DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratada: Sânia Miquiles da Paz. Valor do contrato: R$5.404,95. Prazo do contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 - Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização da licitação, através da CONCORRÊNCIA Nº 008/2025, na sua forma eletrônica, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA PROFª. IVANILDE BRAGA BRANDÃO, no dia 19/12/2025, às 13h00min (horário de Brasília), no portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível através do sítio eletrônico riopretodaeva.am.gov.br RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELÊTRONICA Nº 14/2025 - SRP Contratação de Empresa, através de licitação na modalidade Concorrência de MENOR PREÇO que atenderá ao convenio de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM. Documentação e Propostas: serão recebidos até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2025, quando terá início a sessão destinada a disputa das propostas e Análise da Documentação de Habilitação. gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt- br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP); https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e demais questionamentos: [email protected] Santa Isabel do Rio Negro/AM, 2 de dezembro de 2025 NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 010/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AÊGACU DECATUCU, NA COMUNIDADE DE UMARIAÇU II". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 17/12/2025 às 09h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 3 de dezembro de 2025. WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação de Tabatinga AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 46/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 046/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8.742/1990 E NA LEI MUNICIPAL Nº 789/2017, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE T A BAT I N G A " " . Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/12/2025 às 08:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 3 de dezembro de 2025 BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 47/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 047/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS CIRÚRGICOS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO PARA ATENDER O CENTRO DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA-AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/12/2025 às 14:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 3 de dezembro de 2025 JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 048/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO SOB REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (GENÉRICOS, SIMILARES, ÉTICOS DE REFERÊNCIA CONTROLADOS, GENÉRICOS CONTROLADOS E SIMILARES CONTROLADOS) COM BASE NO REMUME/TBT, PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 15/12/2025 às 08:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 3 de dezembro de 2025 JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 41/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 041/2025 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS, POR MEIO DE TRANSPORTE FLUVIAL, CONFORME A DEMANDA, VISANDO ATENDER A S NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E EVENTUAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM- AM". Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 01/12/2025, será remarcada para dia 10/12/2025, às 08h00min (horário local). Tabatinga (AM), 28 de novembro de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 O Município De Tapauá - Prefeitura Municipal, torna público o extrato do Termo de Contrato nº 022/2025, firmado em 02/12/2025, com a empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ.: 32.812.3661/0001-29; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia: pavimentação em concreto rígido em área rural no município de Tapauá/AM - Comunidade Do Camaruã E Distrito Foz De Tapauá - Convênio Nº 965063/2024, Nº Processo: 59000.009660/2024-84, Concedente: Ministério da desenvolvimento integração regional e da plataforma transfere.gov; Amparo: Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - SEMTRANS/PMT; Processo: 051/2025 - CCSC/PMT; Vigência: 360 dias de vigência contratual e 240 dias de execução; Cobertura Orçamentária: Órgão: 02.00 Poder Executivo; Unidade: 12 Secretaria Municipal Dos Transportes; Proj./Ativ.: 1.004 Construção e/ou Manutenção de Estradas e Vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações; Fonte de Recurso: 1.700 Trasf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Fonte: 1.500 - Recurso Ordinário - Convênio Transferegov.br Nº 965063/2024 UG 530023, Nota de Empenho nº 2024NE000244, Programa de Trabalho nº 15.244.2317.005x.0001, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 100, ND: 44.90.51.99; Valor Global: R$ 4.682.668,90 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos); Signatários: pelo Contratante, Gamaliel Andrade De Almeida e, pelo Contratado, Nicolau Gomes De Oliveira Neto. Gamaliel Andrade De Almeida - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 271/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025 ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 271/2025, celebrado em 01/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: HAYAH SOLUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 50.608.535/0001-18. OBJETO: aquisição de máquinas e equipamentos em atendimento ao plano de trabalho do município de tefé-AM. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO DA ENTREGA: DE 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATO Nº 273/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025 ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 273/2025, celebrado em 01/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/AM, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CO N T R AT A D O : GEOVANE P DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 41.126.800/0001-30. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos em atendimento ao plano de trabalho do município de Tefé-AM. ITEM: 03. VALOR GLOBAL: de R$ 919.998,00 (novecentos e dezenove mil e novecentos e noventa e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO DA ENTREGA: DE 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATO Nº 272/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025 ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 272/2025, celebrado em 01/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/AM, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CO N T R AT A D O : GEOVANE P DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 41.126.800/0001-30. OBJETO: aquisição de máquinas e equipamentos em atendimento ao plano de trabalho do município de tefé-AM. ITEM: 02. VALOR GLOBAL: de R$ 77.485,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). PRAZO DE EXECUÇÃO DA ENTREGA: DE 90 (NOVENTA) DIAS. Tefé/AM, 05/12/2025 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP A Câmara Municipal de Eirunepé, através da CML, torna público o P.E. nº 001/2025 - SRP; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 18/12/2025 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível a partir de 08/12/2025, plataforma www.licitanet.com.br, sítio eletrônico https:// https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/eirunepe-camara/t/procedimentos- licitatorios, no Portal (PNCP), no e-mail: [email protected], ou retirado na sala da Secretaria Geral da Câmara, à Rua Santa Terezinha, nº214, Centro, CEP 69.880-000, Eirunepé/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP A Câmara Municipal de Eirunepé, através da CML, torna público o P.E. nº002/2025 - SRP; Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 18/12/2025 às 15:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível a partir do dia 08/12/2025, plataforma www.licitanet.com.br, sítio eletrônico https:// https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/eirunepe-camara/t/procedimentos-licitatorios, no Portal (PNCP), e-mail: [email protected] ou retirado na sala da Secretaria Geral da Câmara, à Rua Santa Terezinha, nº214, Centro, CEP 69.880-000, Eirunepé/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 14h00min.