DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800055 55 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.002815/2024-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 55.913.458/0001-23 - FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUCAO E SOFTWARE LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com as normas dos art.137, i e art.138 da lei no14.133/2021, rescindir o contrato no02/2025, referente ao processo 23875.002815/2024-15, cujo o objeto, por escopo, é a aquisição de sistema serviço de desenvolvimento de um produto de software site institucional, da universidade federal do agreste de pernambuco - ufape. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 40, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item 13.1 do Edital nº 08 de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. em 17/04/2023, seção 3, p. 43-61 e suas retificações, bem como os autos contidos nos processos administrativos nº 23065.036857/2023-11 e 23065.035603/2023-10, resolve: Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do concurso aberto pelo Edital nº 08/2023, para o provimento de cargos na carreira de magistério superior, na forma a seguir: . .Código - Área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação .Categoria .Candidato Aprovado .Pontuação .Classificação . 26 - Clínica Cirúrgica - A - 40h -FAMED .Ampla concorrência .JOÃO GUSTAVO ROCHA PEIXOTO DOS SANTOS .8,777 .1º . .Ampla concorrência .ANA CAROLINA PASTL PONTES .8,500 .2º . .Reserva à Pessoa com Deficiência .Não houve candidato/a inscrito/a .- .- . . .Reserva aos Negros .Não houve candidato/a inscrito/a .- .- Art. 2º As nomeações obedecerão aos itens 7.1.3, 7.1.3.1, 7.1.3.2, 7.1.3.3. 7.1.3.4, 7.1.3.5 e 7.1.3.6 do Edital nº 08 de 13 de abril de 2023, publicado no D. O. U . em 17/04/2023, seção 3, p. 43-61 e suas retificações. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.022089/2025-14. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 22.204.648/0005-46 - SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e serviços para datacenter, para atender demandas do NTI da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.022025/2025-13. Dispensa Nº 134/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTE N S AO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do projeto "Mostra de experimentos de física", coordenado pelos servidores Jordana Torrico Ferreira e Tiago José Arruda. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a 30/09/2026. Valor a ser gerenciado será de R$ 200.000,00 e o valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$ 19.702,65. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 29/11/2025 a 05/12/2025; sob os números 19464 a 19476, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2025 publicado no D.O de 28-03-2025, Seção 3 e RETIFICAÇÃO publicada no D.O de 05/12/2025, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.650.225,10 (TA) e R$ 1.709.495,35 (RETIF). Leia-se: Valor Total: R$ 1.708.485,74 (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.074837/2025-92. Dispensa Nº 356/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Jovens e Adultos Quilombolas: (in)Formação para o Protagonismo Social ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 360/2025, parte integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23066.009335/2021-67. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 04/02/2027, com valor total de r$ 244.417,21 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e um centavos). 1.1.2. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 3.186,54 (três mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 1,30% do valor originalmente contratado, referentes à inclusão de serviços de manutenção, pelo período de 3 (três) meses, do elevador localizado instituto multidisciplinar em saúde - campus anísio teixeira (ims cat); 1.2. Este contrato poderá ser rescindido por decisão da administração pública, de forma amigável e consensual, a qualquer tempo, por conveniência da administração, tendo em vista que um novo processo licitatório com o mesmo objeto já encontra-se em tramitação, visando a melhor otimização dos recursos públicos e a continuidade do serviço.. Vigência: 05/12/2025 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.603,72. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23066.042273/2021-03. Pregão. Nº 47/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 18/01/2027, com valor total de r$ 38.722,49 (trinta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos). 1.2. Este contrato poderá ser rescindido por decisão da administração pública, de forma amigável e consensual, a qualquer tempo, por conveniência da administração, tendo em vista que um novo processo licitatório com o mesmo objeto já encontra-se em tramitação, visando a melhor otimização dos recursos públicos e a continuidade do serviço.. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.722,49. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contratos de Professores Substitutos 2025.2 Processo nº 23066.079696/2025-02. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARINA SALEMI RIECHELMANN. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina. Início: 19/11/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARINA SALEMI RIECHELMANN. Processo nº 23066.080440/2025-30. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JOSÉ NATHAN ANDRADE MULLER DA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Patologia, Diagnóstico por Imagem e Medicina Legal da Faculdade de Medicina. Início: 19/11/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JOSÉ NATHAN ANDRADE MULLER DA SILVA. Processo nº 23066.080197/2025-50. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: BRUNO FERREIRA FR A N CO LAIGNIER. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina. Início: 03/12/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e BRUNO FERREIRA FRANCO LAIGNIER. Processo nº 23066.080240/2025-87. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JADEMILSON CELESTINO DOS SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicamento da Faculdade de Farmácia. Início: 03/12/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JADEMILSON CELESTINO DOS SANTOS. Processo nº 23066.082130/2025-50. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCOS SILVA MARI N H O. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito. Início: 03/12/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCOS SILVA MARINHO. Processo nº 23066.082137/2025-71. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MESSIAS SANT'ANA DIAS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito. Início: 03/12/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MESSIAS SANT'ANA DIAS. Processo nº 23066.083519/2025-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAFAEL CASAIS NETO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito. Início: 03/12/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAFAEL CASAIS NETO. Processo nº 23066.084186/2025-49. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ROGERIO FERNANDO DE JESUS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Produção Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 03/12/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ROGERIO FERNANDO DE JESUS.