DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90068/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA . Contratado: 02.237.480/0001-34 - M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Formalização do contrato para aquisição de livros (áreas: estrangeiros, linguística, letras e artes) para o iffar campus uruguaiana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/06/2028. Valor Total: R$ 15.943,33. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 157363 Nº Processo: 23878.001693/2025-09. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA . Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Formalização do contrato para aquisição de livros (áreas: ciência biológicas, ciências exatas e da terra e gerais) para o iffar campus uruguaiana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/06/2028. Valor Total: R$ 34.602,29. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.005172/2025-16. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 20.367.973/0001-70 - CERDOTE & PEDROSO COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de usinas fotovoltaicas, para a unidade do instituto federal farroupilha - campus alegrete. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 80.490,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158267 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23215.004469/2021-31. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 12/2021, fica prorrogado, no período de até 12( doze) meses, que vai de 20/12/2025 até 20/12/206. O reajuste de 4,44 %( itci/ipea acumulado período de outubro de 2024 a setembro 2025) conforme cláusula sexta- reajuste contrato. O valor mensal passa de r$ 591,32 para r$ 617,57. O valor total do do contrato passa de r$ 7.095,84 para r$ 7.410,89. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.410,89. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23317.005604/2022-06. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 31/12/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme processo eletrônico nº 23317.005604.2022-06. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.585,15. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000383 CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: GRUPO FORMAL ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA DE CAMPOS - APRUSMAC CNPJ/CPF: 03.507.691/0001-02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ R$ 102.852,00. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000389 CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ANDRÉ JÚNIOR VENÂNCIO RANGEL CNPJ/CPF: XXX.XXX.507-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ R$ 1.089,72. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000392 CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: CARLOS HENRIQUE GOMES RANGEL CNPJ/CPF: XXX.XXX.367-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.400,20. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000390 CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ANDRÉ DE SALES XAVIER RANGEL CNPJ/CPF: XXX.XXX.497-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.112,30. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000395 CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: DALVA ESTELA RODRIGUES DOS ANJOS CNPJ/CPF: XXX.XXX.076-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.819,72. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000401 CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA CNPJ/CPF: XXX.XXX.707-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.457,50. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000399 CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: JANETE BRAGA COSTA REIS CNPJ/CPF: XXX.XXX.377-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 2.127,63. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000404 CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: MANOEL AUGUSTO TEIXEIRA SOARES CNPJ/CPF: XXX.XXX.407-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.515,00. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000403 CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: LUCIMAR DA BOA MORTE VALENTIM CNPJ/CPF: XXX.XXX.407-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 2.546,90. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000406 CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: GERALDO ALMEIDA DA SILVA CNPJ/CPF: XXX.XXX.217-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.234,18. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.