DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino pesquisa e extensão (fadepe), para a execução do projeto programa leitura e escrita infantil proleei 2025-2026, por meio de recursos da secretaria de educação básica (seb), no âmbito da universidade federal de juiz de fora - ted 15701, nas condições estabelecidas no termo de referência e plano de trabalho do projeto mencionado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.093.725,06. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.004935/2025-93. Inexigibilidade Nº 497/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - licença de uso do pacote de software audaces 360 educacional (anual), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 13.629,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23071.018474/2022-93. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.399.773/0001-09 - AMBIENTEC SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 13/01/2026 e término em 13/01/2027. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.143,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23071.003296/2024-68. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17.02.2026 a 17.02.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA/ IBGE ocorrida nos últimos 12 meses (período: set/2024 a ago/2025), totalizando um percentual de reajuste de 5,130500%, alterando o valor anual do contrato de R$ 2.700,00 para R$ 2.839,50, com efeitos financeiros retroativos a 30/09/2025, de acordo com a cláusula sétima do contrato. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.839,50. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23071.008407/2023-41. Inexigibilidade. Nº 90014/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA . Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05.02.2026 até 05.02.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) Reajustar o contrato no percentual de aproximadamente 5,17%, de acordo com o IPCA do período de outubro de 2024 a setembro de 2025, a partir de 05.02.2026. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.849,10. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23071.009445/2023-11. Pregão. Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: a) Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de fornecimento continuado nº 57/2023, com início na data de 19.12.2025 e término em 19.12.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA/IBGE ocorrida nos últimos 12 meses (período: out/2024 a set/2025), totalizando um percentual de reajuste de 5,172370%, alterando o valor total do contrato de R$ 77.595,52 para R$ 81.612,64, a partir de 19.12.2025. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.612,64. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90063/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e licenciada para prestação de serviços de armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classificados como grupos A, B e E segundo a RDC 222/2018 publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)na Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares, KASSANDRO CARDOSO BURMANN Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2025) 153061-15228-2024NE000024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23071.011165/2022-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 08.919.520/0001-04 - ATOS TREINAMENTO EM ODONTOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da sublocação dos imóveis (item 1), mediante a aplicação do IGP-M do período de novembro/2024 a outubro/2025, no percentual de aproximadamente 0,92% conforme previsto na cláusula 15.1 do contrato nº 71/2022, alterando o valor de R$ 28.580,01 para R$ 28.841,90, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2025. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.636,12. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 23/2025-UFLA Processo: 23090.028656/2025-97. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; BIOCAZ LTDA, CNPJ 08.058.357/0001-32. Objeto: proteção das informações sigilosas e confidenciais a serem compartilhadas entre as partícipes sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre elas. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16, 12.527/11, 9.610/1988 e 13.709/2018. Vigência: da data da assinatura enquanto perdurar o objeto e o vínculo de realização do projeto, e após sua conclusão ou termo final, por 10 anos. Assinatura: 04/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090027387202541. Objeto: Aquisição de equipamentos - TED III conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 05/12/2025) 153032-15251-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 3.292, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 3168, de 14 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de novembro de 2025, seção 3, páginas 45 a 52, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CARTOGRAFIA do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, na área de conhecimento: "Geociências: Geoprocessamento", nos seguintes termos: 1. No item 5.4, alínea "a", onde se lê: a) Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias descritas no Artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, no §1º do Artigo 1º da Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro autista), na Lei nº 14.126/2021 (visão monocular), e Decreto nº 10.654/2021, observado o disposto no Art. 2º da Lei nº 13.146/2015. Leia-se: a) Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias descritas no Artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, no §1º do Artigo 1º da Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro autista), na Lei nº 14.126/2021 (visão monocular), no Decreto nº 10.654/2021 e na Lei nº 14.768/2023, observado o disposto no Art. 2º da Lei nº 13.146/2015. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA