DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/ compras/edital/155913-5-90206-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/12/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.035121/2025-16. Pregão Nº 90095/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente em solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética, compreendendo: fornecimento e instalação de aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação dos ambientes e infraestrutura necessários ao funcionamento do aparelho de ressonância magnética, execução das adequações e adaptações da infraestrutura, de modo a permitir a adequada instalação e funcionamento do aparelho de ressonância magnética, fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura predial necessários ao adequado funcionamento da solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética, fornecimento do serviço de manutenção para o aparelho de ressonância magnética pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses e fornecimento de treinamentos técnicos e operacionais para os equipamentos contemplados, conforme especificado(s) no termo de referencia. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2035. Valor Total: R$ 10.383.613,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533021168202501. Objeto: Aquisição dos bens, tais como Equipamentos de Proteção Individual (calçados de segurança, luvas de proteção, óculos de proteção, protetores auditivos, respiradores PFF2 VO, máscaras faciais, filtros químicos e soluções para testes de vedação de máscaras, dentre outros), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90102- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Contratação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 04/12/2025) 155020-11111-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533018454202581. Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO BRAGA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/12/2025) 155020-11111-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533023914202592. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE RADIOLOGIA (Filme Radiográfico, Pinça Cirúrgica, Extensor e Seringa), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 1. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90109-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 05/12/2025) 155020-11111-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533030275202431. Objeto: Aquisição de PEÇAS E COMPONENTES PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS (baterias, células, membranas, filtro e outros), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 05/12/2025) 155020-11111-2025NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1640518 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159016 SEI HCPA 23092.012710/2025-62 Pregão Eletrônico N°: 0700/25 Nome do Contratado: RIMALE COMERCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR LTDA Nº CNPJ: 42.106.787/0001-10 Objeto: Materiais para Rouparia. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ES C R I T O. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 499.200,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 01/12/2025 Empenho: 2025NE511494 de 21/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Maria Luiza Zanandrea Berger CPF: .770.309-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1640529 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159016 SEI HCPA 23092.012710/2025-62 Pregão Eletrônico N°: 0700/25 Nome do Contratado: ZEFERINA PAULINA AMALIA MULLER SCHERER Nº CNPJ: 22.252.006/0001-99 Objeto: Materiais para Rouparia. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ES C R I T O. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 33.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 03/12/2025 Empenho: 2025NE511492 de 21/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Zeferina Paulina Amália Muller Scherer CPF: .141.160-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159745 SEI 23092.017148/2025-63 - OPME-MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS HEMODINÂMICA Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 17.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511895 de 02/12/2025 Autorização: 02/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 03/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159745 SEI 23092.017148/2025-63 - OPME-MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS HEMODINÂMICA Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 18.750,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511896 de 02/12/2025 Autorização: 02/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 03/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159745 SEI 23092.017148/2025-63 - OPME-MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS HEMODINÂMICA Contratado: ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS S/A CNPJ: 09.586.279/0001-01 R$ 39.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511898 de 02/12/2025 Autorização: 02/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 03/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1640498 Ao contrato Nº 1382231 Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAU R G S CNPJ: 74.704.008/0001-75 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16 e art. 130. Nº do Processo: 156972 SEI HCPA 23092.015133/2024-80 Data da assinatura: 04/12/2025 Empenho: 2025NE504277 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1382231, cujo objeto é a contratação de instituição tecnicamente especializada no planejamento, organização e realização de processos seletivos públicos de provas objetivas, práticas e títulos a serem promovidos pelo HCPA, de acordo com suas necessidades, por mais 12 meses, a partir de 16 de Dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Antonio Pêgas Henriques. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre