DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: Suprimir 1,38% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 158.683,80 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, em decorrência da vacância dos postos de trabalho nº 48 - tratorista, nº 51 - auxiliar de lavanderia e nº 53 - auxiliar de saúde bucal. Acrescentar 2,03% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 234.136,56 (duzentos e trinta e quatro mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, em decorrência da ocupação no contrato original dos postos de trabalho nº 40 - 2 (dois) trabalhadores agropecuários em geral com insalubridade; nº 52 - auxiliar de saúde bucal e nº 62 - mecânico. Alterar a Cláusula Terceira - preço do contrato, em função da supressão e acréscimo. O objeto do contrato administrativo nº 008/2023 é a contratação de serviços continuados para atender demanda da UFVJM nos municípios de Couto Magalhães de Minas, Curvelo, Diamantina, Janaúba, Teófilo Otoni e Unaí/MG, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.. Vigência: 05/12/2025 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.021.004,40. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23064.032662/2023-02. Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima do contrato nº 12/2023. Vigência: 05/12/2025 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.640,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064059337202541. Objeto: Contratação de empresa especializada na recuperação da carroceria do ônibus VOLVO B450R 6X2/8X2 AUT. 10.8 I6 D11C EURO V DIESEL, placa AYF6661, pertencente à frota da UTFPR - Curitiba, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIOVANA DO ROCIO LOPES Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2025) 154358-15246-2025NE000003 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028013/2025-17. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de solução de equipamento médico-hospitalar: tomógrafo computadorizado multislice 64 canais/128 cortes, para os hospitais universitários federais da rede ebserh, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 03/11/2035. Valor Total: R$ 5.601.713,79. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028087/2025-45. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução turnkey de equipamento médico- hospitalar: aparelho de angiografia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 7.104.634,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028097/2025-81. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis, conforme acordo de cooperação técnica - sei nº 01/2025 , que celebraram a o estado de minas gerais, por meio da secretaria estadual de saúde e a empresa brasileira de serviços hospitalares.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 859.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028283/2025-10. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de camas elétricas, nas condições estabelecidas no termo de referência.hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis, conforme acordo de cooperação técnica - sei nº 01/2025 , que celebraram a o estado de minas gerais, por meio da secretaria estadual de saúde e a empresa brasileira de serviços hospitalares.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2029. Valor Total: R$ 2.248.289,80. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028309/2025-20. Pregão Nº 90089/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 29.689.057/0001-21 - P S M EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos métodos gráficos e aferição para os hospitais universitários federais hu-ufcat e hu-ufsj , sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 25.542,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028312/2025-43. Pregão Nº 90089/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 51.961.258/0001-95 - CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos métodos gráficos e aferição para os hospitais universitários federais hu-ufcat e hu-ufsj , sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência. hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis, conforme acordo de cooperação técnica - sei nº 01/2025 , que celebraram a o estado de minas gerais, por meio da secretaria estadual de saúde e a empresa brasileira de serviços hospitalares.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 85.700,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028403/2025-89. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de equipamentos laboratoriais para os hospitais universitários federais hu-ufcat e hu-ufsj, nas condições estabelecidas no termo de referência. Hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 8.567.682,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.030727/2025-87. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de itens diversos - refrigerador, freezer, bebedouro, televisão, micro-ondas, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., pelo prazo de 12 (doze) meses.hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis, da rede ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 88.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028434/2025-30. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno- infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 31.108,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.030728/2025-21. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de itens diversos - refrigerador, freezer, bebedouro, televisão, micro-ondas, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., pelo prazo de 12 (doze) meses.hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 58.324,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no exercício de suas atribuições, torna pública a abertura do prazo para o envio de propostas por empresas interessadas em fornecer, por meio de dispensa de licitação, conforme o Edital Nº 00031/2025, compra centralizada de medicamentos controlados/anestésicos via dispensa eletrônica (republicação de itens remanescentes) pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. O prazo para encaminhamento das propostas terá início às 9h00 do dia 08/12/2025 e se estenderá até às 8h59 do dia 11/12/2025, devendo o envio ser realizado exclusivamente por intermédio do sítio eletrônico www.gov.br/compras. A abertura da etapa competitiva de lances ocorrerá no dia 11/12/2025, a partir das 9h00, com duração prevista de 06 (seis) horas. Informa-se, ainda, que o Edital da Dispensa de Licitação, bem como seus anexos, encontra-se disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contrato. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura