DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800138 138 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA- RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna pública a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2025, homologado em 27/08/2025, para fins de provimento dos cargos previstos no referido certame. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados a comparecer, no prazo máximo de 10 dias corridos, a contar da data de publicação desta súmula, à Gerência de Gestão de Pessoas do Crea-RS, Rua São Luis, 77 - Bairro Santana, cidade de Porto Alegre - RS, para apresentação da documentação exigida no edital - item 15.3, realização de exames admissionais e demais procedimentos necessários à posse. . . Local .Nome .CPF .Cargo Público . .Zonal Fronteira Sudoeste .Priscilla Rodrigues Fo n t o u r a ..432.210-05 .Agente Fiscal . .Zonal Serra .Paola do Nascimento Vicente ..969.007-36 .Agente Fiscal . .Zonal Noroeste .Tayna Ferreira Costa ..735.510-61 .Assistente Administrativo . Zonal Serra .Rafael Candido dos Santos ..942.207-61 Assistente Administrativo . . .Geison Cascaes Pereira de Souza ..273.070-73 . . Sede .Augusto Damé de Oliveira ..215.690-03 Contador . . .Luiza Rosa Marques ..373.790-41 . . .Sede .Yan Ferreira da Silva ..863.270-55 .Analista de Sistemas-Ênfase em Análise e Desenvolvimento de Software O não comparecimento no prazo estabelecido implicará desistência tácita da vaga, facultando-se ao CREA-RS convocar o próximo candidato na ordem classificatória, conforme previsto no edital. Ficam mantidas as demais disposições do Edital do Concurso Público nº 01/2025. Porto Alegre, 5 de dezembro de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CRF-SP/SECRETARIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA Nº 2/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em razão do julgamento definitivo do processo ético abaixo relacionado e do artigo 33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão do exercício profissional: Processo Ético nº 43/2024: Marino Alessandro Garzella (CRF-SP nº 22.245) - Suspensão de 03 (três) meses - Cumprimento: período de cumprimento: 01/01/2026 até 01/04/2026. MARCELO POLACOW BISSON Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CITAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. Francisnei Aquino da Silva, inscrito no CREMEC sob o n° 9.257, estando em local incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CREMEC 000080.03/2024-CE e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da juntada da publicação deste edital. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 17h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei. Fortaleza, 5 de dezembro de 2025. INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, faz saber que convoca todos os candidatos inscritos no Concurso Público - Edital 01/2025, para a realização das provas no dia 14 de dezembro de 2025, horário oficial de Brasília/DF. Os locais e horários poderão ser consultados via Internet, nos endereços eletrônicos www.nossorumo.org.br e www.crmpr.org.br. E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Extrato do Edital de Convocação para as Provas Objetivas e de Redação. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA a seguinte aprovada no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e- mail: [email protected] ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação da candidata no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluída do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. JULIANA ROSA DOS SANTOS SCHARDOSIM - Analista Contábil - Sede Porto Alegre. RÉGIS FERNANDO ANGNES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo do Contrato Nº 13/2022. Proc. Adm. 0410024.00000234/2025- 82. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviço de fornecimento de Internet Banda Larga com IP fixo, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor anual do contrato: R$ 2.202,84 (dois mil duzentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato. Proc. Adm. 0410024.00000233/2025-91. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: LBM INFO SERVICE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 11.202.373/0001-61. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção preventiva e corretiva e projetos de Tecnologia da Informação, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor anual do contrato: R$ 31.373,16 (trinta e um mil trezentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, referente à prorrogação de prazo e atualização do valor contratual. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO-ES Contratada: MMC Comunicação Ltda-ME CNPJ: 15.738.836/0001-65 Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação para a produção, gestão, geração e divulgação de conteúdo institucional, incluindo novas mídias e redes sociais, destinada ao atendimento das necessidades do CRO-ES. Valor: A partir de 14/12/2025, o valor anual passa de R$ 53.972,43 para R$ 56.497,76, em razão da aplicação do IPCA acumulado de dezembro/2024 a outubro/2025 (4,68%), conforme previsão contratual e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993. Valor mensal atualizado: R$ 4.708,15. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026 Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.021 - Serviço de Assessoria e Consultoria de Comunicação. Data da Assinatura: 1 de dezembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONT R AT A DA : ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - (CNPJ nº 37.1368.895/0001-88). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa (01 tronco SIP trunking 30 canais), telefonia móvel (15 linhas) e link dedicado de internet (200 MB). VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 05/11/2027. VALOR MENSAL: R$ 3.424,51 (três mil, quatrocentos e vinte quatro reais e cinquenta e um centavos). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 41.094,13 (quarenta e um mil, noventa e quatro reais e treze centavos). Processo SEI nº 570100053.000110/2025-48. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONT R AT A DA : PROGETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - (CNPJ nº 53.725.825/0001-30). OBJETO: Contratação de serviços comuns de Subscrição de licenciamento temporário de software, sendo 10 licenças de videoconferência em nuvem (cloud) Zoom Corporativo/Business. VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 05/11/2026. VALOR TOTAL: R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Art. 75, inc. I da Lei nº. 14.133/2021. Processo SEI nº 570100050.000007/2025-28. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: Sacra Soluções Imobiliárias LTDA - (CNPJ nº 30.577.408/0001-91). OBJETO: Locação de imóvel não residencial sala de nº 1027 com 30,06 m2 e área total de 68,86 m² já incluídas as áreas comuns e sala nº 1028 com área de 29,97m² e área total de 68,77m² já incluídas as áreas comuns e vagas de garagem, no subsolo, localizados no Setor de Rádio e TV Norte, Quadra 701, - Ed. Brasília Rádio Center - 1º andar - Asa Norte - Brasília-DF. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. VALOR MENSAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Processo SEI nº 570100057.000002/2025-35 . CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato N°.41.2023; Dispensa Nº 30.2023; Aditivo Nº 37.2025. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratada: Ame Comercial De Materiais de Escritório Ltda. Objeto: aquisição de material de consumo (material de expediente e de suprimentos de informática), para recomposição de estoque do almoxarifado visando atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região, CRP-03, Bahia; Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001; Preço: Até R$ 32.862,75 (trinta e dois, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, Ailena Julie Silva Conceição, presidente do CRP-03. Salvador, 30 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado: Las Vegas Soluções Tecnológicas LTDA. Espécie: Dispensa: N°.15.2022. Contrato Nº.30.2022. Aditivo Nº.27.2025. Objeto: contratação de empresa de Tecnologia da Informação que forneça os serviços de locação de Sistema de Tratamento de Ponto para Registros de Pontos Eletrônico convencional e Digital por meio de aplicativo que permita os registros de pontos a distância, para atender as necessidades básicas do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Alteração: renovação por mais 12 (doze) meses do contrato, admitida a sua prorrogação, com fulcro na Lei Nº 4.133/2021. Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.036-Serviços de Manutenção com Sistemas. Valor mensal aditivado: R$ 152,90 (cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Autorização: Ailena Julie Santos Conceição, presidenta do CRP-03. Salvador, 06 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado: Escudo Segurança Eletrônica LTD. Espécie: Dispensa: N°.26.2023. Contrato Nº.35.2023. Aditivo Nº.29.2025. Objeto: contratação de empresa de empresa especializada em prestação de serviços de proteção eletrônica na sede do CRP-03, com