DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Dilatar o prazo de execução do Projeto de 15 (quinze) para 17 (dezessete) meses, bem como ajustar o valor total do investimento para R$ 4.956.223,26, e ampliar o escopo técnico do Projeto, incluindo novas tecnologias e abordagens, tais como sistemas híbridos de recuperação de calor, geração fotovoltaica, bombas de calor e armazenamento de energia em baterias ("BESS"); Data de Assinatura: 01/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.256455/2024-55. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N° 039/2024. Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001- 15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses, com início em 30 de janeiro de 2026 e término em 30 de janeiro de 2027, além de acrescentar o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao valor total do projeto. Data de Assinatura: 13/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.257359/2025-13 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PEE27012A Contratante: SWOT GLOBAL CONSULTING LTDA CNPJ: 23.607.181/0001-14. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de Atuação em perícia judicial de Engenharia de Telecomunicações em ação movida pela ERICSSON em face da Motorola e da Lenovo. Valor Total: R$ R$ 60.018,30 (sessenta mil, dezoito reais e trinta centavos) Vigência: 3 (três) meses Data de Assinatura: 04/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa DEUTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.048.146/0001-70, a penalidade de multa no valor R$ 5.837,53 (cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato 02/2021, através do processo administrativo nº 23079.206690/2022- 14. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-Reitor de Gestão e Governança UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2025. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso - SEBRAE/MT. Objetivo: desenvolver e executar programas, projetos e ações conjuntas voltados à inovação, à educação para negócios, à internacionalização e ao fortalecimento do ecossistema regional de desenvolvimento socioeconômico, envolvendo estudantes, servidores, empresas juniores, startups e sociedade civil. Processo:23853.011467/2025-14. Assinatura: 02/12/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR; e, pelo SEBRAE/MT, Lélia Rocha Abadio Brun, Diretora-Superintendente, e André Luiz Spinelli Schelini, Diretor Técnico. INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR N° 45, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EM PEDAGOGIA ICHS/UFR Processo nº 23853.017355/2025-69 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), torna público o Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para contratação de professor substituto na área de Educação, Ensino e Aprendizagem, do Curso de Pedagogia, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: 1.1 Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto 1.2 Área de conhecimento: Educação, Ensino e Aprendizagem 1.3 Número de vagas: 01 1.4 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. 1.5 Remuneração (VB+RT): 40 HORAS SEMANAIS - Graduação: 4.326,60/Especialização: 4.975,59/Mestrado: 5.949,07/ Doutorado: 8.058,29. 1.6 Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. 1.7 Requisito Básico: Licenciatura em Pedagogia ou áreas afins. 1.8 Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item 1.7 2. REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO: 2.1- Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos do art. 12 da Constituição Federal; 2.2- Estar em dia com as obrigações eleitorais; 2.3- Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; 2.4- Ter a idade mínima de dezoito anos; e 2.5- Ser portador de diploma de curso de acordo com os requisitos mínimos exigidos no edital. Não serão aceitos outros documentos em substituição ao diploma, como certidão, declaração ou ata de conclusão de curso. 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1 Período das inscrições: 12/12/2025 a 23/12/2025 3.2 As inscrições serão realizadas por link de inscrição: https://forms.gle/xB1Cdju74CPuHfhV7 3.3 Não haverá cobrança de taxa de inscrição. AGAMETON RAMSÉS JUSTINO Diretor-Adjunto UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.018729/2022-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão antecipada consensual do contrato nº 13/2022, que, por seu intermédio, fornece serviço técnico terceirizado de tradutor/intérprete de libras (tils) de profissional ouvinte, de nível superior de escolaridade, com capacidade de fluência em libras para realizar a interpretação das duas línguas (libras e língua portuguesa) de maneira simultânea e consecutiva, garantindo a inclusão comunicacional e pedagógica na universidade federal rural do rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23083.002645/2019-28. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRU CO ES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é retificar a cláusula primeira - objeto, do 2° termo aditivo ao contrato n°18/2024 e incluir a cláusula - preço e a cláusula - dotação orçamentária ao 2° termo aditivo ao contrato n°18/2024, conforme recomendação da procuradoria federal da ufrrj no parecer nº 00112/2025/ncon/pfufrrj/pgf/agu constante nos autos do referido processo.. Vigência: 03/12/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.617,97. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 12/2025 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Execução do Projeto Capacitação de pescadores, manejo ambiental participativo e sensibilização comunitária para o controle do peixe-leão (Pterois spp.). Valor dos custos operacionais da contratada: R$18.181.90. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Data de assinatura: 02/12/2025. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 10/2021 (Nº transferegov 920703/2021). Nº do processo: 23091.015050/2021- 73. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 30 dias. Vigência: 09/12/2025 a 08/01/2026. Data da assinatura: 03/12/2025. Signatário: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.024429/2025-10. Dispensa Nº 51/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.238.588/0001-65 - FACINHO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de equipamentos pesados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do campus Blumenau da universidade federal de santa catarina - UFSC, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 18.200,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0160. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Avaliação do potencial de aproveitamento de lodo do tratamento de água do SAMAE de Araranguá/SC". Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. Valor: R$114.578,31 (cento e quatorze mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos). Processo UFSC: 23080.061324/2025-33. Entidades. Assinam: Jairo do Canto Costa, pela SAMAE; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 2023/0001. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, VALE S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: vigorará até 29/03/2027. Data de Assinatura: 04/12/2025. Processo UFSC: 23080.071277/2022-93. Entidades: Assinam: Camila Pantuzza Dias Cunha Fernandes e Lais Monteiro Barbosa, pela VALE; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0080. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: prorrogação do prazo e acréscimo de valor. Vigência: 17/07/2026 a 15/07/2028. Data de Assinatura: 04/12/2025. Valor R$1.245.690,74 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). Processo UFSC: 23080.036267/2023-92. Entidades que assinam: Filipe José Soares Martins, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23080.032989/2023-78. Pregão. Nº 203/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Supressão do quantitativo do item 02 do contrato em epígrafe. Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.165,39. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).