DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Regina Silva, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 027/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Jeferson Ander da Silva Camargo. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Jeferson Ander da Silva Camargo, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 030/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Mauro Cesar Araújo Geri. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Mauro Cesar Araújo Geri, pelo(a) Rescindido(a). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Edital Nº 95/CAMDP/IFC/2025 - Homologação do Resultado Final, publicados no Diário Oficial da União em 05/02/2025, seção 3, pg.52. Onde se lê: […] Regime de Trabalho: 40 horas semanais […]; Leia-se: […] Regime de Trabalho: 20 horas semanais[...]; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 158958 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23483.001498/2022-61. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é 1.1.1. Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 07/10/2025, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste. 1.3. O objeto do contrato n° 01/2023 é a contratação dos serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço e lanche, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.171,83. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158961 Nº Processo: 23485.002728/2024-51. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 72.852,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS CAUCAIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025, publicado em 05/12/2025 | Edição: 232 | Seção: 3 | Página: 52, onde se lê Contratado: 02.558.157/0025-30 - TELEFONICA BRASIL S.A, leia-se Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158318 Nº Processo: 23262.003703/2025-71. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para o IFCE - Campus Cedro, por meio de um sistema web, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 95.862,03. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158318 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23262.002686/2024-73. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Primeira renovação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato nº 08/2024, que trata da contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização dos veículos que compõem a frota do IFCE - Campus Cedro, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei n° 8.666/93, e Reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice IPCA, em consonância com o Artigo 65, Inciso II, Alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos moldes da "Cláusula Sexta - Reajuste" do Contrato nº 08/2024. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.458,02. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158318 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23262.002687/2024-18. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 36.280.886/0001- 11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e o Reajuste do valor do Contrato, decorrente da aplicação do índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado no período de dezembro de 2024 a outubro de 2025, na forma do Art. 6º, LVIII; Art. 25, §§ 7º e 8º; Art. 92, V e §§ 3º e 4º da Lei 14.133, de 2021 e ainda na Cláusula Sétima do Contrato. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.302,76. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158318 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23262.001142/2021-41. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Quinto e Quarto Termos Aditivos do Contrato nº 10/2021 referentes, respectivamente, à alteração da demanda contratada (CUSD nº 148/2021) e à prorrogação de vigência (CCER nº 148/2021), que trata da contratação dos serviços para fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Cedro. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158324 Nº Processo: 23293.001893/2025-24. Dispensa Nº 32/2025. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado "desenvolver ações formativas, diagnósticas e de valorização da cultura alimentar local voltadas às merendeiras da rede pública municipal de crateús, com foco na promoção de práticas sustentáveis de alimentação escolar e no atendimento às necessidades alimentares especiais dos estudantes, contribuindo para o aprimoramento da oferta de alimentação nas escolas e para a sistematização de uma experiência replicável em outros contexto". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158965 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23812.002478/2023-10. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001- 04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 05/12/2025 e término em 05/12/2026. reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 04.07.2025, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos arts. 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.855,05. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.003642/2025-51. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio logístico a eventos para o ifce - campus juazeiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 245.058,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23260.004735/2024-22. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início na data de 31/12/2025 e término em 31/12/2026 e reajustar o valor inicial atualizado do contrato em 5,71% (cinco vírgula setenta e um por cento). Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.318,43. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).