DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90146-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 05/12/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 Processo nº 23852.001055/2023-14. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADO: CNPJ: 07.501.328/0001-30 - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2023 até 31/03/2028. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2024 Processo nº 23852.008462/2024-25. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADO: CNPJ: 07.501.328/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 83/2024 até 31/03/2029. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA .19.142.746/0001-68 .01/12/2025 a 30/11/2030 . .MUNDO ABA NEURODESENVOLVIMENTO E COMPORTAMENTO LTDA .45.228.885/0001-19 .01/12/2025 A 30/11/2030 . .J.P. DE OLIVEIRA LIMA ENGENHARIA .35.287.837./0001-48 .01/12/2025 A 30/11/2030 . .MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES .08.343.492/0014-44 .01/12/2025 A 30/11/2030 . .ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO-ABRE .31.859.332.0001-50 .28/11/2025 A 27/11/2030 . .PBR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES .55.757.755/0001-27 .01/12/2025 a 30/11/2030 . .ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA .26.455.955/0001.27 .01/12/2025 A 30/11/2030 . .METRIS ARQUITETURA LTDA .46.332.512/0001-56 .01/12/2025 A 30/12/2030 . .SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E APOIO A FAMILIA DE ITAPIPOCA .06.581.730/0001-00 .01/12/2025 A 30/11/2030 EXTRATO DE CONVÊMIO Convênio de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a UNIVERSIDADE NACIONAL DE CORDOBA, instituindo um Programa Conjunto de cotutela visando à obtenção de um duplo diploma de doutorado para o Sr. OSCAR IVAN THERAN BECERRA. decidem neste ato bilateral firmar o presente convênio, visando à preparação de uma tese em cotutela pelo Sr. OSCAR IVAN THERAN BECERRA, que conduzirá sua pesquisa na CARACTERIZAÇÃO DE FRAÇÕES PESADAS E MODELAGEM COMPOSICIONAL PVT DE FLUIDOS DE RESERVATÓRIO, INCLUINDO A PRECIPITAÇÃO DE ASFALTENOS A PRECIPITAÇÃO DE ASFALTENOS sua pesquisa na "CARACTERIZAÇÃO DE FRAÇÕES PESADAS E MODELAGEM COMPOSICIONAL PVT DE FLUIDOS DE RESERVATÓRIO, INCLUINDO A PRECIPITAÇAO DE ASFALTENOS", preparada pelo(a) Sr.(a). OSCAR IVAN THERAN BECERRA designado como "doutorando". A matrícula do (a) aluno (a) em cotutela de tese será renovada anualmente, nas duas universidades. OSCAR IVAN THERAN BECERRA desenvolvera sua tese sob a orientação dos seguintes orientadores, habilitados a conduzir as pesquisas: MARTIN CISMONDI DUARTE, Professor do Programa de Doutorado em Ciências da Engenharia da Faculdade de Ciências Exatas, Físicas e Naturais (FCEFYN) da UNC; na universidade da acolhida, FILIPE XAVIER FEITOSA, Professor do programa de Pós-graduação em engenharia química na UFC.A duração do acordo até 02/12/2028. PROCESSO: 23067.05444/2025-47. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-reitora), IVANILDO Jose da Silva Junior, coordenador do Programa do Pós Graduação em engenharia química, Prof. Felipe Xavier Feitosa (Orientador da Tese), Por LA UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA , Magali Carro Pérez (Decana de La Ciências Exactas, Físicas Y Naturales, dr. Pablo Ribotta(Director de Programa de Doutorado em Ciencias de La Ingenieria, Prof. Dr.Martin Cismondi Duarte, Orientador de tesis, Universidad Nacional de Córdoba, Oscar Ivan Theran Becerra (Doutorando) EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2024, que fazem entre si a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE. CLAUSULA PRIMEIRA -OBJETO do presente instrumento é REAJUSTAR em 10,61 do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 414.246,13 (Quatrocentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e seis reais e treze centavos), nos moldes do art.65, inciso I, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993 Alterar a Clausula Segunda - Preço, em função do Reequilíbrio Econômico Financeiro. CLAUSULA SEGUNDA - PREÇO - O valor da contratação perfaz o total de R$ 4.320.108,37 (quatro milhões, trezentos e vinte mil, cento e oito reais e trinta e sete centavos) conforme (Doc. SEI Nº 5929363): Valor atual do contrato - R$ 3.905.862,24; Novo valor do contrato - R$ 4.320.108,37; Percentual de reajuste - 10.61%. O valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. CLAUSULA TECEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação discriminada: Gestão/Unidade: 153045 - Programa de Trabalho: 229895 - Elemento de Despesa: 339039- Plano Interno: NOOOOG01CON. CLAUSULA QUARTA - RATIFICAÇÃO- Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLAUSULA QUINTA - PUBLICAÇÃO - Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da lei nº 8.666, de 1993. Para firmeza e validade do pactuado, o presente aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23067.001061/2023-10. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2023 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2025 a 24/06/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. O valor do contrato para o período prorrogado será de r$139.971,58 (cento e trinta e nove mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.971,58. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23067.029250/2024-38. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 01/01/2026 até 26/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/01/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23068.066250/2023-28. Dispensa. Nº 78/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual até o dia 31/12/2025.. Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.033,09. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23068.016815/2024-15. Dispensa. Nº 232/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, reduzindo o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 10 (dez) meses, a contar de 30/01/2026 até 30/10/2026.. Vigência: 05/12/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.754,93. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23068.018641/2020-93. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, o valor global do contrato passa a ser r$ 97.427,86. Vigência: 05/12/2025 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.427,86. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EDITAL Nº 187, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital nº 161/2025-Progep, publicado no DOU de 13 de outubro de 2025, seção 3, página 52. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Interessado: Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas Área/Subárea: Ciências Biológicas (CNPq 2.00.00.00-6) / Genética Animal (CNPq: 2.02.04.00-0) ou Taxonomia dos Grupos Recentes (CNPq 2.04.05.00- 6) ou Zoologia Aplicada (CNPq 2.04.06.00-2) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Eduardo Manuel Silva Loureiro Alves Ferreira .77,4 . .2º .Nicolás Alejandro Lois .77,2 . .3º .Oldrich Rican .76,9 JOSIANA BINDA