DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 957942. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE, CNPJ nº 45550167000164. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -75.820,00, Valor de Contrapartida: R$ -750,69, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR, CPF nº .927.008-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981777, Nº Processo: 59000018261202595, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUARATUBA CNPJ nº 76017474000108, Objeto: Aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000876, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MAURICIO LENSE CPF nº .515.499-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981701, Nº Processo: 59000018161202569, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIACATU CNPJ nº 44431245000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.464,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000800, Valor: R$ 387.536,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA CPF nº .036.358-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981323, Nº Processo: 59000017899202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA CNPJ nº 18338269000148, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 477.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 458.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000727, Valor: R$ 458.400,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIZ FERNANDO OSORIO CPF nº .053.326-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983165, Nº Processo: 59000019391202545, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS CNPJ nº 22938757000163, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001110, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JEILSON DOS REIS SANTOS CPF nº .504.002-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982055, Nº Processo: 59000018463202537, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA CNPJ nº 49498865000119, Objeto: Pavimentação na Zona Rural do Muicipio de Bonfim do Piauí., Valor Total: R$ 1.064.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.840,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.042.860,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000952, Valor: R$ 1.042.860,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2028, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: FABIO ABREU COSTA CPF nº .405.973-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983737, Nº Processo: 59000019650202538, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA CNPJ nº 18457267000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/MG, Valor Total: R$ 278.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.422,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 268.578,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001187, Valor: R$ 268.578,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA CPF nº .191.166-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985279, Nº Processo: 59000021153202508, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUAJA R A CNPJ nº 22812242000112, Objeto: Aquisição de máquina agrícola, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001289, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ADAILDO DA COSTA MELO FILHO CPF nº .629.152-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983995, Nº Processo: 59000020001202580, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DAS CIDADES CNPJ nº 08767094000130, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Oeiras/PI, Valor Total: R$ 1.450.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001162, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2028, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARIA VILANI DA SILVA CPF nº .444.743-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982054, Nº Processo: 59000018462202592, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA CNPJ nº 49498865000119, Objeto: Obra de pavimentação na zona rural do município de Fartura do Piauí., Valor Total: R$ 1.064.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.840,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.042.860,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001072, Valor: R$ 1.042.860,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2028, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FABIO ABREU COSTA CPF nº .405.973-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982708, Nº Processo: 59000018887202500, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AMARGOSA CNPJ nº 13825484000150, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.392.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.510,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000972, Valor: R$ 2.387.510,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2029, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GETULIO ALMEIDA SAMPAIO CPF nº .161.585-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984590, Nº Processo: 59000020610202539, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA CNPJ nº 01602258000120, Objeto: Aquisição de patrulha agrícola, Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 233.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001217, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ARI EDMUNDO ROEHRS CPF nº .122.740-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983748, Nº Processo: 59000019664202551, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOINVILLE CNPJ nº 83169623000110, Objeto: Pavimentação em Zona Rural no Município de Joinville/SC, Valor Total: R$ 1.929.292,93, Valor de Contrapartida: R$ 19.292,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001121, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ADRIANO BORNSCHEIN SILVA CPF nº .554.889-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979051, Nº Processo: 59000016210202529, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GONZAGA CNPJ nº 18307421000125, Objeto: Pavimentação de Estradas Rurais do Município de Gonzaga-MG, Valor Total: R$ 1.248.024,09, Valor de Contrapartida: R$ 148.024,09, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000365, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/09/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EFIGENIA MARIA MAGALHAES CPF nº .050.596-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 923086. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -148.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.465,35, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: VALTAIR FRITZ DOS REIS, CPF nº .477.909-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978869, Nº Processo: 59000016064202531, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 46603395000118, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000311, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/09/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SEBASTIAO DE OLIVEIRA BAPTISTA CPF nº .280.378-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982046, Nº Processo: 59000018454202546, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE CNPJ nº 07555286000110, Objeto: Implantação e Pavimentação de rodovias vicinais no Município de Pirambu/Sergipe., Valor Total: R$ 7.775.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.437,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.764.563,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000931, Valor: R$ 7.764.563,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2029, Data de Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANDERSON DAS NEVES NASCIMENTO CPF nº .696.515-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980239, Nº Processo: 59000016943202563, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO CNPJ nº 08349094000110, Objeto: Aquisição de máquinas e Implementos Agrícolas para o município de Governador Dix-Sept Rosado/RN., Valor Total: R$ 249.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000737, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/11/2025 a 15/08/2028, Data de Assinatura: 15/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211- *, Convenente: ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA CPF nº .800.464-*.