DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 23/12/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação -CL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-CL/PMI Processo Administrativo nº 0411.2685/2025-PMI A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal De Administração, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 040/2025 - GAB/PMI juntamente com a Equipe de Apoio, torna público aos interessados que a Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote. Cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme- anexo I deste edital e demais anexos. Ocorrerá por meio do endereço eletrônico: (licitacoes-e2.bb.com.br) sob o Nº Licitação: 1083377. Acolhimento Das Propostas: até o dia 22/12/2025 as 10h00 min. (horário de Brasília); Ínicio Da Sessão De Disputa: 22/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaubal-AP, 5 de dezembro de 2025. KANANDA MENDONÇA COSTA Agente de Contratação-CL/PMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 11/2025-CL/PMI Processo Administrativo nº 0510.2871/2025 - PMI. Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o nº Licitação: 1084492. Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Adequação de Estrada Vicinais, Contrato de Repasse Nº 939375, Operação 1086254-66 - 2023. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 24/12/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Município de Itaubal-AP, 5 de dezembro de 2025. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Agente de Contratação -CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.855/2025-(1Doc), a presente licitação tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no TR, anexo I do Edital. Informações: Plataforma www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Início do acolhimento das propostas dia 05/12/2025 às 08h00min, Abertura das propostas dia 22/12/2025, a partir das 09h00min, (horário de Brasília). Início da sessão dia 22/12/2025 às 14h00min, (horário de Brasília). O edital do pregão se encontra disponível na íntegra no site www.oiapoque.ap.gov.br e PNCP endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br. Oiapoque/AP, 3 de dezembro de 2025. JEAN SHALYS CHAGAS FORTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025-PMPG A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 2003.4383.2025.1, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, Termo de Compromisso nº 974257/2024/MCIDADES/CAIXA. Data de início de envio de PROPOSTA: 09/12/2025, às 08:00 horas, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 23/12/2025, às 08:00 horas, Data de abertura da Concorrência: 23/12/2025 às 08:01 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: https://portogrande.ap.gov.br/licitacaolista.php, na aba "LICITAÇÕES - ÍCONE: EDITAL. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Porto Grande/AP, 4 de dezembro de 2025. RODOLFO DENIS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 032/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.213/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR (CAMISA MANGA CURTA, MANGA LONGA, REGATA, JAQUETA, BERMUDA, SHORT SAIA, CALÇA, MEIA ESCOLAR, E CALÇADOS) PARA TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 26/12/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 4 de dezembro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025-SEME/PMS EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Termo é firmado em conformidade com ART. 74, INCISO V, da Lei Federal nº 14.133/21. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.840/0001-08. LOCADORA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CRECHE EDRE, CNPJ Nº 34.924.951/0001-79. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Creche Adrielle Ferreira da Silva, Localizado na área urbana do munícipio de Santana- AP, na Rua Osvaldo Cruz, n° 102, Bairro Paraíso, CEP: 68.928-060, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação -SEME/PMS; valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Santana - AP, 21 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, torna públicas as Atas nº 042/2025 e 043/2025 - SEME/PMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO, VISADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEME/PMS, conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedores beneficiários: ATA Nº 042/2025, GRUPO 01 em favor da empresa KTECH LTDA, CNPJ 19.169.651/0001-38, no valor total de R$ 354.150,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais). ATA Nº 043/2025, GRUPO 02 em favor da empresa TALENTO DIGITAL LTDA, CNPJ: 10.990.394/0001- 26, no valor total de R$ 448.669,60 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Santana-AP, 12 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 101/2024-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. LOCADOR: NILSON GONÇALVES RAMOS, inscrita no (RG) n° 107364-2° VIA/POLITEC/AP. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 101/2024-SEME/PMS, referente a Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Creche Iraídina Pinheiro Sanches, localizado na área urbana do município de Santana-AP. Do valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o período de 12 (doze) meses, a contar do dia 19/11/2025 a 19/11/2026. Santana, AP 19 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SCL/SEMAD/PMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme do Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2025 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 1444/2024, objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025 - SCL/SEMAD/PMS, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS. Adjudicado e homologado: Itens 01 e 02 em favor da empresa M. DO CARMO VIEIRA MOURA, CNPJ: 11.456.180/0001-37, nos respectivos valores: ITEM 01 - R$ 321.600,00 (trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais) e ITEM 02 - R$ 60.000,00 (sessenta mil). Santana-AP, 4 de junho de 2025 AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação Santana ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Amaturá, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ, Data e horário: 19 de dezembro de 2025, às 09h00h O Edital desta licitação completo encontra-se na Sede da Prefeitura. 21 de Junho, 1746, Centro, Amaturá/AM no horário das 08h às 12h. AMATURÁ (AM), 4 de dezembro de 2025. MARIA NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 017/2025-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção da 1ª Etapa do Espaço Coletivo na sede do Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global".