DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800155 155 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4525/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 4525/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição de 2.000 (Dois Mil) Kits Enxoval, compostos por 20 (Vinte) Itens, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA inscrita sob CNPJ n 06.050.437/0001-16 arrematante do ÚNICO LOTE. Itacoatiara - AM, 27 de novembro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 071/2025 - Contrato 182/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: P.R.B de Oliveira LTDA CNPJ/MF 21.958.643/0001-12. Objeto: Reforma da cobertura da escola municipal pró-infância, Raimundo Casimiro na sede de Juruá/AM. Vigência Contratual: 60 dias. Valor: R$ 123.102,10 (Cento e Vinte e Três Mil Cento e Dois Reais e Dez Centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.01 Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 12.365.0070.1003.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. p/ unidade Escolar do Ensino Pré-Escola. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 542 - FUNDEB/VAAT. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Dispensa de Licitação nº 072/2025 - Contrato 183/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: P.R.B de Oliveira LTDA - CNPJ/MF 21.958.643/0001-12. Objeto: Reforma do forro da cozinha e refeitório da escola municipal Dalila Litaiff na sede de Juruá/AM. Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 122.580,30 (Cento e Vinte e Dois Mil Quinhentos e Oitenta Reais e Trinta Centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.01 - Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 12.361.0062.1002.0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. p/ unidade Escolar do Ensino Fundamental. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 542 - FUNDEB/VA AT . Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Dispensa de Licitação nº 074/2025 Contrato 185/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: JG soluções em construções LTDA - CNPJ/MF Nº 42.307.927/0001-19. Objeto: Reforma da cobertura, forro e rede elétrica da Escola Municipal Pro-Infância Prof Ataíde Nobre Dias, na sede de Juruá /AM. Vigência Contratual: 60 dias. Valor: R$ 123.412,30 (Cento e Vinte e Três Mil Quatrocentos e Doze Reais e Trinta Centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.01 Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 12.365.0070.1003.0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. p/ unidade Escolar do Ensino Pré-Escola. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 542 - FUNDEB/VAAT. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Dispensa de Licitação nº 075/2025 - Contrato 186/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: P.R.B de Oliveira Ltda CNPJ/MF 21.958.643/0001-12. Objeto: reforma da cobertura e sistema elétrica e de esgoto da escola indígena aldeia Pau-Pixuna- Zona Rural. Vigência Contratual: 60 dias. Valor: R$ 123.790,25 (Cento e Vinte e Três Mil Setecentos e Noventa Reais e Vinte e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.01 Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 12.361.0062.1002.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. p/ unidade Escolar do Ensino Fundamental e Proj/Atv: 12.365.0070.1003.0000 Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis. de Equip. p/ Unid. Educ. do Ensino Pré -escolar. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 542 - FUNDEB/VAAT. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Dispensa de Licitação nº 076/2025 - Contrato 187/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: JG Soluções Em Construções Ltda - CNPJ/MF 42.307.927/0001-19. Objeto: reforma da cobertura e de pinturas da escola municipal N. Sra De Nazaré na Comunidade do Forte das Graças. Vigência Contratual: 60 dias. Valor: R$ 121.890,50 (Cento e Vinte e Um Mil Oitocentos e Noventa Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.01 Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 12.361.0062.1002.0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. p/ unidade Escolar do Ensino Fundamental e Proj/Atv: 12.365.0070.1003.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. p/ Unid. Educ. do Ensino Pré-escolar. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 542 - FUNDEB/VA AT . Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Juruá - Am, 03 de novembro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente De Agricultores Familiares De Povos E Comunidades Tradicionais. Parte Contratante: Município De Juruá - Prefeitura Municipal Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública Nº 002/2025. Prazo: 12 meses (para cada contrato, a partir da data de assinatura). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.09 Secretaria Municipal De Educação e Qualidade de Ensino. Programas de Trabalho: 2.096 Encargos com Programa do PNAE; 2.030 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00.00 Material de Consumo. Fonte: 080. Recursos do PNAE. Contratos com Data de Assinatura: 27 de outubro de 2025. Espécie: Termo de Contrato nº 167/2025. Parte Contratada: ADAPA MADIJA KULINA , portador (a) do CPF nº 084.XXX.702-02 Valor do Contrato: R$ 1.710,00 (mil setecentos e dez reais). Espécie: Termo de Contrato nº 168/2025. Parte Contratada: CONI M A D I JA KULINA, portador (a) do CPF nº 850.XXX.122-87. Valor do Contrato: R$ 800,00 (oitocentos reais). Espécie: Termo de Contrato nº 169/2025. Parte Contratada: CORODA MA D I JA KULINA, portador (a) do CPF nº 021.XXX.592-46. Valor do Contrato: R$ 600,00 (seiscentos reais). Espécie: Termo de Contrato nº 170/2025. Parte Contratada: DIHUNI MADIJA KULINA, portador (a) do CPF nº 031.XXX 492-02. Valor do Contrato: R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais). Espécie: Termo de Contrato nº 171/2025. Parte Contratada: FÁTIMA MADIJA KULINA, portador (a) do CPF nº 037.XXX.752-65. Valor do Contrato: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais). Espécie: Termo de Contrato nº 172/2025. Parte Contratada: JINICO MADIJA KULINA, portador (a) do CPF nº 945.XXX.522-72 Valor do Contrato: R$ 600,00 (seiscentos reais). Espécie: Termo de Contrato nº 173/2025. Parte Contratada: JOBSON MADIJA KULINA, portador (a) do CPF nº 096.XXX .572-83 Valor do Contrato: R$ 1.670,00 (um mil seiscentos e setenta reais). Espécie: Termo de Contrato nº 174/2025. Parte Contratada: JODSARINA MADIJA KULINA portador (a) do CPF nº 042.XXX.802-04. Valor do Contrato: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Espécie: Termo de Contrato nº 175/2025. Parte Contratada: MACCOHUESSI MADIJA KULINA, portador (a) do CPF nº 026.XXX.362-92. Valor do Contrato: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Espécie: Termo de Contrato nº 176/2025. Parte Contratada: MACUHESSI MADIJA KULINA, portador (a) do CPF 026.XXX.362-92. Valor do Contrato: R$ 1.420,00 (mil quatrocentos e vinte reais). Espécie: Termo de Contrato nº 177/2025. Parte Contratada: MAMAISSU MADIJA KULINA, portador (a) do CPF nº 092.XXX.122-08. Valor do Contrato: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Espécie: Termo de Contrato nº 178/2025. Parte Contratada: MIOTO MADIJA KULINA , portador (a) do CPF nº 018.XXX.292-80. Valor do Contrato: R$ 1.710,00 (mil setecentos e dez reais). Espécie: Termo de Contrato nº 179/2025. Parte Contratada: NARCISO MADIJA KULINA, portador (a) do CPF nº 107.XXX 712-21 Valor do Contrato: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Espécie: Termo de Contrato nº 180/2025. Parte Contratada: SARARAI MADIJA KULINA, portador (a) do CPF nº 923.XXX.952-87. Valor do Contrato: R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais). Espécie: Termo de Contrato nº 181/2025. Parte Contratada: TONIKU MADIJA KULINA, CPF 115.XXX.422-07. Valor do Contrato: R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais). Juruá/AM, 27 de outubro de 2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 - CMC/PMJ O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 035/2025 - CPL/PMJ, que visa a Contratação de empresa para eventual fornecimento de kits de higiene e limpeza através de sistema de registro de preços pelo período de 12 meses. Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 035/2025 - CPL/PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: G V Comércio Atacadista De Máquinas E Equipamentos De Comércio De Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ nº 22.581.616/0001-36, vencedora no lote: 05, com valor global de R$ 1.552.500,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Dois mil e Quinhentos reais) e Y A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 02.425.219/0001-68, vencedora dos lotes: 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 2.083.250,00 (Dois Milhões, Oitenta e três mil, Duzentos e Cinquenta reais) II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Pregão Presencial Nº 035/2025 - CMC/PMJ. III - Publique-Se. Juruá, em 02 de dezembro de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 - CMC/PMJ O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 036/2025 - CPL/PMJ, que visa a Contratação de empresa para eventual fornecimento de cestas básicas através de sistema de registro. Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 036/2025 - CPL/PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: Fernando Dos S. Araújo LTDA, CNPJ 32.674.413/0001-48, vencedora no lote: 02, com valor global de R$ 1.095.000,00 (Um Milhão e Noventa e Cinco Mil Reais); EDILSON SILVA VARELA, inscrita no CNPJ nº 17.518.725/0001-79, vencedora no lote 01, com valor global de R$ 878.500,00 (Oitocentos e Setenta e Oito Mil e Quinhentos Reais); H.A DE AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41, vencedora no lote 03, com valor global de R$ 812.000,00 (Oitocentos e Doze Mil Reais); EGEU ALVES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.026.728/0001-62, vencedora nos lotes: 04, 05, 06 e 07, com valor global de R$ 487.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil Reais); II - Homologar A decisão final da CMC, referente Ao Pregão Presencial Nº 036/2025 - CMC/PMJ. III - Publique-Se. Juruá, em 02 de dezembro de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025 - CMC/PMJ O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 038/2025 - CPL/PMJ, que visa a Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios através de sistema de registro de preços. Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 038/2025 - CPL/PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: M.C DE LIMA - EPP, inscrita no CNPJ nº 01.673.918/0001-64, vencedora nos itens: 02, 04, 05, 06, 07, 10, 12, 13, 16, 17, 21, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 40, 45, 49, 54, 55, 60, 65, 66, 68, 69, 71, 75 e 76, com valor global de R$ 2.312.913,50 (Dois Milhões, Trezentos e Doze Mil, Novecentos e Treze Reais e Cinquenta Centavos) e G V COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.581.616/0001-36, vencedora nos itens: 01, 03, 08, 09, 11, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 28, 30, 34, 38, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 67, 70, 72, 73 e 74, com valor global de R$ 1.161.412,80 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Oitenta Centavos). II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025 - CMC/PMJ. JURUÁ, 2 de dezembro de 2025. ILQUE CUNHA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - CE OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e execução de obras para a construção de uma Escola Infantil - Creche Tipo 1, localizada na Estrada do Caruara, Bairro Santo Antônio, Município de Jutaí/AM; Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; Contratada: WR Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ Nº 36.450.495/0001-06; O prazo de vigência contratual é de 12 meses; Valor Global: R$ 4.092.714,64; Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade/Projeto: 12.365.0070.1003 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escola da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte dos Recursos: 1.500 - Recursos Próprios 1.569 - FNDE. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/AM, 28/11/2025. MERCEDES MENDES VARGAS - Prefeita Municipal - Contratante WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Contratada AVISO DE RETIFICAÇÃO A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 053/2025: Publicado no D.O.U Seção 03 Página 270 em 05/12/2005 ONDE SE LÊ: data e hora de início das propostas: 08/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 15/11/2025 até às 0h; data e hora final das propostas: 18/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 18/11/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; LÊ SE: data e hora de início das propostas: 08/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 15/12/2025 até as0h; data e hora final das propostas: 18/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 18/12/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Jutaí (AM), 5 de dezembro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prorrogação Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato nº 210/2025, firmado em 23/09/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001- 04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias, de 24/11/2025 à 24/12/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para ampliação do Centro de Convivência do Idoso no Município. Processo: 3118/2025- PMNON - C.E. nº 005/2025. N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: Convênio. Valor: Transfere GOV Nº do Convenio 950682/2023 R$ 237.750,00 (Duzentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) e CONTRAPARTIDA R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais). Nova Olinda do Norte/AM, 24 de outubro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha. Prefeita Municipal Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação Espécie: 2º(segundo) ao Contrato nº 210/2025, firmado em 23/09/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias, de 24/11/202 à 24/12/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para ampliação do Centro de Convivência