DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica MATHEUS GAMA DA SILVA, MG-133056/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2025/000707, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. LEANDRO FONSECA PIMENTEL, MG-11 9 8 2 8 / O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 47) o Autuado encontra- se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000646. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA, MG-1 2 6 4 5 2 / O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 30) o Autuado encontra- se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2025/000321 e 2025/000322. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ (CRECI/RJ), no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei nº6.530/78, Decreto nº81.871/78, na Resolução-COFECI nº 146/82 (Código de Processo Disciplinar) e na Lei nº 9.784/99 (Lei de Processo Administrativo Federal), INTIMA os Corretores de Imóveis e Empresas Imobiliárias autuados em decorrência da violação prevista na Lei nº6.530/78, artigo 20, incisos VIII e X, para ciência dos Autos de Infração lavrados e para apresentação de defesa escrita, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, nos termos do art. 20 da Resolução-COFECI nº146/82, cujos nomes, números de inscrição no Conselho e números dos respectivos Autos de Infração encontram-se disponibilizados para consulta prévia na página , no link https://www.creci-rj.gov.br. Ressalta-se que, por ocasião da lavratura dos Autos de Infração, os autuados foram notificados por e-mail com a remessa da segunda via do auto de infração, o qual já continha a intimação para apresentação de defesa, e também por correspondência com Aviso de Recebimento (AR) via Correios, nos endereços cadastrados junto ao CRECI-RJ. A presente intimação por edital visa complementar as notificações anteriores, garantindo o contraditório e ampla defesa, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal (art. 5º, LV da CF/88) e da Lei nº 9.781/99. A defesa deverá ser protocolada na sede do CRECI-RJ, situada à Av. Presidente Vargas, 417 - 19° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou por meio eletrônico, conforme orientações disponíveis no Auto de Infração. A seguir, os citados neste Edital por meio dos registros de nº CRECI FÍSICO: 70748 - 71187 - 70519 - 70322 - 70520 - 70961 - 70962 - 70750 - 70966 - 1191 - 70968 - 70323 - 71192 - 70751 - 71197 - 70970 - 81520 - 70752 - 70973 - 70523 - 70975 - 70977 - 81004 - 70327 - 70754 - 70981 - 81024 - 70530 - 71203 - 71205 - 70756 - 81524 - 70330 - 71206 - 71207 - 81525 - 71210 - 70331 - 71211 - 81538 - 81026 - 70535 - 81027 - 70759 - 70332 - 81541 - 70986 - 81031 - 70990 - 71213 - 70761 - 70992 - 81042 - 71214 - 81046 - 71215 - 70536 - 70333 - 81048 - 70316 - 81055 - 70544 - 70334 - 70548 - 70557 - 70349 - 70562 - 70350 - 70563 - 70320 - 70045 - 70506 - 81588 - 81156 - 71000 - 81158 - 70053 - 70566 - 70568 - 70055 - 70360 - 70569 - 70074 - 70570 - 70367 - 70571 - 70368 - 70574 - 81607 - 71046 - 70834 - 71047 - 71297 - 70725 - 71050 - 70492 - 71053 - 81609 - 71054 - 71302 - 71305 - 71309 - 71056 - 81612 - 71058 - 81614 - 81618 - 70724 - 70491 - 70719 - 70718 - 70715 - 70400 - 70598 - 70404 - 70605 - 70413 - 70608 - 70417 - 70609 - 70418 - 70610 - 70422 - 70611 - 70612 - 81621 - 81625 - 81627 - 70427 - 70616 - 81632 - 70837 - 70428 - 70838 - 81640 - 70433 - 81641 - 70840 - 70434 - 70617 - 70436 - 71061 - 71064 - 70844 - 71318 - 71065 - 70847 - 70437 - 71066 - 81178 - 70619 - 71067 - 71322 - 71068 - 70852 - 70439 - 71072 - 81642 - 71325 - 70861 - 81185 - 70627 - 71084 - 71331 - 70866 - 81190 - 71088 - 71332 - 71096 - 81193 - 70867 - 71103 - 70631 - 70868 - 71106 - 81199 - 71334 - 70633 - 71107 - 81201 - 71336 - 70459 - 70655 - 70658 - 70461 - 70661 - 70462 - 70665 - 70085 - 70464 - 70671 - 70465 - 70466 - 70674 - 70467 - 70675 - 70677 - 70470 - 70678 - 70471 - 70681 - 70687 - 70691 - 81235 - 17683 - 39671, CRECI JURÍDICO: 5213 - 7983 - 9000 - 5872 - 7988 - 7992 - 6420 - 6034 - 9001 - 7999 - 8000 - 9006 - 5529 - 9007 - 8007 - 4461 - 8507 - 5533 - 5883 - 8019 - 9008 - 5534 - 5538 - 9009 - 8020 - 5887 - 2834 - 9010 - 6044 - 8021 - 9016 - 9019 - 5890 - 5549 - 8029 - 9034 - 5892 - 5551 - 8033 - 5566 - 5893 - 8034 - 8517 - 8036 - 6425 - 8038 - 8521 - 8042 - 8045 - 8051 - 5577 - 9038 - 9041 - 5580 - 5599 - 9046 - 8523 - 2754 - 9056 - 5615 - 9062 - 8055 - 8058 - 9066 - 8525 - 6436 - 9077 - 8061 - 9082 - 8066 - 4502 - 2755 - 6441 - 9090 - 5629 - 5633 - 9091 - 4506 - 9098 - 8526 - 9101 - 8072 - 6446 - 8076 - 9102 - 8527 - 6447 - 8078 - 5862 - 5873 - 9103 - 2844 - 8080 - 5876 - 9107 - 5653 - 5655 - 8082 - 5877 - 9111 - 8093 - 8529 - 7138 - 5664 - 5665 - 8095 - 6050 - 8530 - 5672 - 2904 - 5679 - 8098 - 6301 - 8534 - 5901 - 6051 - 5683 - 9114 - 8100 - 5687 - 6464 - 8105 - 2783 - 8107 - 8538 - 5691 - 5693 - 6052 - 5904 - 9115 - 2940 - 8114 - 8116 - 6467 - 7530 - 8118 - 9117 - 6053 - 7667 - 8125 - 6779 - 7140 - 6782 - 6785 - 9121 - 6786 - 6789 - 6791 - 8132 - 6801 - 8135 - 6804 - 6057 - 7342 - 8136 - 7360 - 7361 - 8539 - 28412 - 8138 - 7368 - 28415 - 8141 - 7370 - 8545 - 7371. Rio de Janeiro, 1º de Dezembro de 2025. JOAO EDUARDO LEAL CORREA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES PENDENTES O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do art. 201 do CTN, Lei Federal nº 6.830/80, Lei Federal nº 9696/1998, Lei Federal nº 12.514/2011, Lei Federal nº 11.000/2004 e Decreto Federal nº 70.235/1972, e considerando que os profissionais registrados abaixo identificados não foram localizados para notificação por meio postal, encontrando-se em local incerto e não sabido, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente NOTIFICAR os profissionais de educação física, inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todos inadimplentes relativamente ao crédito contra eles lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente ou protesto em cartório. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na sede do Conselho, telefone (81) 98877-6668 ou pelo e-mail [email protected]. Consulte este Edital na íntegra na página https://www.cref12.org.br/.PE-0058AMARO GONÇALVES NETO4.118.144-/PE- 0058LINSOSVAL NASCIMENTO CAVALCANTE6.422.144-/PE-0058MAENDY NASCIMENTO ALVES0.079.724-/PE-0058FLÁVIA ROCHA DE AMORIM 9.988.174- /PE-0059ROSANA DE OLIVEIRA DA SILVA3.021.654-/PE-0059JOHAB J O H N N AT A N MOURA DE CARVALHO6.163.914-/PE-0059JACKSON HENRIQUE VERAS MARQUES7.141.704/PE-0059JOSÉ EDILSON DE AMORIM3.036.584-/PE- 0060JOSE CARLOS GOMES JUNIOR9.993.544-/PE-0060LUCIO MERGULHÃO SAMPAIO MUNIZ7.360.364/PE-0060DÉBORAH ÉVELYN DA SILVA TELES4.572.176/PE- 0060LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUZA0.749.894-/PE-0061HAILTON CANUTO DO NASCIMENTO0.267.354-/PE-0061 LEANDRO DE ALBUQUERQUE LIMA8.005.154- /PE-0061GILVAN RESENDE BRAGA NETO5.667.004-/PE-0061GENYCARLA VIEIRA DE AZEVEDO GAIAO8.524.844/PE-0061MARCUS LUIZ SIVINI BARBOSA7.438.994-/PE- 0061TALITA CRISTINA DOS SANTOS SILVA4.357.444-/PE-0062CARLOS ATHILAS DA COSTA XAVIER2.813.144-/PE-0062MARIVANIO JOSÉ DA SILVA5.181.514-/PE- 0062ELTON JOSE DE MELO2.947.184-/PE-0062PAULO PEREIRA DE SANTANA9.900.084-/PE-0062BRUNO LUIZ DOS SANTOS0.769.704-/PE- 0062FÁBIO ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA2.538.834-/PE-0062HEITOR S I M Õ ES BORGES7.926.644-/PE-0062WILLIANY EVELLYN DE SOUZA DIAS8.116.844-/PE- 0063SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO4.673.594-/PE-0063 MARCOS SOUZA DE AMORIM0.235.504-/PE-0063 FREDERICO AUGUSTO DE LIRA CRUZ3.234.884-/PE- 0063FERNANDO JOSÉ DO NASCIMENTO5.538.204-/PE-0064 MÁRCIO MÁXIMO EVANGELISTA DOS SANTOS0.191.224-/PE-0064ANA PAULA SIQUEIRA DA SILVA6.892.494-/PE-0064LUIZA REBEKA ALMEIDA MELO SENA7.949.664-/PE- 0064CINTHYA MARIA SANTIAGO LIMA1.775.474-/PE-0064DIEGO ALEXANDRE ABUD CASTELO BRANCO2.165.004-/PE-0064HÉLIO CARVALHO SILVA FILHO2.830.544- /PE-0064ADRIANO MORAES DE SOUZA9.910.514-/PE-0064RICARDO BARBOSA LIMA CALAZANS2.738.374-/ PE-0064BRUNA RAFAELA IZIDIO DOS SANTOS9.629.254/PE-0064LUANDSON LIMA DA SILVA8.073.424-/PE- 0065NOEMI RAMOS ANDRADE SANTOS6.232.424/PE-0065SUEHY APARECIDA DE OLIVEIRA9.933.384-/PE-0065THIAGO ANDERSON CHAGAS PEREIRA5.166.594-/PE- 0066JOÃO LUIZ DOS SANTOS VIDAL8.420.974-/PE-0066ALAN-DELON JOSE BEZERRA DA COSTA3.622.314-/PE-0067PATRÍCIA VARGAS DE PAIVA MELO6.003.724-/PE- 0067VICTOR ÁVILA DE LIMA3.461.424-/PE-0067DANIELE PESSÔA ALBUQUERQUE6.896.504-/PE-0067JOSÉ RIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR7.118.974- /PE-0068CARLOS ANDRÉ DE ARAÚJO SILVA0.208.324-/PE-0068 ALFREDO DA SILVA4.307.624-/PE-0068RAFAELA AMARAL DA MOTA3.888.104-/PE- 0068MARIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA7.696.034-/PE-0068 CLEBYSON FERREIRA DOS SANTOS8.935.504-/PE-0068FILIPE DA SILVA PINA5.866.144-/PE- 0069KLEYTON OLIVEIRA FERREIRA0.169.994-/PE-0069 LUCAS THIAGO GALVÃO DA SILVA9.731.477-/PE-0069FABÍOLA ANDRADE DE ASSIS SILVA3.852.744-/ PE- 0070IRONILSON JOSÉ DO NASCIMENTO1.920.734/PE-0070 AIRAM CARDOSO LOUSADA2.365.593-/PE-0070THAÍS DOS SANTOS SILVA6.861.904-/PE- 0070VANESSA CRISTINA BARBOSA6.977.034-/PE-0070MARCELO CRISTIANO FRANCISCO DOS SANTOS1.079.984-/PE-0070MARCELA MARQUES RAMOS GOMES3.159.054-/PE-0071BÁRBARA LIZANDRA RAMOS MARINHO4.324.324-/PE- 0071FLÁVIA ALBUQUERQUE DA SILVA9.855.694-/PE-0071JAILTON DE OLIVEIRA ANDRADE6.648.354-/PE-0071ÉRIKA GISLAINE FERREIRA DA SILVA4.465.254-/PE- 0071LUCIANO DE SOUZA DO NASCIMENTO FILHO1.994.424-/PE-0072 WILLITA RAVANA LIMA DA SILVA5.128.299-/PE-0072MARIA CLARA NOBRE DAMASCENO ARAUJO2.065.474-/PE-0089RENATO FREIRE VALONGUEIRO4.094.664-/PE- 0099ODENIR VELOSO DA SILVA6.948.074-/PE-0099MARILIA MIRTIS DE LIRA CORREIA3.563.524-/PE-0100MARCELO RONDINELLI ARAUJO6.989.318-/PE- 0100VÍCTOR ALVES FARIAS1.864.364-/PE-0100VICTOR HUGO LIMA DE ARAUJO6.128.724-/PE-0101ANDRE LUIZ FERREIRA LEAL0.836.334-/PE- 0102RINALDO LUIS FERREIRA JÚNIOR9.281.984-/PE-0102RICARDO HENRIQUE XAVIER DE LIMA 1.873.544- Recife/PE, 11 de setembro de 2025. LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 4º Aditivo ao Termo De Contrato 2022/000018, firmado em 13/11/2025, com a empresa VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.872.814/0001-30; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Contrato 2022/000018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2025 a 10/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993; Processo: PAC 2025/051; Cobertura Orçamentária: Centro de Custo: 01.03 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET; Nota de Empenho: 1351, de 13 de novembro de 2025; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Processo nº 2355/2025. Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado para a sede de São Jose dos Campos e Presidente Prudente do CREF4/SP, incluindo o serviço de instalação, bem como o fornecimento de materiais, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 08/12/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 19/12/2025, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. AUDREY FAIS Adjunta de Sedes Regionais do CREF4/SP