DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976638. Processo n. º 71000.056472/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC - CNPJ: 38.047.711/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Novos Ventos, no Município de Joinville/SC. Valor Total: R$ 489.800,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/06/2027. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GIOVANE FARINAZZO GAVIO - Presidente da Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976528. Processo n. º 71000.057563/2025-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Atletismo - CNPJ: 62.894.803/0001-94. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Paulista Open de Atletismo - Etapa 1. no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 235.200,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Federação Paulista de Atletismo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976315. Processo n. º 71000.059406/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Gerando Transformação IGT - CNPJ: 06.091.783/0001-42. Objeto: Apoio a Realização do Evento de Circuito Esportivo no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EVANDRO LUIZ GONÇALVES LEAL - Presidente do Instituto Gerando Transformação IGT. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977809. Processo n. º 71000.059435/2025-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Desportivo Educacional Social e Cultural - IDESC - CNPJ: 84.140.227/0001-22. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Comunidade no município de Parauapebas/PA. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WANDERSON NASCIMENTO SILVA - Presidente do Instituto Desportivo Educacional Social e Cultural - IDESC. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976874. Processo n. º 71000.059531/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Hope - CNPJ: 37.170.971/0001-90. Objeto: Apoio a Realização do Workshop de Capoeira - VEM JOGAR MAIS, No Distrito Federal. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Data da Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDINEZIO BERNARDO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Social Hope. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976765. Processo n. º 71000.059595/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Desportivo Conjunto Gramore CD CG - CNPJ: 24.520.231/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gramoré em Campo: Esporte, Saúde e Cidadania na Cidade de Natal/RN. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 03/12/2025 a 03/05/2027. Data da Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS MOTA DO NASCIMENTO - Presidente do Centro Desportivo Conjunto Gramore CD CG. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980768. Processo n. º 71000.085560/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Morgan de Educação, Saúde e Esportes - CNPJ: 10.733.807/0001-97. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juventude em Movimento, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 899.551,86. Vigência: 04/12/2025 a 04/03/2027. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: AMANDO GANEM MONTE ALTO - Presidente do Instituto Morgan de Educação, Saúde e Esportes. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982226. Processo n. º 71000.085650/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação da Escolinha de Futebol Futura Nação da Serra do Bombocadinho - CUITE - PB - CNPJ: 25.163.500/0001-75. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Futura Nação da Serra do Bombocadinho, no Município de Cuité/PB. Valor Total: R$ 252.840,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/04/2027. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JANETE MELO DE OLIVEIRA XAVIER - Presidente da Associação da Escolinha de Futebol Futura Nação da Serra do Bombocadinho - CUITE - PB. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979003. Processo n. º 71000.086050/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Albert Sabin - CNPJ: 31.746.494/0001-81. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Vida no Estado Minas Gerais. Valor Total: R$ 253.775,49. Vigência: 03/12/2025 a 03/05/2027. Data da Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ GABRIEL TIMÓTEO TOSTES - Diretor Presidente do Instituto Albert Sabin. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980171. Processo n. º 71000.089557/2025-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV - CNPJ: 05.666.122/0001-35. Objeto: Apoio a Realização ao Evento Iniciativa Vida Ativa, no Distrito Fede r a l - D F. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Data da Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MATHEUS SARAIVA CAMPOS - Presidente do Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 937/2025/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 937/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Taquarituba/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643970-58, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, destinados a obras de infraestrutura urbana, energia fotovoltaica, aquisição de máquinas, veículos e equipamentos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002301/2025-87. DATA DA CEL E B R AÇ ÃO : 04 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANARACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ÉDER MIANO PEREIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GILBERTO BASILE KAUABE; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, SÉRGIO AMADEO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 936/2025/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 936/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643970-58, firmado entre o Município de Taquarituba/SP e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a obras de infraestrutura urbana, energia fotovoltaica, aquisição de máquinas, veículos e equipamentos. VALOR: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002301/2025-87. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANARACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ÉDER MIANO PEREIRA; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, SÉRGIO AM A D EO. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170008 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 10951.000238/2024-25. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto do presente instrumento é aplicar o reajuste de preço referente ao contrato nº 02/2024, tendo em vista a variação acumulada em 5,05% (cinco vírgula zero cinco por cento), com efeitos financeiros vigentes a partir de 28/02/2025. Vigência: 02/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.788,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE TURVANIA-GO. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE TURVANIA-GO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ nº 00.394.460/0161-45, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho - Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE TURVANIA- GO, CNPJ nº 02.321.883/0001-67, Jadir Dias Policarpio - Prefeito Municipal.