DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800037 37 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.006452/2025-15. Dispensa Nº 86/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Dar apoio à realização do projeto intitulado "projeto de implementação de cuidoteca no ifba". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 179.995,01. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS ILHÉUS RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 23461.000724/2025-98 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Ilhéus, torna público o resultado do julgamento da chamada pública 01/2025 (PNAE) constante no processo nº 23461.000724/2025-98, Mais informações no site do campus no endereço: https://portal.ifba.edu.br/ilheus Ilhéus-BA, 5 de Dezembro de 2025 THIAGO NASCIMENTO BARBOSA Diretor Geral DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 31, de 01 de dezembro de 2025, publicado em 03 de dezembro de 2025, edição 230, seção 3, página 65, onde se lê: torna pública a Homologação do Resultado Final. Leia-se: torna pública a Homologação do Resultado Final de 04 de dezembro de 2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158443 Nº Processo: 23329251393202587. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização, conservação e apoio às atividades administrativas e operacionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari, Centro - Catu/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158443-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES Chefe de Licitações (SIASGnet - 04/12/2025) 158443-80008-2025NE026404 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 65/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e REINALDO ALEXANDRE VIEIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-101, na Área de INFORMÁTICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: o CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D-101, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período, findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 05 de dezembro de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; REINALDO ALEXANDRE VIEIRA, CONTRATADO. IFB CAMPUS CEILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 152145 Nº Processo: 23509.000435/2025-03. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 49.574.772/0001-26 - BRASUL COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns por intermédio do Sistema de Registro de Preços, para a remoção, fornecimento e instalação de forros para atender às necessidades do Campus Ceilândia do Instituto Federal de Brasilia, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.002897/2025-78. Pregão Nº 90084/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração de mão de obra, para a prestação dos serviços continuados de cozinheiro, auxiliar nos serviços de alimentação, padeiro e servente de limpeza, atendendo as necessidades do IFC Campus Rio do Sul, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2029. Valor Total: R$ 889.243,44. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 170/2024. Nº Processo: 23353.002535/2024-04. Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa ao contrato nº 170/2024, no que tange ao acréscimo de (um) posto de serviço, atualizando o valor inicial do contrato, conforme dispõe o art. 124, i, "b" c/c art. 125, da lei nº 14.133/2021, correspondendo ao percentual de 17,37% de aumento. O valor mensal da contratação passará de r$ 32.294,07 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e sete centavos), para r$ 37.904,65 (trinta e sete mil, novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme tabela abaixo nos moldes do art.125 da lei 14.133/2021. O posto iniciará em 05/01/2026.. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.855,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 006/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Paula Gabriela da Silva Pires. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor visitante; MOTIVO: iniciativa da contratada, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 06/12/2025; DATA e ASSINATURA: 05/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Paula Gabriela da Silva Pires, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 017/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Liv Rocha Fernandes Martins. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Liv Rocha Fernandes Martins, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 047/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Carla Teresinha Nardelli. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 23/12/2025; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Carla Teresinha Nardelli, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 055/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Gabriel Freitas Reis. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Gabriel Freitas Reis, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 081/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Viviane Aparecida De Almeida Da Silva. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Viviane Aparecida De Almeida Da Silva, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 111/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Leandro Rigo. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Leandro Rigo, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 001/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Eder Marcos Raineri. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Eder Marcos Raineri, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 015/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Wagner Sacomori. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Wagner Sacomori, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 032/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Marili Cristina Minella. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 26/12/2025; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Marili Cristina Minella, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 085/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Flávia Peruzzo. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Flávia Peruzzo, pelo(a) Rescindido(a).