DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154853 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 04202.010745/2021-85. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 42.035.097/0002- 07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 03/2021, de prestação de serviços de vigilância armada e ostensiva, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, passando o valor mensal de r$ 34.531,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais) para r$ 37.230,08 (trinta e sete mil, duzentos e trinta reais e oito centavos), com o valor global anual passando para r$ 446.760,96 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.760,96. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005061/2025-74. Dispensa Nº 301/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho doprojeto"ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO EM AÇÃO: INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO", e conforme proposta da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho, Projeto Básico e seus anexos quando couber. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 411.600,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 217/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: 23421.003830/2022-57. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 060/2025- PROAD/IFRN,nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo). Vigência: 07/12/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.399,62. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2025 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.002151/2025-29. Dispensa Nº 52/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 14.723.927/0001-64 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POCO DA FORQUILHA E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do ifrn-campus apodi, de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 23.388,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 358/2025 - UASG 158371 Número do Contrato: 308/2024. Nº Processo: 23136.001335/2024-91. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 308/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.360,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2025 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.001765/2025-21. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis, gasolina, diesel comum e diesel s10. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 126.858,94. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2025 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.003137/2025-81. Dispensa Nº 30/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 14.723.927/0001-64 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POCO DA FORQUILHA E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, municipal, distrital, estadual ou federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 7.097,50. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 5/2024-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 09 de dezembro de 2025 e termo final em 31 de janeiro de 2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 02/12/2025. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante, e GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES - Contratado(a). CAMPUS IPANGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158367 Nº Processo: 23037001375202531. Objeto: Aquisição de kits de máquinas agrícolas de pequeno porte, destinados a estimular a mecanização da agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte, incrementar a produção agrícola dos produtores familiares e fortalecer a integração de mulheres e jovens nas atividades das unidades familiares.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 118, S/n - Povoado Base Física, - Ipanguaçu/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas poderão obter o edital por meio de acesso aos sítios eletrônicos www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br. Na hipótese de divergência entre as informações constantes no sistema e aquelas previstas no Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste último. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Diclic (SIASGnet - 05/12/2025) 158367-26435-2025NE800001 CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2025 - UASG 152711 Nº Processo: 23421.004766/2025-74. Dispensa Nº 55/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de recursos e execução do projeto, nos termos da proposta de trabalho do termo de execução descentralizada nº 168/2025/dd/sede/incra-incra, do projeto saberes do campo: um tecer produtivo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a 03/03/2028. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS NOVA CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00365/2025 publicado no D.O de 2025-12-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2025. . Leia-se: Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.002660/2025-41. Dispensa Nº 26/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: MARIA DA CONCEICAO CHAGAS DE AQUINO. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade "compra institucional", para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 24.080,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ. Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 03/01/2026 e termo final em 02/07/2026. Processo nº 23425.001945.2025-10. Data da Assinatura: 03/12/2025 - Assinado por LEONARDO GOMES DE PAIVA AMORIM - Contratante e FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 23419.001184/2021-51. Dispensa. Nº 98/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 80/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/12/2025 e término em 20/12/2026.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.399,90. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).