DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800139 139 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 manutenção preventiva através de sistema de tele monitoramento integrado por sistema de alarmes e sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), para monitoramento remoto, gerenciamento, gravação e disponibilização de imagens, visando o acompanhamento permanente de violações, intrusões e outras ocorrências. Alteração: renovação por mais 12 (doze) meses do contrato, admitida a sua prorrogação, com fulcro na Lei Nº 4.133/2021. Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.009-Serviços de Segurança Predial e Preventiva; Valor aditivado. Anual: R$ 20.823,96 (vinte mil, oitocentos e vinte e tres reais e noventa e seis centavos). Mensal: R$ 1.735,33 (um mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). Autorização: Ailena Julie Santos Conceição, presidente do CRP-03. Salvador, 10 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa Nº.28.2023. Contrato N°.40.2023. Aditivo Nº.36.2025. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Skymail Servicos de Computação e Provimento de Informação Digital Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços estratégicos em Tecnologia da Informação e Comunicação, TIC, visando à implantação de infraestrutura em Tecnologia da Informação, TI, necessária ao Sistema Eletrônico de Informações, SEI, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 3 ª Região, CRP-03, Bahia. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Preço anual aditivado: R$ 13.455,00 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do aditivo, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005-Serviços de Informática, Ailena Julie Silva Conceição, Presidenta do CRP-03. Salvador, 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação Nº. 02/2025. Contrato Nº. 43/2025. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, §5º, I, II e III, da Lei Nº 14.133/2021. Locatário: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Locadora: Antônio Francisco de Melo. Objeto: aluguel 1 (uma) sala comercial, Sala Nº 602, com 41,14 m², com divisórias internas, contendo recepção, duas salas, banheiro, copa, depósito, 3 (três) ar condicionados e móveis planejados, conforme descritos no Laudo de Vistoria, situado Edifício Marabá Center, Nº 94, Sala Nº 602, Praça Otávio Mangabeira, Centro, CEP: 45.600-190, Itabuna, Bahia. Valor mensal: R$ 3.200,00 (tres mil e duzentos reais), incluso o valor do condomínio, água e Taxa de IPTU. Dotação orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.025. Vigência: 12 (doze) meses. Autorização: Ailena Julie Silva Conceição, Presidenta do CRP-03. Salvador, 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 41. 2025.Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: 60.163.745 MIRALVO ALVES FERREIRA. Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de crachás para as/os funcionárias/os, conselheiras/os e estagiários/as, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª CRP-03, Bahia; Espécie: Dispensa de Licitação N°.33.2025; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente; Preço Global: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); Vigência: 12 (doze) meses. Ailena Julie Silva Conceição, Presidenta do CRP-03. Salvador, 18 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente. INSTITUTO DE CURSOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME - Conveniado. Espécie: Convênio Nº 01.2025. Objeto: reside na parceria firmada entre o Conselho Regional de Psicologia da Bahia, CRP-03 e a empresa Instituto de Cursos e Desenvolvimento Profissional LTDA - ME, mediante realização de concessão de descontos 20% (vinte por cento) a 25% (vinte e cinco por cento), nos cursos ofertados pelo CONVENIADO, para servidoras/es do CRP-03 e psicólogas/os inscritos nesta autarquia, seus cônjuges e dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, Ailena Julie Silva Conceição, Salvador, 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente. Juruá Editora LTDA - Conveniado. Espécie: Convênio Nº 03.2025. Objeto: Constitui objeto deste Convênio a concessão de desconto de 20% (vinte por cento) nas aquisições de todos os livros publicados pela Juruá Editora diretamente aos inscritos ao CRP-03 e funcionárias/os. Consiste também na Publicação de obras de responsabilidade do CRP-03 e da Juruá Editora, segundo critérios de qualidade científica e relevância do tema e atento ao interesse comercial da obra e a sustentabilidade financeira da parceria. Vigência: 12 (doze) meses, Ailena Julie Silva Conceição, Salvador, 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato Nº.38/2025. Contrato Nº.23/2025. Dispensa Nº.22/2025.Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA. Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: alteração do Termo de Referência e objeto do Contrato Nº.23/2025, com base no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei Nº. 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescentar no objeto do contrato aquisição de 3 (três) contas Exchange Online (Plan 2) -Anual - New Commerce e 10 (dez) contas Microsoft 365 Business Basic -Anual - New Commerce, respectivamente nos valores de R$1.060,95 (mil e sessenta reais e noventa e cinco centavos e R$ 2.197,90 (dois mil, cento e noventa e sete reais e noventa centavos). Valor Total Aditivado: R$ 3.258,85 (três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), ao Contrato Nº.23.2025, caracterizando um acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no Art. 125 da Lei Nº. 14.133/2021. Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.019-Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Autorização: Ailena Julie Silva Conceição, Presidenta do CRP-03, Salvador, 04 de dezembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2015 O Conselho Regional de Química da 2ª Região, intima CARMEN TETTI CRUZ SARAIVA, para comparecer à SEDE DO CRQMG, à Av. Senhora do Carmo, 651, Carmo, Belo Horizonte/MG, Cep.30310-000, no prazo de 15 dias, munida dos documentos necessários para sua integração ao quadro de funcionários do CRQMG, no cargo de agente fiscal, na conformidade do Edital nº 001/2015 do CRQMG. WAGNER JOSÉ PEDERZOLI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Yolanda Aparecida Demétrio Guerra, para a realização do evento com o tema: "Requisições indevidas e os desafios para a fiscalização e de intervenções do CRESS", a ser realizado nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025 de forma presencial nas cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora, no valor global R$ 941,13 (novecentos e quarenta e um reais e treze centavos) conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2025. Ineditoriais ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 7/2025 Ato Convocatório / Coleta de Preços Sistema Individuais de Tratamento de Efluentes O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN nº 007/2025 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos para o fornecimento de máquinas, ferramentas, insumos, mão de obra e demais infraestruturas para a execução de construção de cercas, implantação de terraços em nível, bolsões de infiltração de águas pluviais (barraginhas), recuperação de estradas rurais (internas) e instalação de sistema de esgotamento sanitário (fossas biodigestoras), oriundos dos Projetos Individuais de Propriedades (PIP's), com vistas na requalificação ambiental, proteção dos recursos hídricos, e controle e prevenção da erosão dos solos de propriedades rurais cadastradas no Programa Produtor de Água, inseridas na sub-bacia do Ribeirão Invernada, no âmbito da bacia hidrográfica do Rio Paranaíba, em Santa Vitória- MG. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até às 09h00min do dia 13 de janeiro de 2026 data de realização do certame, a abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, às 9h15min. Araguari-MG, 5 de dezembro de 2025. RONALDO BANDÃO BARBOSA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 35/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 35.2025 - presencial - 00001.000137/2025, Objeto: Contratação de instituição especializada para assessoria técnica e administrativa nas demandas relacionadas aos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) da Região Hidrográfica V. DATA DO EVENTO: 10/02/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 996.959,84 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 1º de dezembro de 2025. VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS ESCOLAS INDÍGENAS XERENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio As Escolas Estaduais Indígenas Xerente, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ:07.671.600/0001-20, localizada na Escola Estadual Waikarnase, Aldeia Salto Kripre - Reserva Indigena Xerente, Zona Rural - Tocantínia-TO, por meio do pregoeiro (a) José Vieira Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais Indígenas Xerente. Data de abertura: 29 de dezembro de 2025 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 14:00h. Tel: (63) 3027-3753 e através do e-mail: [email protected]. Tocantínia-TO, 4 de dezembro de 2025. ADÃO HÊSPOMEKWA DE BRITO XERENTE Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL CORONEL JOSÉ FRANCISCO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO A Associação de Apoio A Escola Estadual Coronel José Francisco de Azevedo, localizada no município de Conceição do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.040/0001-28, por meio do pregoeiro (a) Gabriela Melo Miranda Fernandes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/01/2026 às 09:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Coronel José Francisco de Azevedo Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 11:00h. Tel: (63) 992876525 e através do e-mail: celazevedo@ ue.seduc.to.gov.br. Conceição do Tocantins - TO, 1º de dezembro de 2025. MARCELO TELES AZEVEDO Presidente CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 200 diplomas no período de 16/11/2025 a 30/11/2025, sob os n°s 49721 à 49920, livros de registros n° 206 à 208. www.up.edu.br/diplomas Curitiba, 2 de Dezembro de 2025. ANDRÉIA CRISTINA CALDANI Reitora AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 8 diplomas no período em 16/11/2025 a 30/11/2025, sob o n° 2553 à 2560, livro de registro n° 26 à 26. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 1º de Dezembro de 2025 RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA Reitor CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LT DA