DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800041 41 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000405 CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: MARIA DO ROSÁRIO FAGUNDES DAS NEVES DA SILVA CNPJ/CPF: XXX.XXX.927-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.236,36. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000408 CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: VALDECI GOMES RANGEL CNPJ/CPF: XXX.XXX.497-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.275,70. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000409 CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: GEREMIAS RANGEL DA SILVA CNPJ/CPF: XXX.XXX.937-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.121,69. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000430 CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ROBERTA GOMES RANGEL CNPJ/CPF: XXX.XXX.017-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 2.394,15. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000428 CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: WANDERLEIA FAGUNDES DA SILVA CNPJ/CPF: XXX.XXX.087-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.504,58. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000414 CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ROSANGELA AZEREDO RANGEL CNPJ/CPF: XXX.XXX.777-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.490,70. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000417 CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ANTÔNIO VAGNER CAMPOS LEMOS CNPJ/CPF: XXX.XXX.957-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 2.383,30. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000415 CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: MARIA SANTOS CNPJ/CPF: XXX.XXX.815-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.839,30. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000416 CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ROGÉRIO ALMEIDA DA SILVA CNPJ/CPF: XXX.XXX.117-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 2.371,20. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000418 CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: JAILTON ELIAS MIRANDA CNPJ/CPF: XXX.XXX.637-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 4.174,30. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000419 CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ALEJANDRO MORGENIO ALMEIDA CNPJ/CPF: XXX.XXX.227-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.826,70. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000420 CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: DANIELE CRISANTO MAURA CNPJ/CPF: XXX.XXX.767-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 2.383,30. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000422 CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: JALINE CRISANTO LEMOS CNPJ/CPF: XXX.XXX.187-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 2.383,30. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000421 CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: EUNICE NOGUEIRA DA HORA VIEIRA CNPJ/CPF: XXX.XXX.317-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.739,15. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000423 CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: VILMA OLIVEIRA GONÇALVES CNPJ/CPF: XXX.XXX.067-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.754,00. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000425 CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 158139. Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: EDIVALDO CARLOS LEMOS CNPJ/CPF: XXX.XXX.727-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.528,30. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.