DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 724.621,21. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.005112/2025-57. Dispensa Nº 228/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira para execução do "programa envelhecer nos territórios". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.005228/2025-96. Dispensa Nº 217/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto "pronatec empreender 2025" do ifnmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 606.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004800/2025-08. Dispensa Nº 216/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto de unidade de referência tecnológica de produção orgânica e agroecológica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 04/06/2028. Valor Total: R$ 699.980,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23395001263202510. Objeto: Contratação de obras para Construção de pergolados de madeira para bicicletário do IFNMG - Campus Pirapora, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, 1.355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/158121-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALLACE MAGALHAES TRINDADE Diretor Geral do Campus Pirapora Ifnmg (SIASGnet - 05/12/2025) 158121-26410-2025NE900003 CAMPUS MONTES CLAROS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/01/2025 a 22/03/2026. . Leia-se: Vigência: 05/12/2025 a 22/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 156121 Nº Processo: 23833.000858/2025-33. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das demandas do campus diamantina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 15.144,98. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158308 Nº Processo: 23051011506202570. Objeto: Aquisição de colchoes para estruturar a residência estudantil do IFPA - CAMPUS CASTANHAL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Saudade Ii - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308- 5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected].. ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2025) 158308-26416-2025NE800054 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 131/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Frankbelson dos Santos Azevedo; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 05/12/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Frankbelson dos Santos Azevedo, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CAMPUS IRATI Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR - Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisição possui fulcro na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda, no período de 06/12/2025 a 26/12/2025 até as 13h30min, no endereço do Campus Irati: Rua Pedro Koppe, nº 100, Vila São João, CEP 84.507-302, Irati/PR. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://irati.ifpr.edu.br/menu-institucional/administracao/licitacoes/chamadapublica-pnae/ ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Sessão pública de análise dos documentos e projetos de venda: 26/12/2025, às 14h00, na sede do Campus Irati, sala da Direção-Geral. PATRÍCIA ELISABEL BENTO TIUMAN Diretora-Geral CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.020661/2025-81. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ PALMAS. Contratado: 52.371.452/0001-83 - MANG FOODS ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 246.861,11. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS PARANAVAÍ AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, considerando o contido no Processo nº 23411.010946/2024-23, resolve aplicar à empresa J.R. INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 46.498.498/0001-65, as penalidades de Multa no valor de R$ 270,64 (duzentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 15.2.2.2 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2023 e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e Descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, c/c Cláusula 15.2.3 do Termo de Referência, conforme Decisão Administrativa integrada ao processo e do edital do certame, referente ao Pregão Eletrônico SRP 23/2023 - UASG 158009. RAFAEL PETERMANN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158478 Nº Processo: 23299016750202521. Objeto: Aquisição de e materiais permanentes e de consumo destinados aos laboratórios do curso de Engenharia Elétrica.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 232, Km 208, Loteamento Portal, S/n., Prado - Pesqueira/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JARBAS DE SOUZA FERREIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 05/12/2025) 158478-26418-2025NE800000 CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158465 Nº Processo: 23298.031247/2025. Objeto: Aquisição de contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de itens e equipamentos destinados à implantação de Sala Sensorial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Propriedade Terra Preta S/n Caixa Postal 0031, Zona Rural - Vitória de Santo Antão/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/12/2025) 158465-26418-2025NE000001