DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 08/12/2025 Publicação PNCP: 08/12/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 Processo nº 48086.004297/2025-72 Objeto: Contratação de prestação de serviço hidrológico de coleta de amostras de água e medições de campo em diversos recursos hídricos distribuídos na região carbonífera de Santa Catarina e de análises fisico-químicas, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Licitação foi REVOGADA. Edital e Termo de referência serão ajustados. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT- EPE-096/2025. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação e recursos humanos, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 2.437,67. Vigência: 31/10/2025 a 30/11/2025. Assinatura: 31/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901614/2025-83. Inexigibilidade n. IN.EPE.131/2025. Contrato n. CT-EPE- 099/2025. Contratado: Vieira, Rezende e Guerreiro Advogados - 00.641.556/0001-67. Objeto: Prestação dos serviços advocatícios para o ajuizamento de Dissídio Coletivo de Greve, conforme proposta da CONTRATADA. Base: art. 141 do Regulamento de Licitações e Contratos da EPE (RLC/EPE), e no art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$250.000,00. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Assinatura: 12/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT- EPE-101/2025. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo a locação de espaço, equipamentos audiovisuais, ornamentação, alimentação e recursos humanos, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 84.609,00. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 01/12/2025. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE COMPROMISSO Extrato de Compromisso Nº 002/2025. Objeto: Associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados, produzidos nos processos produtivos do Complexo Fabril da NUCLEP e dependências do seu Terminal de Uso Privado. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO E DOS CATAD O R ES RECICLANDO VIDAS - COOPTUBIACANGA. CNPJ: 09.197.718/0001-94. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2024. Vigência: 01/12/2025 a 30/04/2026. Data da assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 104/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: VRP ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 11.262.174/0001-49. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Data da assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 109/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PREMIER CENTRO MEDI CO LTDA. CNPJ: 49.357.408/0001-04. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Data da assinatura: 01/12/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90194/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-194/2025. Objeto: Fornecimento de tê tubo precisão Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536727 Objeto: Aquisição de carvão ativo a granel Abertura das propostas: 15/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EVANDRO PAULO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536728 Objeto: Aquisição de carvão ativo a granel Abertura das propostas: 15/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EVANDRO PAULO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530735 Objeto: Afretamento de um avião para transporte de passageiros e cargas. Abertura das propostas: 29/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004540607 Objeto: Serviços de Segurança Privada nas Unidades da Petrobras sediadas no Estado de São Paulo. Abertura das propostas: 30/12/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004539243 Objeto: Serviços de Recuperação e adequação de projeto nos trocadores de calor (cat-coolers) P-300001 A/B/C Abertura das propostas: 06/01/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO Nº 7004535220 Objeto: Aquisição de Bombas manuais para processos não industriais e componentes em geral. Abertura das propostas: 17/12/2025 às 20 horas. Início da disputa de preços: 18/12/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS Agente de Contratação - Pregoeiro EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO 7004540698 Objeto: Aquisição de Válvulas Solenoide para Área Classificada, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 22/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538861 Objeto: Serviços técnicos referentes ao sistema GLPI. Abertura das propostas em 02/01/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538768 Objeto: Líquido gerador de espuma 3% e Aditivo inibidor de polimerização Abertura das propostas em 17/12/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538775 Objeto: Motor elétrico de indução trifásico, de baixa tensão. Abertura das propostas em 17/12/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO