DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Mão de Obra Especializada, para realização de Serviços, Obra Civil, Obra de Infraestrutura, Reformas e Manutenção sob demanda da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, para atender as demandas dos Fundos Municipais, Secretarias Municipais e demais Unidades Administrativas do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 19/12/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. E M BA S A M E N T O LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025- PMB.INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 5 de dezembro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, por intermédio da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP, torna público a SUSPENSÃO do seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - CMCP/PMBC: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Publicada na Edição 226 do Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2025, Seção 03, pg. 216, motivada pela necessidade de ajustes na plataforma eletrônica de licitações. Nova data de abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/12/2025 até às 10h00min (horário de Brasília). Benjamin Constant (AM), 5 de dezembro de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações - CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº 018/2025, no dia 23 de dezembro de 2025 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025. Carauari/AM, 5 de dezembro de 2025 JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº 019/2025, no dia 23 de dezembro de 2025 às 11h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025. Carauari/AM, 5 de dezembro de 2025 JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21//2025 A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº 021/2025, no dia 23 de dezembro de 2025 às 15h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO NO MUNICÍPIO CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta- feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025. Carauari/AM, 5 de dezembro de 2025 JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - CML/PMC A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação em Área Rural (Ramal do Graça), no Município de Careiro/AM, conforme no Contrato de Repasse nº 94322412023/MIDR/CAIXA. Data e Horário: 19/12/2025, às 16h:00min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 5 de dezembro de 2025. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4965/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 4965/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Creche/Pré-Escola 001 - Escola de Educação Infantil Tipo B (Id. Nº 25.461/2012), Localizada na Rua Tulipas com a Rua Desembargador Montes, S/Nº Jardim Lorena, no Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa S R ENGENHARIA LTDA CNPJ n° 25.265.142/0001-01 com o valor global de R$ 3.356.852,02 (três milhões trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos) Itacoatiara - AM, 1 de dezembro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4980/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 4980/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Creche/Pré-Escola MCMV 001 - Escola de Educação Infantil Tipo B (Id. Nº 25.460/2012), Localizada na Av Penetração, Conjunto Poranga, S/Nº Poranga, no Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa S R ENGENHARIA LTDA CNPJ n 25.265.142/0001-01 com o valor global de R$ 3.881.995,67 (três milhões oitocentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos) Itacoatiara - AM, 2 de dezembro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4258/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 4258/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição de 02 (dois) veículos tipo van zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa RB VEICULOS LTDA inscrita sob CNPJ n° 13.435.775/0001-31 arrematante do ÚNICO ITEM com valor total R$ 644.760,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais). Itacoatiara - AM, 27 de novembro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4428/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 4428/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição, Pelo Menor Preço Por Item, de Equipamentos de Lavanderia Hospitalar destinados ao Hospital Regional José Mendes, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita sob CNPJ n 35.094.501/0001-69 arrematante dos ITENS 03 e 04 com valor toal de R$ 91.917,90 (noventa e um mil, novecentos e dezessete reais e noventa centavos). Informamos que os itens 01, 02, 05 e 06, restaram FRACASSADOS. Itacoatiara - AM, 27 de novembro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM