Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/12/2025 · pág. 42

DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800042 42 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23320000870202528. Objeto: Aquisição de amassador, assadeira, bacia e outros para atender às demandas do Campi Macaé, Cabo Frio, Itaboraí, Maricá e Quissamã do Instituto Federal Fluminense - 2025. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Amaral Peixoto, Km 164, Sn, Imboassica - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEIVISSON CALDAS PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2025) 158139-26434-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23218002654202594. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas para o Campus Rio Verde. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEX DA SILVA MOUREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2025) 158124-26407-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23372.003259/2022-01. Dispensa. Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do plano de trabalho do contrato nº 12/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 08/02/2023, na forma do art. 65, i, b, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.742.024,28. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 158334 Nº Processo: 23191000935202558. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne bovina, gás (GLP), materiais de limpeza, pães, salgados e sucos para eventos oficiais, destinados ao Setor de Alimentação e Nutrição - SAN (Refeitório) e demais setores do IFMT - Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 230. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Europa, Nº 3000, - Cep: 78201-382, Vila Real/distrito Industrial - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158334-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SCHAMPIERRI MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2025) 158144-26414-2025NE000001 CAMPUS SORRISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000843/2025-59. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 12.957.444/0001-07 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação e fornecimento de sistema de sinalização e acessibilidade padronizado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 710.494,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158950 Número do Contrato: 10018/2022. Nº Processo: 23444.000527/2022-34. Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 18/2022, cujo objeto é a limpeza e conservação com alocação de mão de obra exclusiva, sendo servente de limpeza incluindo o fornecimento de insumos e equipamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 05/12/2025 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.788,32. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23347.009366/2021-61. Dispensa. Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 33.144.981/0001-08 - OSHIRO IMOVEIS LTDA. Objeto: O reajuste do contrato, levado a efeito o índice geral de preços do mercado - igp-m (fundação getúlio vargas - fgv), nos termos da lei 8.666/93 e a cláusula décima do contrato. A prorrogação o prazo de vigência, nos termos da cláusula oitava do contrato. Acréscimo no valor mensal do seguro predial, nos termos da cláusula sexta - do valor décima no item 6.2 do termo de contrato.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.052,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 23347.011893/2024-89. Dispensa. Nº 335/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia para mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2025 a 30/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitando a maxima decimal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021. Reajuste pelo ipgd-i acumulado dos doze últimos meses de 2,31% totalizando um valor global de r$ 20.257,38 (vinte mil, duzentos e cinquanta e sete reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.257,38. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90245/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347007486202558. Objeto: Aquisição equipamentos "TIC" implantação CFTV Campi IFMS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90245-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2025) 158132-26415-2025NE800000 EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 082/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ALEXANDRE HONIG GONÇALVES, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 08/12/2025 a 08/06/2026. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 083/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ROGÉRIO ROMERO DA SILVEIRA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 08/12/2025 a 22/05/2026. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 084/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e THAIS DE LIMA S OA R ES GOMES, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 08/12/2025 a 08/06/2026. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 085/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MURILO LINO BATTILANI, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência: 08/12/2025 a 08/06/2026. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 052/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FRANCELINE BRUSCHI LEAL: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 04.09.2025 a 04.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 04/09/2025. Campus Ponta Porã. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 049/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARINA RASLAN: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 17.11.2025 a 06.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 17/11/2025. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 061/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUIS MAURO NEDER MENEGHELLI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 10.11.2025 a 09.01.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 10/11/2025. Campus Campo Grande.