DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90009/2024. Contratante: Ministério do Esporte Contratado: Le Soleil Turismo Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 03/10/2025 a 02/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/10/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.713.609,65. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 40/2024 Nº Processo: 12600.002809/2024-71 Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: Ministério do Esporte Contratado: Le Soleil Turismo Ltda. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material identificado na cláusula 4ª, referente à Gestão/Unidade, que, por equívoco, foi inserida de forma inadequada no contrato original, tratando-se apenas de erro material sanável, sem alteração da substância ou natureza do ajuste. Vigência: 03/10/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.713.609,65. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 47/2022 Nº Processo: 71000.006255/2022-48 Pregão. Nº 02/2022. Contratante: Ministério do Esporte Contratado: Fenixx Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante do Termo Aditivo 03/2024, referente ao valor mensal e anual. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791.708,74. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983801. Processo n. º 71000.090022/2025-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cristalina/GO - CNPJ: 01.138.122/0001-01. Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre, no Município de Cris t a l i n a / G O. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LUIS OTÁVIO BIAZOTO MASSA - Prefeito Municipal de Cristalina/GO - Matrícula Funcional n. º 5797. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983688. Processo n. º 71000.090023/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Guarinos/GO - CNPJ: 01.494.178/0001-07. Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre, no Município de Guar i n o s / G O. Valor Total: R$ 197.470,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.470,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JJUNIO ANTONIO BARBOSA - Prefeito Municipal de Guarinos/GO - Matrícula Funcional n. º 1045. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981413. Processo n. º 71000.090542/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Goianápolis/GO - CNPJ: 02.506.012/0001-18. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao ar livre e parquinho infantil no Município de Goianápolis/GO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Data da Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JEOVÁ LEITE CARDOSO - Prefeito Municipal de Goianápolis/GO - Matrícula Funcional n. º 2159. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982391. Processo n. º 71000.090833/2025-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Igaracy/PB - CNPJ: 08.885.139/0001-71. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Igaracy/PB. Valor Total: R$ 298.542,40, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.542,40. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: EDNAILTON SABINO DA SILVA - Prefeito Municipal de Igaracy/PB - Matrícula Funcional n. º 80694. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982004. Processo n. º 71000.093596/2025-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Socorro do Piauí/PI - CNPJ: 06.553.671/0001-66. Objeto: Apoio à Realização de um Evento do Torneio Regional de Futebol Amador no Município de Socorro do Piauí/PI. Valor Total: R$ 296.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2028. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO - Prefeito Municipal de Socorro do Piauí/PI - Matrícula Funcional n. º 006331. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983067. Processo n. º 71000.093722/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nova Independência/SP - CNPJ: 44.430.429/0001-94. Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no Município de Nova Independência/SP. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FERNANDO MACCHI SANTANA - Prefeito Municipal de Nova Independência/SP - Matrícula Funcional n. º 10773. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983728. Processo n. º 71000.095464/2025-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Indiana/SP - CNPJ: 49.520.133/0001-88. Objeto: Aquisição e Instalação de playgrounds no Município de Indiana/SP. Valor Total: R$ 203.840,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.840,00. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Data da Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA - Prefeito Municipal de Indiana/SP - Matrícula Funcional n. º 1315-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 986448. Processo n. º 71000.111252/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ - CNPJ: 32.001.836/0001-05. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ. Valor Total: R$ 305.599,95, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 11.599,95. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO - Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto/RJ - Matrícula Funcional n. º 006347. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 952418. Processo n. º 71000.093236/2023-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Limoeiro do Norte/CE - CNPJ: 07.891.674/0001-72. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 952418. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DILMARA AMARAL SILVA - Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973065, Processo n. º 71000.011848/2024-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 28/01/2026. Data da Assinatura: 01/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976549. Processo n. º 71000.056104/2025-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tokio - CNPJ: 14.387.006/0001-78. Objeto: Apoio a Realização do Evento II Edição Desafio dos Mares, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 460.360,80. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FLAVIO SUHETT DE FREITAS - Presidente do Instituto Tokio. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982451. Processo n. º 71000.056285/2025-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Internacional para o Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto - CNPJ: 31.990.021/0001-25. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Iniciação ao Futsal no Estado de Paraná. Valor Total: R$ 293.999,96. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Data da Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDERSON DO NASCIMENTO PEREIRA - Presidente da Associação Internacional para o Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto.