DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor residual do contrato em 7,227378%, conforme previsto na "cláusula sétima - reajuste" do contrato 202/2024, alterada pelo termo de apostilamento 01/2025, correspondente à variação do incc-di referente ao período compreendido entre setembro de 2024 a agosto de 2025.. Vigência: 04/12/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.752.486,76. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.002972/2025-99. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a reforma do auditório do Campus Canoas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 280.188,68. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA : Thaís Ferreira da Conceição. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geoprocessamento. VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2025 a 31 de julho de 2026. VA LO R : 5.949,07. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Especialização) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Thaís Ferreira da Conceição, contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Visitante nº 011/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: FERNANDA ANTONIOLO HAMMES DE CARVALHO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 30/06/2026. Data e Assinatura: 02/12/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Fernanda Antoniolo Hammes de Carvalho, contratada. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 006/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: FLAVIANA CUSTÓDIO SILVINO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 30/06/2026. Data e Assinatura: 02/12/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Flaviana Custódio Silvino, contratado. CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL Extinguir, a partir de 18 de novembro de 2025, o Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão e a Professora Carolina Goulart, conforme previsão contida na alínea "f", do Inciso I da cláusula sexta do contrato. CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23739.000077/2024-36. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Serviços de psicopedagogo e de cuidador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 257.129,89. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. . Leia-se: Vigência: 17/11/2025 a 01/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158745 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23739.000077/2024-36. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra, com fundamento na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.820,31. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158745 Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 23739.000535/2023-56. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra, com fundamento na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2025, com início de vigência em 1º de janeiro de 2025. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.106,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao contrato Nº 08/2025 de 28/11/2025 JEFFERSON LEMES PINTO, publicado no DOU nº 227 de 28/11/2025, página 63, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 27/11/2025 a 27/12/2025. LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período 27/11/2025 a 26/01/2026. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Diretor-Geral Campus Cacoal CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato nº 11/2024 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e BRUNA EMANUELLY PIOVESAN NUNES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 12/12/2025 a 10/01/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Arquitetura, nº 11/2024, firmado em 13/12/2024, publicado no DOU de 16/12/2024, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2024. ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e BRUNA EMANUELLY PIOVESAN NUNES, contratada. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo Nº09/2025 ao contrato Nº 01/25 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Matemática que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia- Campus Guajará-Mirim e Anderson Santos Coelho. CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogar compreendendo o período 03/12/2025 a 03/01/2026., estabelecido na cláusula Segundo do Contrato de Trabalho por Prazo determinado de professor substituto n° 01/25, Área Matemática, firmado com termo aditivo em 03/12/2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Fernanda Leite Dias, pela contratante, e Anderson Santos Coelho. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado da Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, nº 10/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e MARCIA AREAS REDUA, Área: Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o/a profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Mestre em Cirurgia Veteinária e Doutora em Ciências. INÍCIO: 05/12/2025 a 05/06/2026. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e MARCIA AREAS REDUA, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158350 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23229.000057/2022-53. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 13/22 por 30 dias, período de 09/12/25 a 09/01/26.. Vigência: 09/12/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.727,44. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 83/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Bruna Rocha Silveira CPF: XXX.882.330-25 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 15/07/2026. Câmpus Itajaí/SC-. Data Da Assinatura: 02/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Bruna Rocha Silveira - Professor Substituto. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 96/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Tainá Menna Ferreira CPF: XXX.700.890-26 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 08/07/2026. Câmpus Gaspar/SC-. Data Da Assinatura: 04/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Tainá Menna Ferreira - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 106/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Luciano Trentin CPF: XXX.966.389-04 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 08/07/2026. Câmpus Gaspar/SC-. Data Da Assinatura: 04/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Luciano Trentin - Professor Substituto.