DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 158718 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23479.013267/2021-89. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato no 23/2021, na forma do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.013267/2021-89: 2.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 28/01/2027; 2.2 alterar a cláusula terceira em virtude de reajuste de -0,108470%, com base na variação do índice igp-m, entre 12/2024 e 11/2025 totalizando uma variação de r$ - 77,82 (menos setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), atualizando o valor anual do contrato para r$ 71.661,11 (setenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e onze centavos).. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.661,11. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4ª CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 1/2025 TAES/UNIFESSPA (CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIFESSPA) O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Edital nº 01/2025, para provimento de Cargos Técnico- Administrativos em Educação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; considerando demandas institucionais; considerando a previsão de consulta para opção de lotação, prevista no subitem 18.11 do referido Edital de Concurso Público; Convoca os(as) candidatos(as) listados(as) no Anexo I, a se manifestar, por escrito conforme modelo disponível no anexo II, quanto à ordem de preferência de lotação indicando unidade e cidade. A nomeação respeitará a ordem de classificação, na homologação do resultado final do referido concurso público, bem como os percentuais das cotas para negros(as) e PCD, considerando a alternância e proporcionalidade previstas na legislação pertinente, com ordem de nomeação disponibilizada para consulta pública no site da progep.unifesspa.edu.br > Transparência > Concursos Públicos. O formulário do Anexo II deve ser preenchido e assinado pelos(as) candidatos(as), conforme orientações do edital de convocação. A declaração preenchida e assinada deve ser encaminhada, digitalizada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta convocação, em resposta ao e-mail de consulta. Após recebimento dos formulários dos(as) candidatos(as) convocados(as), no prazo determinado, a Unifesspa promoverá a nomeação dos(as) candidatos(as) para a lotação definida, considerando a ordem de classificação e a ordem de prioridade informadas nas respectivas Respostas à Convocação - Preferência de Lotação, observando e respeitando os percentuais das cotas para negros(as) e PCD. O(a) candidato(a) que não apresentar resposta à esta Convocação será nomeado(a), com lotação conforme interesse da administração e respeitando a indicação de preferência de lotação dos(as) candidatos(as) que tenham se manifestado tempestivamente. A versão completa deste edital de convocação, com os anexos II e III, encontra-se disponível no site da Progep > Transparência > Concursos Públicos, podendo ser acessado pelo link https://progep.unifesspa.edu.br/artigos/654-concurso-p%C3%Bablico-para-carreira-tae-regido-pelo-edital-de-abertur a - n % C 2 % BA - 1 - 2 0 2 5 . h t m l . ANEXO I Lista de Convocados(as) por Cargo . .NÍVEL .CARGO .ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO GERAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME .RESERVA DE V AG A .CÓDIGO DE V AG A .U N I DA D E .C I DA D E . .D .Assistente em Administração .31 .6058 .GEORGE PEREIRA DE MORAES . .252918 .IEX .SÃO FÉLIX DO XINGU . .D .Assistente em Administração .59 .236 .RUTHY DA SILVA M E N EZ ES .Negro .251925 .IEX .SÃO FÉLIX DO XINGU . .E .Contador .7 .4528 .JOÃO PEDRO RODRIGUES NETO . .251829 .P R OA D .M A R A BÁ . .E .Engenheiro - Área Civil .3 .423 .MARCUS VINICIUS PEREIRA DE FREITAS . .1002786 .SINFRA .XINGUARA . .E .Pedagogo - Área Geral .7 .3301 .ANDREZA MIRANDA BRAZ . .983446 .IEX .SÃO FÉLIX DO XINGU Marabá, 5 de dezembro de 2025. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2020 Processo nº 23479.014841/2020-35. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Objeto: Produção de subsídios à formulação de políticas públicas para a Região de Carajás. Alteração: Prorrogação do prazo de execução e vigência até 07/06/2026. Data da assinatura: 02/12/2025. Vigência: 6 meses. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal. Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa; Marcelo do Nascimento Botelho, pela FAPESPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E NEGROS DO EDITAL Nº 30/2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições, retifica o resultado da distribuição das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e Negros, publicado no DOU de 02/12/2025, seção 3, conforme segue: Onde se lê: EDITAL Nº 01/2025 Leia-se: EDITAL Nº 30/2025 Onde se lê: (...) . .ÁREAS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) . .Lotação 02 Lotação 06 (...) Leia-se: (...) . .ÁREAS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) . .Lotação 14 Lotação 15 (...) MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Contrato de doação nº 482/2025. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: A DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 026752 - Pedido n.º 037823, no valor total de R$50.817,00 (Cinquenta mil, e oitocentos e dezessete reais.) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 03/12/25. ASSINAM: Rafael Visibelli Justino e Marinalva Vieira Barbosa. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 Processo SEI 23086.136330/2025-00. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Município de Diamantina, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE. Objeto: Desenvolvimento do projeto de extensão "Análise de Solo pelo laboratório de Fertilidade do Solo do Departamento de Agronomia da UFVJM com recomendação de adubação para produtores rurais do Município de Diamantina/MG. Fundamentação Legal: Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14, observância da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,somente de forma subsidiária, Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que couber, Resolução CONSU - 12/2016 e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 15 meses. Data da Assinatura: 02/12/2025. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Geferson Giordani Burgarelli p/ o Município de Diamantina e Rodrigo Gava p/FUNARBE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025 Processo SEI 23086.139530/2025-14. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Nanuque-MG. Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação das provas da Seleção Seriada(SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no território municipal. Fundamentação Legal: Observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Gilson Coleta Barbosa p/ Município de Nanuque.