DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800039 39 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158319 Nº Processo: 23259.005400/2025-41. Dispensa Nº 49/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado "projeto eu quero mais", objeto do termo de execução descentralizada (ted) nº 11/2025 - sisec/mds e ifce campus maracanaú. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158319 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23259.003454/2021-49. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEG U R O S SURA S.A.. Objeto: Reajuste contratual do contrato, e está vinculado ao processo nº:23255.004256/2020-51 pregão eletrônico nº 05/2020. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.885,64. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.001542/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos, para o campus guaramiranga, pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 32.824,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158315 Nº Processo: 23258.001774/2025-06. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 9.127,54. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158952 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23490.000841/2021-81. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.166,91. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158425 Nº Processo: 23149003589202585. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (insumos, ferramentas, sacolas, fertilizantes e defensivos agrícolas), visando atender as necessidades da Coordenadoria-geral de Gestão de Campo do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes no Edital e no Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/ processo_detalhado.jsf?id=204671. JOSE DE MELLO SOBREIRA FILHO Diretor-geral Substituto (SIASGnet - 05/12/2025) 158425-26406-2025NE002025 CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158419 Número do Contrato: 90005/2021. Nº Processo: 23150.003183/2021-51. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste dos insumos em 4,68 % com base do ipca do período, com alteração nos quantitativos de insumos e equipamentos.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.034,32. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158420 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23155.000371/2024-17. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINH A R ES . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, e o reajuste de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) dos valores unitários contratados. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315,60. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS SANTA TERESA EDITAL Nº 18, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SANTA TERESA, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor(a) Substituto(a) nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site institucional https://santateresa.ifes.edu.br/ index.php/processos-seletivos/editais-internos, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o acompanhamento de todos os atos referentes a ele. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor(a) efetivo(a) prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 3 "Das vagas". 1.3 Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília. 1.4 O(A) candidato(a) deverá utilizar meios eletrônicos próprios para sua participação neste Processo Seletivo Simplificado, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar o solicitado para a sua informação e comunicação, pois os mesmos não serão fornecidos pelo Ifes. 2 DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da contratação. 2.2 Comprovar a titulação exigida para ingresso até a data da contratação (ver item 4), apresentando diploma (no caso de graduação e mestrado) ou certificado (no caso de aperfeiçoamento e especialização). 2.2.1 Não será aceita documentação provisória, como atas, declarações, atestados e outros. 2.3 Estar quite com as obrigações eleitorais, no caso de candidato(a) brasileiro(a). 2.4 Estar quite com as obrigações militares, no caso de candidato brasileiro do sexo masculino. 2.5 Aqueles(as) anteriormente contratados(as) com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, só poderão ser novamente contratados(as) após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 2.6 Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, não exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário(a), conforme disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações. 2.7 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo ou qualquer outro tipo de impedimento legal. 2.8 Poderão ser contratados(as) servidores(as) da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os(as) ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que tratam as Leis nº 7.596, de 10/04/1987, nº 11.784, de 22/09/2008 e nº 12.772, de 28/12/2012. 2.8.1 A contratação poderá ocorrer desde que os cargos sejam legalmente acumuláveis e que haja compatibilidade de horários, conforme previsão do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e do art. 118 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, devendo a compatibilidade ser comprovada formalmente. 3 DAS VAGAS Área de estudo/disciplina: Lestras Português/Inglês Regime de Trabalho: 40 horas Vagas: 01 (uma) 4 DA TITULAÇÃO EXIGIDA PARA INGRESSO 4.1 Licenciatura em Letras Português/Inglês ou Bacharelado em Letras Português/Inglês com complementação pedagógica. Podendo ter Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) ou Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) na área de Letras Português/Inglês ou áreas afins de acordo com a tabela CAPES. O presente edital terá validade de 02 (dois) anos a partir da publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, art. 37, da Constituição Federal da República de 1988. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DO EDITAL Nº 107/2025, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR PRAZO DETERMINADO - CAMPUS SANTO ÂNGELO A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, no uso das atribuições, e de acordo com a Lei n.º 8.745/93, nomeada pela portaria n.º 1149/2025, faz saber, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para proceder ao Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto, no período de 09/12/2025 a 16/12/2025, das 09h00min do dia 09/12/2025 até as 23h59min do dia 16/12/2025. As inscrições serão realizadas através do correto preenchimento do formulário disponível no sítio do Instituto Federal Farroupilha. A seleção será para as áreas abaixo relacionadas. Site https://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos . .Á R EA .REQUISITOS PARA INGRESSO .V AG A S . .Administração .Curso Superior de Bacharelado em Administração .01 (40h/semana) . .Matemática .Curso Superior de Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Ciências Exatas .01 (20h/semana) MARIÉLI TEREZINHA KRAMPE MACHADO