DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas. Nesses termos, o INCRA/RS COMUNICA aos senhores detentores de domínio, ou não, abrangidos pelo perímetro descrito, e aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados que, caso queiram, terão o prazo de 90 dias, a partir da publicação do presente Edital nos Diários Oficiais da União e do Estado do Rio Grande do Sul, para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. As contestações instruídas, com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA/RS, situada na Avenida Loureiro da Silva, n° 515, 1°/4º andares - Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420. Informamos ainda que de segunda a sexta-feira, no mesmo local, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, o Processo Administrativo nº 54220.002537/2011-18, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta. Na data de publicação, KARINA DANIELA DOS SANTOS PICCOLI COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21443.000984/2025-56 Número do Contrato: 008/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada SOUZA PRADO E PEIXOTO LTDA, CNPJ: 01.656.123/0001-48. Objeto: Serviços médicos hospitalares. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44980539. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Data da Assinatura: 03/11/2025. Assinam pela Contratante LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO- Superintendente Regional e FERNANDA BIBIANA DE ARAÚJO MOURA - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luiz Mauro de Paula e Souza, representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 21444.000926/2024-31. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços de saúde especializados nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede ou filial em São Luís-MA e Imperatriz-MA, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde da Conab - SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS, com as regras de negócio, com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar. O Edital poderá ser lido e obtido gratuitamente, no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento e, ainda, na sede da Superintendência Regional no Maranhão, situada à Rua dos Sabiás, nº 04, Quadra 05, Jardim Renascença, São Luís/MA, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, através de disponibilização de cópia digital do Edital, a ser inserida em dispositivo pen drive próprio do interessado. Envio da documentação de habilitação a partir de 08/12/2025. FRANCISCO JOSÉ CYSNE ADERALDO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21446.000304/2023-11, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2024. Contratante: Companhia Nacional de AbastecimentoS - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: STILO Segurança Ltda. CNPJ: 08.112..812/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 28/2024 por mais 12 (doze) meses e a realização do seu reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da aplicação da Lei nº 12.506/2011, e também a alteração de endereço da contratante. Valor global: R$ 301.352,25 (trezentos e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) Fundamento Legal: Artigo 491, Inciso ll, alínea ''d'' e artigo 488, inciso X, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2025NE000821. Vigência: 09/12/2025 à 09/12/2026. Data de assinatura: 04/12/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Amilto José do Pilar- Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 21445.005812/2023-97.Contrato Administrativo: Conab Nº: 035/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Alloy Comércio e Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 11.488.758/0001-37. Objeto: aquisição de empilhadeira a gás para Unidade Armazenadora de Varginha-MG. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 95010/2025.Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab- RLC, Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 44.90.52.48, dentro do Programa de Trabalho Resumido 229526, na Ação Orçamentária de Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar, com Fonte de Recurso 1051, do Plano Interno REC U P E R A UN e Plano Orçamentário 0006, conforme Nota de Empenho n.º 20025NE000050, de 22/10/2025. .Valor da contratação: R$ 147.999,00 (cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais ).Prazo de vigência: 6 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável conforme os art. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Marcelo Augusto Sabará, Gerente de Área Regional Assina pela Contratada: André Tiago de Borba Morais. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 21445.005366/2023-11.Contrato Administrativo Nº: 041/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: VRL Manutenções Técnicas Eirelli, CNPJ nº 15.226.223/0001-49. Objeto: Serviços de manutenção do sistema de transporte de grãos tipo corrente Redler do silo Búffalo da UA/Uberaba-MG, Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 95013/2025.Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab- RLC, Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 33.90.39.xx, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229526, na Ação Orçamentária DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR, Fonte de recurso 1000, do Plano Interno RECUPERA UN, conforme Nota de Empenho n.º 2025NC006498, de 28/10/2025 Valor da contratação: R$ 281.809,69 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e nove reais e sessenta e nove centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 01/12/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Marcelo Augusto Sabará, Gerente de Área Regional - Conab. Assina pela Contratada: Viviane Figueira Messias SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Comunicamos que sagrou-se vencedora do certame licitatório pregão eletrônico nº 90005/2025, da Companhia Nacional de Abastecimento , Superintendência Regional no Estado do Pará, a empresa I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.735.329/0001-17, no valor total de R$ R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais) para execução do serviço, sob demanda e em caráter eventual, de transporte terrestre de passageiros, para atender a demanda dos empregados em serviço no âmbito da Sureg/PA, abrangendo a Sede e a Unidade Armazenadora, nas cidades de Belém e Ananindeua, além do entorno e região metropolitana, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. MURILO AUGUSTO CARRETEIRO CHAVES Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo nº 0006/2025 que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0078-60 e a empresa Império Construção de Edifícios Ltda. CNPJ: 46.363.311/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato Administrativo Conab nº 0006/2025 por mais 15 (quinze) dias corridos, a contar de 01/12/2025. Data da assinatura em 29/11/2025. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA, Superintendente Regional, e GILVAN PEREIRA BRI T O, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sr.ª JAQUELANE DOS SANTOS DA SILVA, Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO CONTRATO DE DEPÓSITO Processo 21.453.000788/2025-62. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA PASTORIL LTDA, CNPJ: 01.665.451/0001-00. CDA(s): 76.8223.0001-0, 76.8223.0002-8 e 76.8223.0003-6. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 21.11.2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações: Pela Depositária: Presidente - Manoel Francisco Pontes Oyhenard, Vice-presidente - Luiz Fernando de Medeiros Bofill e Fiel Depositário - Manoel Francisco Pontes Oyhenard. EXTRATO DO CONTRATO DE DEPÓSITO Processo 21.453.000004/2024-15. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: ARMAZÉM DE CEREAIS FAD LTDA, CNPJ: 07.939.139/0001-44. CDA(s): 76.A375.0002-5. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 06/11/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações: Pela Depositária: Sócio - Jerônimo Message Dutra, Sócia - Kauana Benedetti Costa Dutra e Fiel Depositário - Walter Jorge de Moares Dutra. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato administrativo 16772930/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: D.E. REBOUCAS LTDA, CNPJ 03.105.598/0001-71. Objeto: prorrogação do Contrato nº 16772930/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 24 de agosto de 2025 até 23 de agosto de 2026. Processo 21456.000003/2021-06. Data da assinatura: 22/08/2025. Pela Contratada: Daniel Expedito Rebouças. Pela Contratante: Marco Tulio do Nascimento/SUREG; Suzanir Santos de Castro Scheid/GEFAD. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 16730630/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 08.055.277/0001-23. Objeto: prorrogação do Contrato nº 16730630/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 24 de agosto de 2025 até 24 de agosto de 2026. Processo 21456.000247/2021-81. Data da assinatura: 20/08/2025. Pela Contratada: Willian Lopes de Aguiar. Pela Contratante: Marco Tulio do Nascimento/SUREG; Suzanir Santos de Castro Scheid/GEFAD.