monitoramento da Qualidade de Água dos Sistemas e Soluções Alternativas de Abastecimento para consumo em Diversos Entrepostos do Interior, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 08/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 18/12/2025. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986189, Nº Processo: 71000106993202537, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DE DIADEMA CNPJ nº 46523247000193, Objeto: Modernização do Banco de Alimentos do município de Diadema., Valor Total: R$ 799.974,82, Valor de Contrapartida: R$ 9.180,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 790.794,82, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000134, Valor: R$ 80.186,88, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000133, Valor: R$ 710.607,94, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444041, Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2027, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº .363.848-*, Convenente: TAKAHARU YAMAUCHI CPF nº .963.558-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942187. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: CONSORCIO PUBLICO DO EXTREMO SUL, CNPJ nº 11312086000104. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 941781/2023 até 30/09/2026, bem como a inclusão da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 às legislações que embasaram a formalizaç. Valor Total: R$ 1.504.865,43, Valor de Contrapartida: R$ 4.865,43, Vigência: 01/01/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 08/08/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: IVAN EDUARDO SCHERDIEN, CPF nº *.769.670-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095937/2025-60. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0044-90 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (trinta) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 257.463,36. Data de Assinatura: 24/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095937/2025-60. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL. Contratado: 24.365.611/0001-00 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA CAEDD. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (trinta) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.094966/2025-12. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL. Contratado: 13.134.031/0001-87 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA FILHOS DO REI. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 26 (vinte e seis) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 365.735,76. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095080/2025-88. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL. Contratado: 13.567.554/0001-17- COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA SAO MIGUEL ARCANJO - CATSMA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095164/2025-11. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL. Contratado: 50.456.870/0011-10 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.094919/2025-61. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL. Contratado: 92.401.819/0006-93 - INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DESAFIO JOVEM DE TRÊS COROAS. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 22 (vinte e duas) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095039/2025-10. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 07.362.545/0002-7 - CASA DE RECUPERAÇÃO CAVERNA DE ADULÃO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (vinte) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.095158/2025-64. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 14.077.436/0001-93 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANANCIAL DA VIDA - ABEMV. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 (SESSENTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 04/12/2025.