DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação de preços referente aos serviços terceirizados de limpeza com fornecimento de jardinagem, corte de grama, pequenas podas e retirada de entulhos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecida no termo de referência, a serem prestados nas dependências do imóvel onde se encontra instalada a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Rondônia/SRA- MGI-RO, Controladoria Geral da União-CGU-RO e DECIPEX-DIGEP-RO, face aplicação dos índices de reajustes estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho de 2025/2025.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.160,32. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170346 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 10680.100376/2023-60. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços referente aos serviços continuados de vigilância a serem prestados nas dependências do imóvel onde se encontra instalada a Superintendência regional de Administração em Rondônia/SRA- RO, Controladoria Geral da União-CGU-RO, Superintendência de Patrimônio da União-SPU-RO, Procuradoria da Fazenda Nacional-PFN-RO (arquivo), face aplicação dos índices de reajustes estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho de 2025/2026.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.299,37. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 10880.102376/2020-03. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com base nos art. 65, inc. II, alínea "d", e §5º, da Lei nº 8.666/93, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973/24 e, reajustar os valores do SM e VT a partir de 1º/01/2025; reajustar a partir de 1º/04/2025, os custos dos insumos diversos, com base no INCC/FGV acumulado no período de 12(doze) meses em abril/2025 no percentual de 7,52%; e, repactuar a partir de 1º/05/2025, os custos dos salários e benefícios conf. CCT Sintracon/Sinduscon-SP 2025. Vigência: 02/12/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.748.837,76. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.000318/2024-01. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 11.410.574/0001-54 - BM CONSULTORIA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de bombas, motores e equipamentos acessórios para o edifício sede da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação no estado do ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no edital decorrente do pregão eletrônico nº 90011/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 99.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.000318/2024-01. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de bombas, motores e equipamentos acessórios para o edifício sede da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação no estado do ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no edital decorrente do pregão eletrônico nº 90011/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 37.612,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.000045/2025-77. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 18.563.238/0001-90 - SMART SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de um link de internet dedicada para a superintendência regional de administração do mgi-ce, visando garantir a viabilidade do sistema de monitoramento por câmeras, sistema de detecção de incêndio e controle de acesso às dependência do edifício sede da superintendência regional de administração do mgi-ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 1.774,80. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170100 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 10783.000451/2024-16. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 06/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 27/11/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.123,10. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 10768.000353/2024-77. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.119.806/0001-91 - AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 23/2024, nos termos propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 10768.000341/2024-42. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 15/2024, nos termos propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.262,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 10768.000344/2024-86. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 16/2024, nos termos propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.570,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 10768.000342/2024-97. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.527.639/0078-37 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 18/2024, nos termos propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 10768.000345/2024-21. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 17/2024, nos termos propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.410,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 10768.000343/2024-31. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.527.639/0078-37 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 19/2024, nos termos propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.700,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 10768.000346/2024-75. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 20/2024, nos termos propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.734,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).