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Diário Oficial da União · 08/12/2025 · pág. 59

DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800059 59 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 3.305, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Agrárias. Área de conhecimento: Ciência, Tecnologia e Engenharia de Alimentos/Química, Bioquímica e Qualidade de Alimentos. Titulação mínima exigida: Mestre em Ciência de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Alimentos e Saúde ou Engenharia de Alimentos ou Produção Animal ou áreas afins.. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Mestrado .1.622,47 .5.949,07 . . . .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 3305/2025) e no processo SEI nº 23072.266437/2025-22. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00430/2025 publicado no D.O de 2025-12-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 328.521,60. Leia-se: Valor Total: R$ 27.376,80. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 195/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luísa Gonçalves Girardi. Objeto: magistério na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, no Departamento de Antropologia e Arqueologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Autorização interna: Processo 23072.274814/2025-05. Vigência: 01/08/2025 a 17/06/2026. Data da assinatura: 05/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23072.056397/2019-64. Dispensa. Nº 7/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alteração da cláusula dez do contrato nº 39/2019, na forma da cláusula segunda deste aditivo, a ratificação dos termos aditivos anteriormente firmados, na forma da cláusula terceira e a prorrogação da vigência e do prazo de execução contratual até 30 de dezembro de 2027, a contar de 30 de dezembro de 2025, na forma da cláusula quarta.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.346.908,96. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.263732/2023-65 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 4500220275 que entre si celebram a Samarco Mineração S.A., CNPJ nº 16.628.281/0001-61 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do plano de trabalho, orçamento e prorrogação de vigência para até dia 15/11/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 15/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Thiago Marchezi Doellinger e Bruno Santos Pimentel - pela Samarco, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 03/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.227651/2024-82 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Educacional que entre si celebram o Município de Nova Lima, CNPJ nº 22.934.889/0001-17 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001- 41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Contrato nº 119/2024, a contar de 02 de dezembro de 2025 até 30 de junho de 2027. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 30/06/2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Marcos Evangelista Alves - Secretário Municipal de Educação, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.260266/2024-47 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Banco Inter S.A, CNPJ nº 00.416.968/0001-01, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001- 41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do plano de trabalho, orçamento e vigência. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 11/03/2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alexandre Riccio de Oliveira e Tiago de Almeida Machado pelo Banco Inter, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 05/12/2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 3.276, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Biológicas Departamento: Morfologia Área de Conhecimento: Citologia e Histologia Geral, e Histologia dos Sistemas Edital: 2194, de 25/08/2025, publicado no DOU de 27/08/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Thalita Marcolan Valverde 2º lugar: Elisângela Martins dos Santos 3º lugar: Maaísa Mota Antunes 4º lugar: Lucilene Aparecida Resende Oliveira 5º lugar: Graziela de Paula Ferreira Dantas 6º lugar: Anderson Kenedy Santos Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoa com deficiência. Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas. Data de Homologação Interna: 18/11/2025 Processo nº 23072.262654/2025-43 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 3.306, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 3254, de 27/11/2025, publicado no DOU de 03/12/2025, Seção 3, página 88, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, nos seguintes termos: Onde se lê: "1º lugar: Hannah Alcantara de Vasconcelos" Leia-se: "1º lugar: Hannah Lima Alcantara de Vasconcellos" Processo nº 23072.259798/2025-12 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 3.307, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 3255, de 27/11/2025, publicado no DOU de 03/12/2025, Seção 3, página 89, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento deDepartamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, nos seguintes termos: Onde se lê: " 1º lugar: Hannah Alcantara de Vasconcelos" Leia-se: "1º lugar: Hannah Lima Alcantara de Vasconcellos" Processo nº 23072.259798/2025-12 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153289 Número do Contrato: 362/2022. Nº Processo: 23072.246827/2022-33. Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 362/2022 por 12 (doze) meses, até 18 de dezembro de 2026.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.020.479,15. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).