DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALAMANDA KFOURY PEREIRA Diretora Fm/ufmg (SIDEC - 05/12/2025) 153289-15229-2025NE800027 UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a contratada: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 34/2023, cujo objeto é prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva integral de elevadores verticais e plataformas de elevação da UFNT, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 19/12/2025 a 19/12/2026, nos temor do art.57(II ou IV) da Lei n° 8.666, de 1993; e REAJUSTAR em 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento) o valor do contrato, por meio da aplicação do Índice Geral de Preços, referente a setembro de 2025 conforme previsão constante em Cláusula Sexta do contrato n° 34/2023. Data da assinatura 25/11/2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e - Walber dos Santos Costa UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 717.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FOGOESTE EXTINTORES LTDA - ME CNPJ: 27.230.141/0001- 57 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2030 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 84/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 37/2024, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Fernanda Folster de Paula. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 11/12/2026, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Fernanda Folster de Paula, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.034043/2025-05. Dispensa Nº 850/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: Turma especial de mestrado do IFPA no programa de pós-graduação em ciência da computação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2025 a 28/02/2028. Valor Total: R$ 582.120,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.083719/2025-86. Dispensa Nº 903/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . Objeto: Execução do projeto de extensão: "programa mais justiça na amazônia legal". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a 30/08/2028. Valor Total: R$ 38.825.570,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 056796/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2022 que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, nos termos de cláusula décima quinta do referido convênio, e alterar itens do plano de trabalho, conforme Anexo 1 do presente instrumento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 31/08/2026. Data de assinatura: 29/08/2025. Foro: Justiça Federal-Belém/Pa. Assinaturas: Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás; Gilmar Pereira da silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fa d e s p . AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Contratação de obra para Reforma e ampliação da cozinha central dos restaurantes da Cidade Universitária Prof José Silveira Netto GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIDEC - 05/12/2025) 153063-15230-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23074.086400/2024-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 11/2025, visando à alteração do valor contratual, conforme a subcláusulas 7.1 e 7.2 do contrato, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca) acumulado apurada para o período de 2,82261% (dois vírgula oito mil duzentos e vinte e seis centésimos por cento). O valor total do contrato passa a ser de r$ 132.735,78 (cento e trinta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.735,78. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23075.005415/2023-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de valores do Contrato nº 108/2023, a partir de 01/03/2025, conforme convenção coletiva de trabalho SINEEPRES 2025/2026, que altera piso salarial e benefícios dos empregados. Vigência: 06/09/2023 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.625.423,36. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ao Termo de Contrato nº 178/2024 Processo: 23075.061463/2024-55 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Aditamento de valor Valor: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 153088 Nº Processo: 23076.045705/2025-51. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto "estudo de fase 2/3, multicêntrico, aberto paraavaliar a segurança, tolerabilidade e eficácia em longo prazo do sibeprenlimabe administrado por via subcutânea em participantes com nefropatia por imunoglobulina a". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2029. Valor Total: R$ 189.650,84. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12106/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.170820/2025-36. Dispensa Nº 129/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de desenvolvimento científico e tecnológico- sem inovação sob o título: "projeto de apoio científico e tecnológico do dca". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. CLS BRASIL - Coleta, Monitoramento e Tratamento de Dados Ltda. CNPJ/MF sob o n.º 04.001.949/0001-67. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: alteração do valor previsto no item 4.1, cláusula quarta do Acordo de Parceria, em decorrência da necessidade de aporte financeiro adicional. Valor adicionado R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 03/12/2025. PROCESSO Nº 23077.173188/2025-82. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela CLS: Leonardo Maturo Marques da Cruz (Diretor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ Nº 09.234.399/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado por mais 03 (três) meses, com término para o dia 26/02/2026 e alocar recursos financeiros adicionais. Valor adicionado R$ 48.086,72 (quarenta e oito mil, oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). Data de assinatura: 25/11/11/2025. PROCESSO Nº 23077.186718/2025-52. ASSINAM pela CRIL: Fernando Antônio Lucena Soares Júnior (Sócio), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077132669202538. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90030/2025 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAYTON LIMA FIGUEIREDO Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 01/12/2025) 153103-15234-2024NE999999