DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800069 69 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1645269 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1368758 Contratada: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA. CNPJ: 55.790.072/0002-52 Nº do Processo: 156059 SEI HCPA 23023092.010799/2024-41 Data da assinatura: 04/12/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1368758, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - equipo, infusor, insumos hemodiálise e outros, por mais 12 meses, a partir de 04 de dezembro de 2025; Alterar a razão social, CNPJ endereço de: BAXTER HOSPITALAR LTDA, com sede na Rua Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, s/n, Km Lote Gleba Quadra Única DDG Pinhal- Cabreúva, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 49.351.786/0011-52. Para: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA, com sede na ROD DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO KM 84 GALPAO 2 MOD 3, CAVREÚVA, SP, inscrita no CNPJ sob o n° 55.790.072/0002-52; Reajustas os valores unitários no percentual de 4,68%. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Larissa Ribeiro Santos CPF *.303.438-. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025 QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 006/2025 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001- 59 e a empresa LANDS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 40.851.323/0001-03. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2025- PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses, com fundamento nos artigos 111 e 115 da Lei nº 14.133/2021 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001942/2023-20. Data de assinatura, 04/12/2025. Vigência 08/12/2025 a 07/03/2026.AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 8/2025 DIFOR/FUNDAJ ERRATA - No EDITAL 08/2025 DIFOR/FUNDAJ, publicado no Diário Oficial da União em 07 de novembro de 2025 na seção 3, pag 91 - ONDE SE LÊ: 5.9 É vedada a participação, nesta proposta, de pessoa física que: a) Mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou da entidade credenciante ou com agente público que desempenhe função no processo de contratação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, nos termos do art. 9º da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). b) Mantenha vínculo com o serviço público estadual ou municipal, salvo no caso de ocupantes de cargo público de professor(a) universitário(a) dessas esferas de governo. LEIA-SE: 5.9 É vedada a participação, nesta proposta, de pessoa física que: a) Mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou da entidade credenciante ou com agente público que desempenhe função no processo de contratação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, nos termos do art. 9º da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). b) Mantenha vínculo ativo com o serviço público estadual ou municipal. EXCLUA-SE: 5.12 No caso de servidores(as) públicos(as) estaduais ocupantes de cargo de professor(a) universitário(a), deverão se inscrever como profissionais sem vínculo com o serviço público. ONDE SE LÊ: 8.1 É considerado, para efeito deste Edital, o pagamento de valores (Anexo IV) às atividades para os(as) seguintes profissionais, nas propostas selecionadas e executadas: a) Docente-Instrutor(a)/Orientador(a); b) Coordenador(a) Pedagógico(a). LEIA-SE: 8.1 É considerado, para efeito deste Edital, o pagamento de valores (Anexo V) às atividades para os(as) seguintes profissionais, nas propostas selecionadas e executadas: a) Docente-Instrutor(a)/Orientador(a); b) Coordenador(a) Pedagógico(a). ONDE SE LÊ: 9.1 O período de inscrições e seleção das propostas de Cursos de Especialização lato sensu será de acordo com as seguintes fases: 9.1.1 Publicação do Edital para Cursos de Especialização lato sensu no Diário Oficial da União e site da Fundaj e período de impugnação; 9.1.2 Inscrição dos(as) interessados(as) na Seleção Pública de Propostas para Cursos de Especialização lato sensu; 9.1.3 Seleção das propostas de Cursos de Especialização lato sensu de caráter classificatório e eliminatório; 9.1.4 Divulgação do resultado no Diário Oficial da União e site da Fundaj; 9.1.5 Fase Recursal; 9.1.6 Publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União e site da Fundaj; 9.1.7 Convocação dos(as) proponentes e docentes das propostas de Cursos aprovadas. LEIA-SE: 9.1 O período de inscrições e seleção das propostas de Cursos de Especialização lato sensu será de acordo com as seguintes fases: 9.1.1 Publicação do Edital para Cursos de Especialização lato sensu no Diário Oficial da União e site da Fundaj e período de impugnação; 9.1.2 Inscrição dos(as) interessados(as) na Seleção Pública de Propostas para Cursos de Especialização lato sensu; 9.1.3 Resultado das inscrições homologadas; 9.1.4 Fase recursal; 9.1.5 Seleção das propostas de Cursos de Especialização lato sensu de caráter classificatório e eliminatório; 9.1.6 Divulgação do resultado no Diário Oficial da União e site da Fundaj; 9.1.7 Fase Recursal; 9.1.8 Publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União e site da Fundaj; 9.1.9 Convocação dos(as) proponentes e docentes das propostas de Cursos aprovadas. ONDE SE LÊ: 13.2 No caso de servidores(as) públicos(as) federais, deverão apresentar a seguinte documentação: a) Declaração da chefia imediata (ANEXO V); b) Cópia do cabeçalho do contracheque; c) Currículo Lattes atualizado nos últimos seis meses; d) Diploma da titulação máxima; e) Comprovação da experiência profissional requerida (docente/instrutor(a)) bem como da expertise na temática da disciplina a ser ministrada; e f) Declaração de Execução de Atividades (ANEXO VI). LEIA-SE:13.2 No caso de servidores(as) públicos(as) federais, deverão apresentar a seguinte documentação: a) Declaração da chefia imediata (Anexo VI); b) Cópia do cabeçalho do contracheque; c) Currículo Lattes atualizado nos últimos seis meses; d) Diploma da titulação máxima (devidamente reconhecido pelo poder público, ou revalidado, nos termos da legislação pertinente); e) Comprovação da experiência profissional requerida (docente/instrutor(a)) bem como da expertise na temática da disciplina a ser ministrada; e f) Declaração de Execução de Atividades (Anexo VII). ONDE SE LÊ: 13.3 No caso de pessoas físicas sem vínculo com o serviço público, a seguinte documentação: a) Declaração de Não Vínculo com Serviço Público (ANEXO VII); b) Currículo Lattes atualizado nos últimos seis meses; c) Diploma da titulação máxima; d) Comprovação da experiência profissional requerida, bem como da expertise na temática da disciplina a ser ministrada; e) Documento pessoal de identificação (CPF/ID/CNH); f) Comprovante de Dados Bancários; g) Comprovante de Residência atualizado nos últimos 3 (três) meses; e h) Registro ativo no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Governo Federal (SICAF). LEIA-SE:13.3 No caso de pessoas físicas sem vínculo com o serviço público, a seguinte documentação: a) Declaração de Não Vínculo com Serviço Público da Ativa (Anexo VIII); b) Currículo Lattes atualizado nos últimos seis meses; c) Diploma da titulação máxima (devidamente reconhecido pelo poder público, ou revalidado, nos termos da legislação pertinente); d) Comprovação da experiência profissional requerida, bem como da expertise na temática da disciplina a ser ministrada; e) Documento pessoal de identificação (CPF/ID/CNH); f) Comprovante de Dados Bancários; g) Comprovante de Residência atualizado nos últimos 3 (três) meses; e h) Registro ativo no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Governo Federal (SICAF). ONDE SE LÊ:16.1 Na hipótese de infringência de Normas de edital específico desta proposta e/ou quanto à classificação atribuída à Proposta de Curso, poderá ser interposto recurso relativo à decisão da Comissão de Seleção por meio de requerimento dirigido à Diretora de Formação Profissional e Inovação (Difor), a contar da data da publicação do resultado final da seleção, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais (ANEXO VIII). LEIA-SE:16.1 Na hipótese de infringência de Normas de edital específico desta proposta e/ou quanto à classificação atribuída à Proposta de Curso, poderá ser interposto recurso relativo à decisão da Comissão de Seleção por meio de requerimento dirigido à Diretora de Formação Profissional e Inovação (Difor), a contar da data da publicação do resultado final da seleção, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt- br/composicao/difor/editais (Anexo IX). No Anexo V, Tabela de Valores, ONDE SE LÊ: Profissional: Docente-Instrutoria, LEIA-SE: Profissional: Docente/Orientador(a). ANA FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105042041202567. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2025) 154039-00001-2025NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 146/2025-S. Locatária: UNIVERS I DA D E FEDERAL DO AMAZONAS. Locador: DANIELA GLÓRIA CANTO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 011, de 06 de MAIO de 2024, homologado por meio da Portaria GR n° 1267 de 05/07/2024, publicada no DOU em 09/07/2024. Vigência: de 10/12/2025 a 10/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, com titulação de Mestrado, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 28/11/25. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador DANIELA GLÓRIA CANTO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 12006/2023. Nº Processo: 23106.120066/2023-37. Dispensa. Nº 12006/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/06/2026. Vigência: 04/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EDITAL Nº 30, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.105649/2025-08 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de LUAN CHARLES CAVALCANTE LIMA DOS SANTOS, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, do 108º para o 320º lugar da lista de candidatos aprovados para o cargo de Assistente em Administração. ROZANA REIGOTA NAVES EDITAL Nº 31, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.108095/2025-92 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de DANIEL ATAYDES DE OLIVEIRA SOUSA, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 45º para o 67º lugar da lista de candidatos aprovados para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. ROZANA REIGOTA NAVES EDITAL Nº 32, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.118658/2025-51 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de THIAGO RIBEIRO BRITO, candidato habilitado em 6º lugar na lista de aprovados no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília. ROZANA REIGOTA NAVES EDITAL Nº 33, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.118911/2025-76 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de SUELEN DA SILVA DOS SANTOS, candidata habilitada em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e do Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Bibliotecário- Documentalista, nível E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília. ROZANA REIGOTA NAVES