DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800097 97 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 10768.000351/2024-88. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 21/2024, nos termos propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.650,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 10768.000361/2024-13. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 30/2024, nos termos propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 10768.000355/2024-66. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.150.327/0001-75 - AGUAS DO IMPERADOR SA. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 26/2024, nos termos propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.370,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 10768.000356/2024-19. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 27/2024, nos termos propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 10768.000350/2024-33. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI S/A. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 24/2024, nos termos propostos... Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.640,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 10768.000360/2024-79. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.504.706/0001-87 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 29/2024, nos termos propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 10768.000354/2024-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI S/A. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 25/2024, nos termos propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 10768.000358/2024-08. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 28/2024, nos termos propostos... Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 10768.000362/2024-68. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 31/2024, nos termos propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170175 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 11080.100924/2022-01. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: 2° prorrogação. Vigência: 01/03/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.014,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de centrais telefônicas com tecnologia Digital e IP - PABX, (HÍBRIDA), incluindo aparelhos analógicos, digitais e IP, troncos E1 e analógicos, sistema de bilhetagem automática, tarifação, treinamento e assistência técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças para atender ao edifício sede da SRA/RS e a SRTE/RS. RICHARDI FONSECA Superintendente (SIDEC - 05/12/2025) 170175-00001-2025NE000026 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 243001 Nº Processo: 00100.001991/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo de escritório e materiais de informática, conforme especificações técnicas constantes nos autos, visando atender às demandas rotineiras dos diversos setores do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/12/2025) 243001-24208-2025NE000092 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014. Processo nº 44103.011168/2023-62. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90945/2024. Contrato/PC nº 01.040606.2025. Objeto: Consumo da ARP A01.000945.2024 - Mobiliário de Escritório. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Valor: R$ 19.840,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta reais). Data da assinatura: 04/12/2025. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do Pedido de Compra. Fundamentação Legal: Decreto 11.642/2023, Lei 123/2006, IN 73/2022, Lei 14.133/2021, Decreto 8.538/2015, Lei 13.303/2016. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 UASG 238014. Fica revogada a licitação supracitada e referente ao Processo nº 44129.001368/2025-81. Objeto: Aquisição de persianas tipo rolô manual, do modelo screen, para as vedações e proteções das janelas e esquadrias da unidade da DAT A P R E V SC, localizada na Avenida Mauro Ramos, 428, Centro - Florianópolis/SC. Esta contratação engloba o fornecimento e a montagem das persianas nas quantidades e condições constantes do Apenso -Termo de Referência e Anexos. ADRIANA MARIA BORGES PIMENTEL Gerente-Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91053/2025 UASG 238014. Fica revogada a licitação supracitada e referente ao Processo nº 44129.001807/2025-55. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por licitação por marca, de persianas para complementação das vedações e proteções das janelas e esquadrias da unidade da DATAPREV PB, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 47, Centro - João Pessoa / PB. Esta contratação engloba o fornecimento e a montagem de persianas tipo rolô sob medidas, de acionamento manual, com tecidos blackout e tela solar (screen) de acordo com as condições constantes no Apenso (Termo de Referência) e seus Anexos. ADRIANA MARIA BORGES PIMENTEL Gerente Executiva Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo SEI/MIR nº 21290.003899/2025-31. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Cachoeira/BA. Objeto: Adesão do Município de Cachoeira/BA à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a finalidade de promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana no território nacional, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e na superação do racismo. Data de Assinatura: 3 de dezembro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta deste Termo. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Ricardo Machado Vargas, prefeito do Município de Cachoeira/BA .