DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Filipe José Soares Martins, pela PETROBRAS; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C . EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para PD&I 2025/0159. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e INESC P&D BRASIL. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o INESC CONECTA, ARTIC e ASTTRA. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2030. Data de Assinatura: 04/12/2025. Processo UFSC: 23080.059426/2025-99. Entidades: Assinam: Mario Antônio Ribeiro Dantas, pela INESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Delhi Metropolitan Education (DME). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Data de Assinatura: 27/11/2025. Processo UFSC: 23080.069332/2025-28. Assinam: Komal Vig, pela DME; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Estatal de São Petersburgo (SPbGU). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Data de Assinatura: 27/11/2025. Processo UFSC:. Assinam: Sergey Andryuchin, pela SPbGU; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Shanghai University of Electric Power (SUEP). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030. Data de Assinatura: 03/12/2025. Processo UFSC: 23080.069327/2025-15. Assinam: Zeng Fenyu, pela SUEP; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Technische Universität Ilmenau. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030. Data de Assinatura: 23/10/2025. Processo UFSC: 23080.048051/2025-31. Assinam Kai-Uwe Sattler, pela Technische Universität Ilmenau; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Católica del Norte. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2030. Data de Assinatura: 24/11/2025. Processo UFSC: 23080.056077/2025-53. Assinam: María Cecilia Hernández V., pela Universidad Católica del Norte; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Norwegian University of Science and Technology (NTNU). Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031. Data de Assinatura: 27/11/2025. Processo UFSC: 23080.067000/2015-37. Assinam: Gunnar Bergseth, pela NTNU; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universität Münster. Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2031. Data de Assinatura: 10/11/2025. Processo UFSC: 23080.041427/2015-13. Assinam: Johannes Wessels, pela Universität Münster; e Luiz Carlos Pinheiro Machado, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Institut National Polytechnique de Toulouse (INP). Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2031. Data de Assinatura: 21/10/2025. Processo UFSC: 23080.011173/2016-81. Assinam: Dominique Poquillon; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFS C . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 80/2023. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA., CNPJ 29.722.951/0001-56, assinado em 11/08/2023, Objeto: Execução da Construção do Pavilhão PICT-HUB de Inovação - PROINOVA, com área total de 1265,82m², situado no Campus Camobi, Santa Maria - RS. O período de vigência, previsto na Cláusula Sexta do Contrato 80/2023 fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 06 de fevereiro de 2026. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 100 - PROGEP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS REGIDO PELO EDITAL Nº 50/2025-PROGEP/UFSM O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, torna pública a relação de candidatos(as) eliminados(as) do Concurso Público para Técnico-Administrativos regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, por descumprimento às regras editalícias. 1.Relação de candidatos(as) eliminados(as) 1.1 Os(As) candidatos(as) a seguir relacionados estão eliminados do concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital N.050/2025- P R O G E P / U FS M . . .Nome .Inscrição .Cargo/campus .Motivo da eliminação . .Eliziane Ilha Flores .4556 .Assistente em Administração - Santa Maria .Porte de relógio . .Fabio Quadros Bastos .13779 .Assistente em Administração - Santa Maria .Porte de relógio; Utilização de boné . .Schaiene Balk Langner .6838 .Assistente em Administração - Santa Maria .Porte de relógio 2. Da motivação para a eliminação 2.1 Constituem motivos para eliminação de candidato(a) o descumprimento das disposições do subitem 12.1 do Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, que determina: 12.1 Será excluído do concurso o(a) candidato(a) que: a. não apresentar documento oficial de identificação no momento do ingresso no local de realização das provas, conforme os documentos válidos previstos no subitem 2.5 deste Edital, ou Boletim de Ocorrência; b. manifestar-se de maneira incorreta ou descortês para com qualquer dos examinadores, executores, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização das provas; c. consultar ou comunicar-se com outro candidato durante as provas; d. utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro e similares) durante as provas; e. durante a realização das provas, portar livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos (máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, pendrives, mp3 ou similares, gravadores, relógios, alarmes de qualquer espécie ou quaisquer receptores ou emissores de dados e mensagens), exceto aparelho auditivo, caso atendido o subitem 4.4 deste Edital; f. portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte, durante a realização das provas; g. afastar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de fiscal ou ausentar-se portando a folha resposta; h. não estiver no local de realização da prova até o horário previsto para o seu início. 2.2 Ao ingressar na sala de prova, o(a) candidato(a) deveria acondicionar seus pertences na embalagem específica fornecida pela fiscalização, proceder ao seu lacre e mantê-la sob a carteira durante toda a realização da prova. A posse de qualquer item elencado no subitem 2.1 fora da embalagem lacrada caracteriza descumprimento das normas editalícias e enseja a exclusão do(a) candidato(a) do certame. 3. Disposições finais 3.1 Por se tratar de descumprimento das normas estabelecidas no Edital de concurso público N. 050/2025-PROGEP/UFSM, a decisão constante neste documento é irrecorrível na esfera administrativa. FRANK LEONARDO CASADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23089.040502/2024-21. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 29.153.266/0001-56 - ORANGEBIO CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E HIGIENIZACO ES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover o 1° reajuste de preços dos serviços comuns de controle de pragas urbanas e limpeza dos reservatórios d'água, sob demanda e sem dedicação de mão de obra exclusiva, para o campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Reajuste correspondente a 5,13%, com efeito a partir de 01 de setembro de 2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato n° 1/2025 (2529367), e também com fundamento no que estabelece o artigo 92, inciso v da lei n.° 14.133/2021.. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.142,94. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23089.040499/2024-46. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 19.343.311/0001-81 - CASTRO & SANTOS CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover o 1° reajuste de preços dos serviços comuns de controle de pragas urbanas, sob demanda e sem dedicação de mão de obra exclusiva, para o campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Reajuste correspondente a 5,13%, com efeito a partir de 01 de setembro de 2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato n° 3/2025 (2587243), e também com fundamento no que estabelece o artigo 92, inciso v da lei n.° 14.133/2021.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.190,93. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 125/2025 PROCESSO Nº 23089.039684/2025-79 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e ERICA ARAUJO MENDES OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 08/12/2025 TÉRMINO: 07/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 111/2025 PROCESSO Nº 23089.039698/2025-92 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Paulo Mazzafera OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 08/12/2025 TÉRMINO: 07/12/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158720 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23746.002128/2024-75. Concorrência. Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA . Contratado: 31.870.486/0001-42 - MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025, visando à prorrogação dos prazos contratuais e à retificação do número do processo constante no preâmbulo do instrumento original. Vigência: 07/12/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.128,63. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).