DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de dezembro de 2025, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1CR0T5ZHlwwquSZ6AnZTn-UOBmcHTQROu?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396. Rio Branco - Acre, 3 de dezembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10280036/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: LD CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 59.284.308/0001-59. Valor total: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). Dotação: 05 - 0551 - 05.0551.10.301.0007.6006 - 3390320000/160000000. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00033/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2025, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação da empresa PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERV I ÇO S EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.344.238/0001-86, fornecedora exclusiva das obras junto às Editoras Maxiprint e Saraiva no Estado de Alagoas, para a aquisição dos materiais pedagógicos -Eu Posso! - Creche II- e - Prosinha - Volumes 1, 2 e 3-, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Coité do Nóia/AL , conforme tabela de itens, condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 355.800,00. Coité do Nóia - AL, 4 de dezembro de 2025 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSINAR CONTRATO - PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00033/2025. Contratação da empresa PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.344.238/0001-86, fornecedora exclusiva das obras junto às Editoras Maxiprint e Saraiva no Estado de Alagoas, para a aquisição dos materiais pedagógicos -Eu Posso! - Creche II- e -Prosinha - Volumes 1, 2 e 3-, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Coité do Nóia/AL, conforme tabela de itens, condições e exigências estabelecidas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Pedagógica Distribuidora de Livros & Serviços Educacionais Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (082) 981186270. Coité do Nóia - AL, 5 de dezembro de 2025 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00033/2025. OBJETO: Contratação da empresa PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.344.238/0001-86, fornecedora exclusiva das obras junto às Editoras Maxiprint e Saraiva no Estado de Alagoas, para a aquisição dos materiais pedagógicos -Eu Posso! - Creche II- e -Prosinha - Volumes 1, 2 e 3", destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Coité do Nóia/AL, conforme tabela de itens, condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 04/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis - Data/Horário: 23 de dezembro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Tipo: Menor Preço Registro de preço para contratação de empresa para contratação de empresa especializada na locação de software para gestão municipal, para atendimento às demandas de todas as Secretarias Municipais de Junqueiro/AL - Data/Horário: 26 de dezembro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 5 de dezembro de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.320/2025. Registro de preço para a contratação tem por objetivo garantir a manutenção da regularidade e continuidade de serviços públicos de natureza acessória, classificados como atividades-meio, cujo desempenho é indispensável ao funcionamento da máquina pública municipal. Enquadram-se nessa definição serviços como: limpeza, apoio administrativo, vigilância patrimonial, condução de veículos, manutenção predial, preparo de alimentos e atividades correlatas, os quais, embora não integrem a finalidade institucional da Administração, são essenciais para que esta cumpra com sua missão constitucional. Abertura das Propostas:22/12/2025 09:00 ENDEREÇO ELETRÔ N I CO : https://portaldecompraspublicas.com.br/ ID. Do processo: 443346. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 (BNC- Bolsa Nacional de Compras); O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de uso administrativo, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 19/12/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 5 de dezembro de 2025. JOEL BATISTA DE LIMA NETO Secretário de Administração